divorcio direto consensual
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000152-72.2022.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... ÃO 8001094-07.2022.8.05.0244 Divórcio Consensual Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Paulo ... Cuida-se de ação de divórcio direto consensual c/c pedido de homologação de acordo ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... Vistos, etc ... Trata-se de Divórcio Consensual proposto por JOCIMEIRE ARGOLO SANTOS ... casal pretende a decretação do divórcio direto de forma consensual ... No presente caso não ...
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Acórdão nº 0000407-14.2012.8.05.0117 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 25 de Noviembre de 2016
... DIREITO CIVIL. DIVÓRCIO" CONSENSUAL ... SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. APELAÇ\xC3" ... direto consensual eivado de nulidade, prejudicando dos ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ÇÃO8002075-52.2020.8.05.0229 Divórcio ConsensualJurisdição: Santo Antônio De ... Trata-se de Consensual proposto por DALMARIO FERREIRA BATISTA E MARIA ... casal pretende a decretação do divórcio direto de forma consensual ... No presente caso não ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... DESPACHO 0501257-38.2018.8.05.0137 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jacobina Requerente: ... ÇA 8002019-04.2020.8.05.0137 Divórcio Consensual Jurisdição: Jacobina Requerente: Andre Dos Reis ... em juízo com ação de divórcio direto consensual aduzindo, em síntese, que se casaram ...
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Acórdão nº 1.0188.04.022895-2/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - MATÉRIAS JÁ APRECIADAS EM SEDE DE SENTENÇA - PRELUSÃO. Consoante os artigos 505 e 507, CPC, nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas relativas à mesma lide, sendo vedado à parte discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão.
... forma solidria, no podendo o divrcio consensual havido entre os executados interferir na sentena ... a data da homologao do acordo de divrcio direto consensual, que se deu em 07/04/2006 ... -
Acórdão nº 1.0000.21.106921-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - ACORDO HOMOLOGADO - COISA JULGADA - OBSERVÂNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO.- Em respeito à coisa julgada da sentença homologatória do acordo firmado entre as partes e atento ao princípio da segurança jurídica, não há que se questionar a permanência da agravante e do seu filho no imóvel.- Recurso não provido.
... por C.E.L., nos autos da ao de divrcio consensual, contra deciso que indeferiu o pedido de execuo ... sendo, pugnam pela decretao do divrcio direto consensual, considerando as alteraes ... -
Acórdão nº 1.0000.21.106921-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - ACORDO HOMOLOGADO - COISA JULGADA - OBSERVÂNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO.- Em respeito à coisa julgada da sentença homologatória do acordo firmado entre as partes e atento ao princípio da segurança jurídica, não há que se questionar a permanência da agravante e do seu filho no imóvel.- Recurso não provido.
... por C.E.L., nos autos da ao de divrcio consensual, contra deciso que indeferiu o pedido de execuo ... sendo, pugnam pela decretao do divrcio direto consensual, considerando as alteraes ... -
Santo antônio de jesus - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8003502-50.2021.8.05.0229 Divórcio Consensual Jurisdição: Santo Antônio De Jesus ... casal pretende a decretação do divórcio direto de forma consensual ... No presente caso não ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8002213-08.2019.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... ÃO 8000873-92.2020.8.05.0244 Divórcio Consensual Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: K. D ... em juízo com ação de divórcio direto consensual aduzindo, em síntese, que se casaram ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... INTIMAÇÃO 8002392-17.2022.8.05.0088 Divórcio Litigioso Jurisdição: Guanambi Requerente: E ... pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC, através do aplicativo ... com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL ... Acompanham a inicial os ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8001029-80.2020.8.05.0244 Divórcio Consensual Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... em juízo com ação de divórcio direto consensual aduzindo, em síntese, que se casaram ...
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Retirolândia - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000132-60.2020.8.05.0209 Divórcio Consensual Jurisdição: Retirolândia ... Cuida-se de ação de divórcio direto consensual em que os cônjuges, aduzindo se ...
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Miguel calmon - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000865-24.2021.8.05.0166 Divórcio Litigioso Jurisdição: Miguel Calmon Requerente: ... ÃO 8001041-37.2020.8.05.0166 Divórcio Consensual Jurisdição: Miguel Calmon Requerente: Edvaldo ... em juízo com ação de divórcio direto consensual aduzindo, em síntese, que se casaram ...
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Jequié - 2ª vara cível
... É SENTENÇA 8001686-74.2019.8.05.0141 Divórcio Consensual Jurisdição: Jequié Requerente: ... , julgando procedente o pedido de divórcio direto consensual e homologando o acordo firmado pelos ...
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Pindoba�u - Vara c�vel
... ú INTIMAÇÃO 8000691-22.2021.8.05.0196 Divórcio Consensual Jurisdição: Pindobaçú Custos ... Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL proposta por ANDRÉ OLIVEIRA DOS ...
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Luís eduardo magalhães - Cejusc
... Trata-se de Termo de acordo de divórcio consensual c/c guarda e alimentos, proposto por ... ência a fim de se conceder o divórcio direto consensual, passou a ter redação conflitante ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002495-23.2021.8.05.0229 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Antônio De Jesus ... ÃO 8000296-91.2022.8.05.0229 Divórcio Consensual Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Custos ... casal pretende a decretação do divórcio direto de forma consensual. No presente caso não há ...
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Acórdão, Processo nº 5000421-36.2021.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-10-2022
... ção de que, por escritura pública de divórcio consensual, lavrada em 05/04/2011, perante o 26º ... – SP, ter sido averbado o divórcio direto do casal (id. 251952257 – p. 13/14) ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... desinteresse na composição consensual (art. 335 do CPC) , caso contrário, se ... INTIMAÇÃO 0501031-03.2018.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... em juízo com ação de divórcio direto consensual c/c guarda, regulamentação de ...
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Acórdão nº 1.0024.14.136176-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS C/C PERDAS E DANOS - COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - DÍVIDA ADQUIRIDA NA CONSTANCIA DA UNIÃO - PARTILHA ENTRE OS LITIGANTES - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMPORTAMENTO QUE ULTRAPASSA MEROS DISSABORES - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MANUTENÇÃO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Nos termos do artigo 1.725 do CC/02 "Na...
... DE BENS HOMOLOGADA EM AO DE DIVRCIO CONSENSUAL - VCIO DE CONSENTIMENTO - PROVA - AUSNCIA NOVA ... - Neste caso a escritura pblica de divrcio direto consensual foi lavrada sem a anuncia da autora, ... -
Acórdão nº 1.0024.14.136176-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS C/C PERDAS E DANOS - COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - DÍVIDA ADQUIRIDA NA CONSTANCIA DA UNIÃO - PARTILHA ENTRE OS LITIGANTES - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMPORTAMENTO QUE ULTRAPASSA MEROS DISSABORES - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MANUTENÇÃO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Nos termos do artigo 1.725 do CC/02 "Na...
... DE BENS HOMOLOGADA EM AO DE DIVRCIO CONSENSUAL - VCIO DE CONSENTIMENTO - PROVA - AUSNCIA NOVA ... - Neste caso a escritura pblica de divrcio direto consensual foi lavrada sem a anuncia da autora, ... -
Ementário do TJPR
... Ação de divórcio direto não consensual c/c partilha de bens ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000981-19.2023.8.05.0244 Divórcio Consensual Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... em juízo com ação de divórcio direto consensual c/c alimentos em favor da prole ...
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Itarantim - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000015-78.2021.8.05.0130 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itarantim Requerente: C ... ência a fim de se conceder o divórcio direto consensual, passou a ter redação conflitante ...