diversos
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Em estágio de atenção, Rio tem chuva forte em diversos pontos
Agência O Globo -RIO — A cidade do Rio entrou em estágio de atenção às 22h desta quinta por causa das chuvas que caem em diferentes pontos do município. Segundo o Centro de Operações Rio, chuvas fortes a muito fortes foram registradas na Zona Oeste, ...
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Em estágio de atenção, Rio tem chuva forte em diversos pontos
Agência O Globo -RIO — A cidade do Rio entrou em estágio de atenção às 22h desta quinta por causa das chuvas que caem em diferentes pontos do município. Segundo o Centro de Operações Rio, chuvas fortes a muito fortes foram registradas na Zona Oeste, ...
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Empresa lista dez piores aeroportos da Europa, que vive caos em diversos terminais
Um dos maiores aeroportos do mundo, o Heathrow, em Londres, impôs um limite de dois meses ao tráfego diário de passageiros e deu uma ordem às companhias aéreas: parem de vender passagens. A medida é uma resposta ao caos de voos que domina a Europa há...
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Empresa lista dez piores aeroportos da Europa, que vive caos em diversos terminais
Um dos maiores aeroportos do mundo, o Heathrow, em Londres, impôs um limite de dois meses ao tráfego diário de passageiros e deu uma ordem às companhias aéreas: parem de vender passagens. A medida é uma resposta ao caos de voos que domina a Europa há...
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Em estágio de atenção, Rio tem chuva forte em diversos pontos
RIO — A cidade do Rio entrou em estágio de atenção às 22h desta quinta por causa das chuvas que caem em diferentes pontos do município. Segundo o Centro de Operações Rio, chuvas fortes a muito fortes foram registradas na Zona Oeste, sobretudo em Guar...
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Em estágio de atenção, Rio tem chuva forte em diversos pontos
RIO — A cidade do Rio entrou em estágio de atenção às 22h desta quinta por causa das chuvas que caem em diferentes pontos do município. Segundo o Centro de Operações Rio, chuvas fortes a muito fortes foram registradas na Zona Oeste, sobretudo em Guar...
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Diversos clubes de assinatura reunidos
Se um clube de assinatura atende uma de suas necessidades, quanto seria vantajoso poder contar com vários deles de uma vez? O site Hub Home Box, parceiro do Clube, reúne diversas iniciativas desse tipo em um só lugar: é possível aderir e receber vinh...
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Caminhões de diversos sabores
LADO GOURMET Os food trucks já fazem parte da paisagem carioca e, claro, não poderiam ficar fora da Semana Design Rio. Seja no Armazém Utopia ou na Fábrica Bhering, há opções para todos os paladares: carnívoros, veganos, foodies e junkies. Na Bhering...
- Lei nº 10.100 de 19/12/2000. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER JUDICIARIO E DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 136.243.146,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NOS ORÇAMENTOS VIGENTES.
- DECRETO Nº 0-003, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão de Passagem, em Favor da Estrada de Ferro Parana Oeste S.a. - Ferroeste, Imoveis Constituidos de Terra, Benfeitorias, Acessões e Outros Bens Situados em Diversos Municipios, No Estado do Parana.
- Requerimento diversos
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Acórdão nº 2016/0162144-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. REVISÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CRITÉRIOS DIVERSOS DOS ESTABELECIDOS NO CONTRATO. PERÍCIA ATUARIAL. NECESSIDADE. AFASTAMENTO DO ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. ADEQUAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. 1. A revisão de benefício de previdência privada, segundo...
...PREVIDÊNCIA . PRIVADA. . REVISÃO . DE . COMPLEMENTAÇÃO . DE APOSENTADORIA. . CRITÉRIOS . DIVERSOS DOS ESTABELECIDOS NO CONTRATO. PERÍCIA . ATUARIAL. NECESSIDADE. AFASTAMENTO DO ÓBICE DA . ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11732, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Altera as Leis 11.508, de 20 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de Novembro de 1991, que Cria Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Boa Vista e Bonfim, No Estado de Roraima, e da Outras Providencias.
...I - (revogado);. II - (revogado);. III - atendimento às prioridades governamentais para os diversos setores da indústria nacional e da política econômica global, especialmente para as políticas industrial, tecnológica e de comércio exterior;. ...
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DECRETO Nº 6040, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica Nacional de Desenvolvimento Sustentavel Dos Povos e Comunidades Tradicionais.
... de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais não é limitado, desde que respeitada a atenção equiparada aos diversos...
