divulgação científica
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Considerações historiográficas sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial: balanço da produção bibliográfica e suas tendências
... íficos e profissionais militares, artigos em revistas de divulgação científica, teses, dissertações e monografias acadêmicas e trabalhos ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... , ou de inferior do ofendido, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria ... Parágrafo único. Se ... a opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica; ... III- a apreciação crítica às instituições militares, salvo ...
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Decreto nº 8 de 01/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... I - formular, planejar e coordenar as políticas de divulgação científica, de difusão cultural e de memória da FUNDAJ, em conjunto ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... § 1º O órgão ou entidade ambiental promoverá a divulgação dos dados do imóvel rural, da área ou local embargado e do respectivo ... arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial: ...
- Em vigor Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
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Lei nº 13.800 de 04/01/2019. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais; altera as Leis nºs 9.249 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 12.114 de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.
... princípios gerais da contabilidade brasileira, incluída a divulgação em seu sítio eletrônico das demonstrações financeiras e da gestão e ... ou em parceria, ou destinados a ações de divulgação científica" e tecnológica para a realização de eventos científicos, à participaç\xC3" ...
- FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE 16/2019 Apoio à Atividades de Monitoria em Divulgação Científica nos Museus e Centros de Ciência de Pernambuco - FACEPE/SECTI. Objeto: Apoiar atividades de monitoria em divulgação científica que propiciem a instalação e o fortalecimento de espaços científico-culturais, c...
- FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE 07/2020 - Apoio a Atividades de Monitoria em Divulgação Científica nos Museus e Centros de Ciência de Pernambuco - FACEPE/SECTI. Objeto: Apoiar atividades de monitoria em divulgação científica que propiciem a instalação e o fortalecimento de espaços científico- culturais,...
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Em vigor
Código Penal
... - na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria ... IV - contra criança, ... a opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica, salvo quando inequívoca a intenção de injuriar ou difamar; ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... Parágrafo único. A divulgação do ato a que se refere o inciso II do caput deste artigo deverá preceder ... Público, dos empresários, dos trabalhadores, da comunidade científica, dos movimentos sociais e das organizações não governamentais, e terá ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... do exercício de atividade intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, artística ou cultural, que constitua profissão ... deste artigo deverá ter tratamento simplificado e ágil, com divulgação ampla das respectivas condições e exigências ... #Incluído pela ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... ção de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica ... § 1º Em caso de pessoa com deficiência em situação de ... , prospectos, textos ou qualquer outro tipo de material de divulgação em formato acessível ... ARTIGO 70 ... As instituições ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... I – formular e implementar a política de comunicação e divulgação social do Poder Executivo federal; ... II – coordenar, formular e ... VIII – pesquisa científica e tecnológica na área de saúde ... Seção XXIX ... Do Ministério do ...
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Museu Escolar do Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo: constituição, histórico e primeiros movimentos de salvaguarda da coleção
O artigo apresenta o Museu Escolar do Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo, instituição católica, confessional, fundada em 1858. O atual museu escolar do colégio guarda um patrimônio escolar científico iniciado há 150 anos e serve aos estudos voltados à história do ensino das ciências; à história das ciências e os usos de instrumentação científica; à história da divulgação científica na...
... ; à história das ciências e os usos de instrumentação científica; à história da divulgação científica na relação entre os locais de ... - FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE PUBLIC AÇÃO DE RESULTADO FINAL DO EDITAL FACEPE 16/2019 - Apoio a Ati vidades de Monitoria em Divulgação Científica nos Museus e Centros de Ciênci a de Pernambuco – FACEPE-SECTI. O resultado fi nal deste Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José Fer...
- Edital de 8 de fevereiro de 201939º Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica Edição 2019
- SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO-SECTI Convênio nº 001/2019. Partes Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação–SECTI e a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco– FACEPE. Objeto realização de despesa, através de destaque orçamentário da SECTI para a FACEPE destinada a apoiar atividades de monitoria em divulgação científica nos museus e centros de ciência...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... , os tribunais devem realizar consulta pública, por meio de divulgação na rede mundial de computadores ou em jornais de grande circulação, ... II - a análise técnica ou científica realizada pelo perito; ... III - a indicação do método utilizado, ...
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Uso de Identificadores Persistentes e Research Blogging por Blogues Científicos em Língua Portuguesa e sua cobertura pela Altmetric
Objetivo: investiga o uso de identificadores persistentes e Research Blogging pela blogosfera científica em língua portuguesa e sua cobertura pela Altmetric por intermédio de um levantamento das citações de artigos em suas postagens. Métodos: Partindo da lista de blogues cadastrados no portal Anel de Blogs Científicos (ABC), foram efetuadas buscas no Google com o objetivo de identificar os...
... José Antônio Dias da SILVA ... Mestre em Divulgação da Ciência, da Tecnologia e da Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz ... persistentes e Research Blogging pela blogosfera científica em língua portuguesa e sua cobertura pela Altmetric por intermédio de um ... -
Rio Innovation Week: Após dois anos de Covid-19, quais foram os avanços da divulgação da ciência? Especialistas discutem; acompanhe
... necessidade de enfrentamento à pandemia de Covid-19 trouxe para o centro do debate público a ciência e a importância da divulgação científica. Ao longo dos últimos dois anos, médicos, pesquisadores e divulgadores científicos se tornaram a ponte entre o que é descoberto dia após dia ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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Uma abordagem utilitarista acerca da manipulação genética de seres humanos
Nota-se que o êxito alcançado pelo Projeto Genoma Humano em mapear o genoma humano acarretou, de certa forma, a crescente divulgação científica em relação à utilização de técnicas cada vez mais precisas de sequenciamento e manipulação genética, tal como o sistema CRISPR-Cas9, e da possibilidade de editar, com precisão, o DNA de seres complexos. Isto posto, tem-se como objetivo do presente...
... mapear o genoma humano acarretou, de certa forma, a crescente divulgação científica em relação à utilização de técnicas cada vez mais ... -
Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... As instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica são equiparadas às universidades federais para efeito de ... atendimento aos estudantes, das ações de transparência e divulgação de informações da instituição e das eventuais parcerias e ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... - CNPq, por cientistas, por pesquisadores, por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICT e por entidades sem fins lucrativos ... , no prazo de dez dias, contados a partir da ciência ou da divulgação oficial da decisão recorrida, em face de razões de legalidade e de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11652, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta; Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc; Altera a Lei 5.070, de 7 de Julho de 1966; e da Outras Providencias.
... programação educativa, artística, cultural, informativa, científica e promotora de cidadania; ... III - fomentar a construção da cidadania, ... entre 6 (seis) e 24 (vinte e quatro) horas, voltada à divulgação pública de análises sobre a programação da EBC; ... III - elaborar ...