dnpm cadastro mineiro
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Segurança do trabalho
... e o número de registro respectivo no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ... - ... ção de veículos no empreendimento mineiro, não pavimentadas, devem ser umidificadas, de ... ício das atividades de lavra, expedida pelo DNPM ...
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Taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários (parecer)
... introduzindo, para tanto, a figura de um Cadastro" Estadual de Controle, Monitoramento e Fiscalizaç\xC3" ... Estadual de Florestas e Instituto Mineiro de Gestão das Águas, que compõem o Sistema ... Departamento Nacional de Produção Mine-ral-DNPM ... Os procedimentos para a requisitar e ...
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Decreto nº 4.640 de 21/03/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) Diretoria de Outorga e Cadastro Mineiro; ... b) Diretoria de Fiscalização; e ...
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ART. 4º
... outorgado, e, portanto, incluído no cadastro de usuários e no balanço hídrico do corpo de ... O governo mineiro garante que não há riscos de novos acidentes, ... Nacional de Produção Mineral (DNPM") ... AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUA E SANEAMENTO B\xC3" ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... ância; (b) organizar e manter cadastro atualizado com dados técnico-científicos das ... Nacional de Produção Mineral — DNPM. São minerais garimpáveis o ouro, diamante, ... objetivando a prorrogação da jornada do mineiro do subsolo não mais está condicionada à ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... ância; (b) organizar e manter cadastro atualizado com dados técnico-científicos das ... Nacional de Produção Mineral - DNPM. São minerais garimpáveis o ouro, diamante, ... objetivando a prorrogação da jornada do mineiro do subsolo não mais está condicionada à ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 18-08-2020
... plificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com deci- ... sões pelo ... Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que ... JS Extração e Comercio de Cascalho Eireli/ DNPM/ANM ... nº 830.113/2012. - Lavra a céu aberto - ...
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Acórdão nº 1.0396.18.000852-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO AMBIENTAL - PRETENSÃO MINISTERIAL DE IMPOSIÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL - ESCLARECIMENTO DOCUMENTAL ACERCA DA EXISTÊNCIA DE VIGENTE AUTORIZAÇÃO DE LAVRA POR PARTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - DANOS AMBIENTAIS - NÃO
... e de regularizar a reserva legal e o cadastro ambiental rural. Instada, a ... Regional de Fiscalizao Ambiental do Leste Mineiro, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e ... -se a existncia de autorizao de explorao pelo DNPM - atual ANM (n. 830093) desde 1995, bem como de ... -
Acórdão nº 1.0396.18.000852-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO AMBIENTAL - PRETENSÃO MINISTERIAL DE IMPOSIÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL - ESCLARECIMENTO DOCUMENTAL ACERCA DA EXISTÊNCIA DE VIGENTE AUTORIZAÇÃO DE LAVRA POR PARTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - DANOS AMBIENTAIS - NÃO
... e de regularizar a reserva legal e o cadastro ambiental rural. Instada, a ... Regional de Fiscalizao Ambiental do Leste Mineiro, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e ... -se a existncia de autorizao de explorao pelo DNPM - atual ANM (n. 830093) desde 1995, bem como de ... -
Acesso à informação digital no Brasil em casos de acidentes: o exemplo da tragédia de Mariana
O presente artigo objetiva discutir o acesso à informação sobre acidentes ambientais no Brasil, considerando-se a era digital. O tema tem justificativa em função da importância de tais informações que têm o condão não apenas de evitar novos acidentes, mas também de salvar vidas. Para tanto, utilizouse o exemplo do acidente de barragem ocorrido em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, no Estado de
... Rodrigues é um subdistrito do município mineiro de Mariana, que se situa a 35 km do centro de ... Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que, além criar o Cadastro Nacional de ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-11-2017
... ção no Cadastro de Contribuintes do ICMS estará cancelada de ... DNPM nº 930593/1988 - Classe 6 ... 31 1025069 - 1 ... Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Polí- ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-11-2017
... ção no Cadastro de Contribuintes do ICMS estará cancelada de ... DNPM nº 930593/1988 - Classe 6 ... 31 1025069 - 1 ... Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Polí- ...
