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Ao vivo: CPI da Covid vota relatório final que responsabiliza Bolsonaro e ministros por diversos crimes
BRASILIA — A CPI da Covid vota nesta terça-feira o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que pede o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro, seus filhos e ministros por diversos crimes. Esse deve ser o último capítulo da comissão que, em...
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Prefeitura do Rio reúne 776 vagas de emprego em diversos níveis de escolaridade
Agência O Globo -A Secretaria Municipal de Trabalho e Renda (SMTE) reuniu esta semana 776 oportunidades para diversos segmentos profissionais nas áreas automotiva, da construção civil, de comércio e serviços. Do total, 358 postos são destinados aos t...
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Acórdão nº 2016/0049468-0 de T5 - QUINTA TURMA
... EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI DO DELITO. ... RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. ENVOLVIMENTO ... EM DIVERSOS PROCESSOS CRIMINAIS. TEMOR DAS ... TESTEMUNHAS. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA PARA ...
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Acórdão nº 2015/0060987-5 de T5 - QUINTA TURMA
... RAZOABILIDADE. ... COMPLEXIDADE ... PLURALIDADE DE RÉUS, DE TESTEMUNHAS E DE ... DOCUMENTOS; DIVERSOS PEDIDOS DA DEFESA; ... EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS E CARTA ...
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Acórdão nº 2015/0317262-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVENTIVA. ... IMPOSSIBILIDADE. ... FUNDAMENTAÇÃO ... OPERANDI DO DELITO, PRATICADO EM PLENA LUZ DO DIA, COM ... DIVERSOS DISPAROS DE ARMA DE FOGO CONTRA A VÍTIMA E ... NA PRESENÇA DAS FILHAS MENORES DO OFENDIDO. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... prejudicado o writ em que se busca sua revogação, quando não ... agregados novos e diversos fundamentos ao decreto prisional ... primitivo. Precedente. ... 2. Em vista da natureza excepcional da prisão preventiva, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... TRIBUNAL DO JÚRI. ART. 478 DO CPP. ROL TAXATIVO. LEITURA DE ... MATÉRIA JORNALÍSTICA EM PLENÁRIO. FATOS DIVERSOS". ... OFENSA AO ART. 479 DO CPP. INOCORRÊNCIA. DISSÍDIO ... JURISPRUDENCIAL. ART. 541, PARÁGRAFO ÚNICO, DO\xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0286588-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PATROCÍNIO DA CAUSA. INTERESSES ANTAGÔNICOS. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. EMENDATIO LIBELLI. POSSIBILIDADE. AMPLO EXERCÍCIO DA DEFESA. VIABILIDADE. CONSELHO DE SENTENÇA. DECISÃO LASTREADA NO ACERVO PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7 DO STJ....
... SÚMULA 7 DO STJ. DOSIMETRIA. INDIVIDUALIZAÇÃO DA ... INEXISTÊNCIA. ... DIVERSOS". ... CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS COMUNS. PROCEDIMENTO ... INDIVIDUALIZADO. DESNECESSIDADE. FUNDAMENTAÇÃO ... SUFICIENTE. AGRAVO\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0104087-1 de T5 - QUINTA TURMA
... haja vista que o menor já se envolveu em diversos outros atos ... infracionais e estava cumprindo medida socioeducativa em meio ...
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Acórdão nº 2017/0018549-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. DENÚNCIA. RECEBIMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. DIVERSOS ACUSADOS. DESCRIÇÃO FÁTICA SUFICIÊNCIA. DEMONSTRAÇÃO DE INDÍCIOS DE AUTORIA E DA MATERIALIDADE. INÉPCIA. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. NÃO DEMONSTRA&#
... FUNDAMENTAÇÃO. ... OCORRÊNCIA. ... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA. DIVERSOS ACUSADOS. DESCRIÇÃO FÁTICA ... SUFICIÊNCIA. DEMONSTRAÇÃO DE INDÍCIOS DE AUTORIA E DA ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... paciente, o que retardou a marcha processual. Verificou-se, ainda, a ... interposição de diversos pedidos de revogação da prisão cautelar ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO DE HABEAS CORPUS. CONTRARRAZÕES PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE INJUSTIFICADO EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DO FEITO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA LIGADA AO PCC. PLURALIDADE DE RÉUS (21), COM ADVOGADOS DIFERENTES. EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS...
