dnpm cadastro mineiro
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Acórdão nº 0006565-32.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 5 de Noviembre de 2013
... Nacional de Produção Mineral – DNPM ... No ato da fiscalização não estava ... no sistema de outorga mineral ou cadastro mineiro nenhum processo minerário associado à ...
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Acórdão nº 0006565-32.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 5 de Noviembre de 2013
... Nacional de Produção Mineral – DNPM ... No ato da fiscalização não estava ... no sistema de outorga mineral ou cadastro mineiro nenhum processo minerário associado à ...
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Acórdão nº 0006565-32.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 5 de Noviembre de 2013
... Nacional de Produção Mineral – DNPM ... No ato da fiscalização não estava ... no sistema de outorga mineral ou cadastro mineiro nenhum processo minerário associado à ...
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Acórdão nº 0006565-32.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 5 de Noviembre de 2013
... Nacional de Produção Mineral – DNPM ... No ato da fiscalização não estava ... no sistema de outorga mineral ou cadastro mineiro nenhum processo minerário associado à ...
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Acórdão nº 0006565-32.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 5 de Noviembre de 2013
... Nacional de Produção Mineral – DNPM ... No ato da fiscalização não estava ... no sistema de outorga mineral ou cadastro mineiro nenhum processo minerário associado à ...
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Acórdão nº 0006565-32.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 5 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0006565-32.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 5 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0006565-32.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 5 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0006565-32.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 5 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0006565-32.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 5 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0006565-32.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 5 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0006565-32.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 5 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0006565-32.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 5 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0006565-32.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 5 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0006565-32.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 5 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0006565-32.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 5 de Noviembre de 2013
... Nacional de Produção Mineral – DNPM ... No ato da fiscalização não estava ... no sistema de outorga mineral ou cadastro mineiro nenhum processo minerário associado à ...
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Acórdão nº 0006565-32.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 5 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0006565-32.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 5 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0006565-32.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 5 de Noviembre de 2013
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Decisão Monocrática nº 0007840-63.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Mayo de 2010
... todas as concesses/autorizaes emitidas pelo DNPM para minerao no Rio Jacu pelas empresas-r, com ... DNPM que no se encontram cadastrados no Cadastro Mineiro, como se verifica com as licenas LO ...
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ACÓRDÃO Nº 2953/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 31-10-2012
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO. AUDITORIA. PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CRIAÇÃO DE DIREITO MINERÁRIO E À APROVAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA, DE REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA E ATOS DE APROVAÇÃO E PRORROGAÇÃO. DETERMINAÇÕES ATENDIDAS. UMA DETERMINAÇÃO ATENDIDA PARCIALMENTE. NOVA DETERMINAÇÃO. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS. APENSAMENTO.
... no Departamento Nacional de Produo Mineral (DNPM), a qual tinha por objeto examinar os ... atuais da base de dados do sistema Cadastro Mineiro no permitem a emisso de relatrios ... - Acórdão nº 2402-006.058 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Marzo de 2018
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DECRETO Nº 3576, DE 30 DE AGOSTO DE 2000. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Produção Mineral - Dnpm, e da Outras Providencias.
... a) Diretoria de Outorga e Cadastro Mineiro; ... b) Diretoria de Fiscalização Mineral; e ... c) Diretoria de ...
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Decisão da Presidência nº 4785 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2019
... de Recursos Minerários TFRM e o Cadastro" Estadual de Controle, Monitoramento e Fiscalizaç\xC3" ... de Florestas IEF e Instituto Mineiro de Gestão das Águas Igam , que compõem o ... Departamento Nacional de Produção Mineral, DNPM (eDOC 25, p. 18) ... Alegou também a ...
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Decisões Monocráticas nº 4785 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2019
... de Recursos Minerários TFRM e o Cadastro" Estadual de Controle, Monitoramento e Fiscalizaç\xC3" ... de Florestas IEF e Instituto Mineiro de Gestão das Águas Igam , que compõem o ... Departamento Nacional de Produção Mineral, DNPM (eDOC 25, p. 18) ... Alegou também a ...