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Acórdão nº 1.0521.11.001463-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEIÇÃO - INÉPCIA DA INICIAL - INOCORRÊNCIA - DIREITO AMBIENTAL - ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO E LAVRA DE MINERAIS - REALIZAÇÃO IRREGULAR E DANOS CONSEQUENTES - DANO AO MEIO AMBIENTE - VALORAÇÃO RACIONAL, ANALÍTICA E COERENTE DOS ELEMENTOS INSERTOS NO CADERNO PROBATÓRIO FORMADO NOS AUTOS -...
... poluidoras; ( ... ) VIII - o Cadastro Tcnico Federal de Atividades e Instrumentos de ... do Departamento Nacional de Produo Mineral (DNPM) autorizando a extrao mineral. Alm do crime pela ... Sendo o Instituto Mineiro de Gesto das guas -IGAM, responsvel pelo ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 11-10-2018
... cadastro, exercício 2018 ... § 2º – Para os débitos ... Mineiro torna público que foram finalizadas a análise ... Letras/MG - PA/Nº 00689/2004/004/2012 DNPM nº 832.429/2000 - ... Classe 3. Apresentação: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 11-10-2018
... cadastro, exercício 2018 ... § 2º – Para os débitos ... Mineiro torna público que foram finalizadas a análise ... Letras/MG - PA/Nº 00689/2004/004/2012 DNPM nº 832.429/2000 - ... Classe 3. Apresentação: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-09-2020
... Mineiro torna público que foi requerida a Licença ... na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo ... tito) - Mariana/MG - DNPM/Nº 830.337/1990 - Processo nº 4103/2020 ... 3) ...
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DESPACHO SEI Nº 2.532/SRM-ANM/2020
... atos administrativos realizados pelo antigo DNPM e pela ANM, até o "bloqueio de áreas" realizado ... , retifique-se a titularidade perante o Cadastro Mineiro da ANM, passando a constar no campo de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-05-2019
... na fabricação de cerâmica vermelha – DNPM ... 831.045/2017 – Córrego Fundo/MG – PA/Nº ... Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com ... decisões pelo ... Mineiro torna público o arquivamento do processo abaixo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 20-06-2019
... Leste Mineiro torna público o arquivamento do processo abaixo ... 01261/2006/015/2014 - DNPM: 002771/1935 - Classe 6. Decisão: não ... Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 27-02-2019
... de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto ... Paranaíba, conforme ato de ... Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo ... / DNPM ... 830.878/2012 / Fazenda Marrecos / Mat ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 20-06-2018
... Rio Acima/MG - PA/Nº 00237/1994/095/2011 DNPM nº 930.593/1988 ... - Classe 4 (confome Lei ... 7. Status de implementação do Cadastro Ambiental Rural - CAR de ... Minas Gerais ... da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, ... realizada no dia 15 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM/MS); ... VII - um do Conselho Regional de ... fiscal nos sistemas informatizados de cadastro fiscal ... ou de controle de créditos ... subitem 6.2, alínea ... 187608 IVÂNIA MINEIRO DE SOUZA ... de Polícia ... Judiciária ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 15-02-2019
... de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto ... Paranaíba, conforme ato de ... 1. Estrela do Sul Mineração Ltda / DNPM 832.107/2003 – Lavra em ... aluvião, exceto ... Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 15-02-2019
... de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto ... Paranaíba, conforme ato de ... 1. Estrela do Sul Mineração Ltda / DNPM 832.107/2003 – Lavra em ... aluvião, exceto ... Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 27-06-2019
... 31 Lata 251 a 349ml Mineiro Guaraná / Zero 25 1,66 ... 32 Lata 251 a 349ml ... do devedor no Cadastro Informativo de Inadimplência em Relação a ... ção, Comércio e Transporte Ltda – ME – DNPM ... 834.693/2010 – Extração de areia e ...