... PLURALIDADE DE RÉUS (21), COM ADVOGADOS ... DIFERENTES. EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS ... PARA DIVERSOS ESTADOS. ANDAMENTO REGULAR. ... RECURSO ORDINÁRIO NÃO PROVIDO. ... -
Acórdão nº 2016/0167531-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. ROUBOS. CONTINUIDADE DELITIVA. ART. 71 DO CÓDIGO PENAL. REQUISITOS. TEORIA OBJETIVO-SUBJETIVA. HABITUALIDADE DELITIVA. RECONHECIDA. AUSÊNCIA DE UNIDADE DE DESÍGNIOS. MODUS OPERANDI DIVERSOS. REVISÃO. NECESSIDADE DE AMPLO REEXAME DO ACERVO FÁTICO-
... HABITUALIDADE ... DELITIVA. ... RECONHECIDA. AUSÊNCIA DE UNIDADE DE DESÍGNIOS. MODUS ... DIVERSOS. ... NECESSIDADE ... REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE NA ... VIA ELEITA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ... -
Acórdão nº 2016/0232183-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA, TRÁFICO DE DROGAS, COMÉRCIO ILEGAL DE ARMAS E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. AÇÃO PENAL COMPLEXA. DIVERSOS RÉ
... PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. AÇÃO ... PENAL COMPLEXA. DIVERSOS RÉUS (10), COM ... ADVOGADOS DISTINTOS, TRÊS DELES PRESOS EM ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... NASCIMENTO. ... PRESCINDIBILIDADE. COMPROVAÇÃO DA MENORIDADE POR ... MEIOS DIVERSOS. POSSIBILIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO ... 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DIVERSOS FARMACÊUTICA. ALEGAÇÃO DE DESEMPENHO DA FUNÇÃO ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. (I) SENTENÇA CONDENATÓRIA. NULIDADE. AUSÊNCIA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. SERENDIPIDADE. POSSIBILIDADE. (II) AUSÊNCIA DE JUNTADA AOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL INTEGRAL. RITO DO HABEAS CORPUS. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. (III) AMPARO PROBATÓRIO DA DENÚNCIA E DA SENTENÇA EM ATOS DIVERSOS DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. VALIDADE.
... PRÉ-CONSTITUÍDA. ... PROBATÓRIO DA DENÚNCIA E DA SENTENÇA EM ATOS ... DIVERSOS DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. VALIDADE. ... (IV) ABSOLVIÇÃO. INCABÍVEL NA VIA ELEITA. (V) ... -
Acórdão nº 2013/0174433-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DE MÍDIAS DIGITAIS E SEUS ACESSÓRIOS PELA MESMA PESSOA E ... EM LOCAIS DIVERSOS. CONEXÃO INSTRUMENTAL. ART. 76, ... INCISO, III, DO CPP. JURISDIÇÃO DE MESMA CATEGORIA. ...
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Acórdão nº 2016/0090397-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PORTE ILEGAL DE MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. QUANTIDADE DO MATERIAL TÓ
... CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. QUANTIDADE DO ... MATERIAL TÓXICO. MUNIÇÕES DE DIVERSOS" CALIBRES ... APREENDIDAS. AGENTE QUE POSSUI REGISTROS DE ... ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS AO DELITO DE ... TR\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0170972-7 de T5 - QUINTA TURMA
... recorrer em liberdade, somente prejudica o exame do habeas corpus quando ... contiver fundamentos diversos" daqueles utilizados na decisão que decretou a ... prisão preventiva, o que não ocorreu no caso dos autos ... 3. \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0150029-2 de T5 - QUINTA TURMA
... MATERIAL TÓXICO. APREENSÃO DE MONTANTE EM ... DINHEIRO EM MOEDA DE DIVERSOS PAÍSES E SEM ... COMPROVAÇÃO DE ORIGEM LÍCITA. ARMAS DE FOGO ...
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Acórdão nº 2016/0158466-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ELEVADA QUANTIDADE DE DROGAS. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA....
... PRINCÍPIO ... RAZOABILIDADE. ... COMPLEXIDADE ... PLURALIDADE DE RÉUS; DIVERSOS PEDIDOS DE ... LIBERDADE PROVISÓRIA; EXPEDIÇÃO DE CARTAS ... PRECATÓRIAS. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. ... -
Acórdão nº 2016/0244041-8 de T6 - SEXTA TURMA
... DIVERSOS. ... ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA. NÃO INCIDÊNCIA. ... DEDICAÇÃO ... ATIVIDADES ... CRIMINOSAS. ... AFERIÇÃO. ...
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Acórdão nº 2016/0052353-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. RÉU REINCIDENTE E PORTADOR DE DIVERSOS INQUÉRITOS E SENTENÇAS CONDENATÓRIAS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Correto o julgado hostilizado, ao afastar a aplicação do princípio da insignificância, em...
... RECURSO ESPECIAL. FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ... IMPOSSIBILIDADE. ... REINCIDENTE ... DIVERSOS INQUÉRITOS E SENTENÇAS CONDENATÓRIAS. ... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 2016/0200681-6 de T5 - QUINTA TURMA
... e cocaína), que já se encontravam, em parte, embalados para efetiva ... traficância, bem como diversos produtos supostamente provenientes do ...