doacao contrato
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 031TERMO DE CONTRATO DOAÇÃO 0062022PONTE BRANCA
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 030TERMO DE CONTRATO DOAÇÃO 0072022PEDRA PRETA
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/1204-0011907-8 Contratos - Contrato DOAÇÃO DE VEÍCULO DOADOR: Est
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/1204-0000578-7 Contratos - Contrato DOAÇÃO DE ARMAS DOADOR: Estad
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LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... 5) o valor do contrato, da coisa ou da dívida, prazo desta, condições e mais especificações, ...
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DECRETO Nº 7775, DE 04 DE JULHO DE 2012. Regulamenta o Artigo 19 da Lei 10.696, de 2 de Julho de 2003, que Institui o Programa de AquisiÇÃo de Alimentos, e o Capitulo Iii da Lei 12.512, de 14 de Outubro de 2011, e da Outras Providencias.
... Operador, a instituição financeira oficial deverá celebrar contrato, acordo, cooperação ou instrumento congênere com a União, por ...
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Acórdão nº 2006/0160517-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ídica dos sucessores, mas tão-somente das partes envolvidas no contrato de doação que se pretende anular. Questão não impugnada no agravo ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... , de arrendamento ou de venda, mediante financiamento ou não, em contrato subsidiado ou não, total ou parcialmente, conforme previsto em ...
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Acordão do Terceira Turma, 10-02-2020
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RECONHECIMENTOE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. 1.VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. NÃO CABIMENTO NO ÂMBITO DOAPELO ESPECIAL. 2. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O BEM FOIADQUIRIDO A TÍTULO DE DOAÇÃO DOS GENITORES, CONFORME CONTRATO DECOMPRA E VENDA NOS AUTOS. REVISÃO OBSTADA PELAS SÚMULAS 5 E 7/STJ.3. DIVERGÊNCIA
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