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Prefeitura do Rio reúne 776 vagas de emprego em diversos níveis de escolaridade
Agência O Globo -A Secretaria Municipal de Trabalho e Renda (SMTE) reuniu esta semana 776 oportunidades para diversos segmentos profissionais nas áreas automotiva, da construção civil, de comércio e serviços. Do total, 358 postos são destinados aos t...
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Diversos clubes de assinaturas para aderir
Assinante tem 20% OFF na primeira mensalidade de qualquer um dos diversos clubes cadastrados no site do Hub Home Box. A oferta também vale para as caixas avulsas oferecidas pelos clubes.20%descontoCopyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Bras...
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Ao vivo: CPI da Covid vota relatório final que responsabiliza Bolsonaro e ministros por diversos crimes
Agência O Globo -BRASILIA — A CPI da Covid vota nesta terça-feira o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que pede o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro, seus filhos e ministros por diversos crimes. Esse deve ser o último capítulo da c...
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Ao vivo: CPI da Covid vota relatório final que responsabiliza Bolsonaro e ministros por diversos crimes
Agência O Globo -BRASILIA — A CPI da Covid vota nesta terça-feira o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que pede o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro, seus filhos e ministros por diversos crimes. Esse deve ser o último capítulo da c...
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Ao vivo: CPI da Covid vota relatório final que responsabiliza Bolsonaro e ministros por diversos crimes
BRASILIA — A CPI da Covid vota nesta terça-feira o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que pede o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro, seus filhos e ministros por diversos crimes. Esse deve ser o último capítulo da comissão que, em...
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Acórdão nº 2016/0049468-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO EM CONCURSO DE PESSOAS (MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA) PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE NOVO TÍTULO. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI DO DELITO. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA.
...EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI DO DELITO. . RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. ENVOLVIMENTO . EM DIVERSOS PROCESSOS CRIMINAIS. TEMOR DAS . TESTEMUNHAS. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA PARA . ... -
Acórdão nº 2015/0317262-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO EM COAUTORIA. NEGATIVA DE AUTORIA E ALEGAÇÃOES DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. IMPOSSÍVEL A ANÁLISE NA VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS E SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. ...
...IMPOSSIBILIDADE. . FUNDAMENTAÇÃO . IDÔNEA. . MODUS . OPERANDI DO DELITO, PRATICADO EM PLENA LUZ DO DIA, COM . DIVERSOS DISPAROS DE ARMA DE FOGO CONTRA A VÍTIMA E . NA PRESENÇA DAS FILHAS MENORES DO OFENDIDO. . ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL NA FORMA TENTADA. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL PRIMITIVO. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO ANTECIPADA. IMPOSSIBILIDADE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA....
...prejudicado o writ em que se busca sua revogação, quando não . agregados novos e diversos fundamentos ao decreto prisional . primitivo. Precedente. . 2. Em vista da natureza excepcional da prisão preventiva, . ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRIBUNAL DO JÚRI. ART. 478 DO CPP. ROL TAXATIVO. LEITURA DE MATÉRIA JORNALÍSTICA EM PLENÁRIO. FATOS DIVERSOS. OFENSA AO ART. 479 DO CPP. INOCORRÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ART. 541, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 (ART. 1.029, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015), E 255, § 1º, "A", E § 2º, DO RISTJ....
...TRIBUNAL DO JÚRI. ART. 478 DO CPP. ROL TAXATIVO. LEITURA DE . MATÉRIA JORNALÍSTICA EM PLENÁRIO. FATOS DIVERSOS. . OFENSA AO ART. 479 DO CPP. INOCORRÊNCIA. DISSÍDIO . ... -
Acórdão nº 2008/0286588-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PATROCÍNIO DA CAUSA. INTERESSES ANTAGÔNICOS. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. EMENDATIO LIBELLI. POSSIBILIDADE. AMPLO EXERCÍCIO DA DEFESA. VIABILIDADE. CONSELHO DE SENTENÇA. DECISÃO LASTREADA NO ACERVO PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7 DO STJ....
...SÚMULA 7 DO STJ. DOSIMETRIA. INDIVIDUALIZAÇÃO DA . PENA. . OFENSA. . INEXISTÊNCIA. . RÉUS . DIVERSOS. . CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS COMUNS. PROCEDIMENTO . INDIVIDUALIZADO. DESNECESSIDADE. FUNDAMENTAÇÃO . ... -
Acórdão nº 2016/0104087-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. POSSIBILIDADE. REITERAÇÃO DELITIVA. ART. 122, INCISO II, DA LEI N. 8.069/90. . CUMPRIMENTO DA MEDIDA EM...
...haja vista que o menor já se envolveu em diversos outros atos . infracionais e estava cumprindo medida socioeducativa em meio . aberto. ...