doação de filhotes
- Acórdão nº 2202-005.045 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Abril de 2019
- Acórdão nº 2202-005.044 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Abril de 2019
- Acórdão nº 2202-005.046 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Abril de 2019
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Diário Oficial del 10-01-2019 - Poder Legislativo
... Dispõe sobre a reprodução, criação, venda, ... compra e doação de animais de estimação em ... estabelecimentos comerciais e ... § 1º Quando se tratar de filhotes, na transação deverá ser incluída a obrigatoriedade da esterilização ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... de sêmen sexado e venda/doação seguindo as boas práti- ... cas, e dá providências correlatas ... A ... osso e gordura. Portanto, os filhotes machos nascidos das raças ... leiteiras não possuem valor comercial para ...
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Poder Legislativo-2021-05-13
... reprodução, criação, ven- ... da, compra e doação de ... bichos de estimação em es- ... tabelecimentos comerciais ... A ...
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Diário Oficial del 30-04-2021 - Poder Legislativo
... ser revertido em favor de programas e campanhas de incentivo à doação de sangue e medula óssea ... Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de ... 2. Os filhotes que passem pela primeira seleção de padrão da raça (reunião de ...
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Diário Oficial del 15-05-2019 - Poder Legislativo
... íodo de gestação e pelo tempo necessário à amamentação dos filhotes, devendo ser atestado por ... médico veterinário competente o lapso ... § 2º Na hipótese de doação dos animais, será dada preferência aos órgãos públicos ou entidades ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Descrição: RACAO PARA CAO,FILHOTES DE GRANDE PORTE ... Especificação Técnica: RACAO PARA CAO, FILHOTES ... de Doação ...
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Expediente - MOÇÕES
... osso e gordura. Portanto, os filhotes machos nascidos das raças ... leiteiras não possuem valor comercial para ... O transporte dos animais, no caso de venda ou doação ... também é algo importante para evitar morte e dor. O estresse ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 21-12-2018
... Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD, inci- ... dente na transmissão de ... movendo a retirada de duas espécimes filhotes - Unaí/MG - PA/Nº ... 522091/2018 - AI/Nº 72714/2018. Apresentação: ...
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SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
... o registro de preços de ração seca para cães filhotes e cães ... atletas e trabalho, adotando-se como critério o menor preço ... transferência, baixa, doação, aquisição ou movimentação inter- ... na, deverá ser comunicada à ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... osso e gordura. Portanto, os filhotes machos nascidos das raças ... leiteiras não possuem valor comercial para ... O transporte dos animais, no caso de venda ou doação ... também é algo importante para evitar morte e dor. O estresse ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... ITEM 1 - RAÇÃO SECA PARA GATOS FILHOTES SUPER ... ITEM 2 - RAÇÃO SECA PARA GATOS ADULTOS; ... Com o intuito de ... malidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO a doação, sem ... encargos, dos bens mencionados nos documentos SEI deste ...
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Municípios - Guapia�u
... a CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E SUBSEQUENTE DOAÇÃO, ... COM ENCARGOS, de imóvel constante do patrimônio municipal, ... para ... mento seco p/cães adultos e filhotes da GCM Fornec:Pejota Pet ... Saude Animal Ltda Ass:06/07/23 ... INSTITUTO ...
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Municípios - Arealva
... real de uso com promessa de doação do imóvel identificado ... a pessoa jurídica de direito privado, que ... e filhotes, apreendidos pelo departamento de defesa animal, ... com entregas ...
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LICITAções - SAÚDE
... SUPER PREMIUM E RAÇÃO SECA PARA CÃES FILHOTES SUPER ... Ao décimo terceiro dia do mês de julho de 2022, a ... legais, ACEITO a doação de dois computadores desktop AIO ... 19-2200br Intel Core i3, 4GB, 500 GB, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ou hemocentro, com validade de cento e vinte dias após a última doação. Parágrafo único. Considera-se, para enquadramento ao bene- fício ... e risco, ou seja, animais gravemente feridos ou debilitados e filhotes; III - notificar, multar ou aplicar penalidades; IV - encaminhar os ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... Oeste do Estado, a receber por doação e sem encargos, bem ... semovente que especifica ... O Secretário da ... NAÇÃO DOS CÃES FILHOTES DO CANIL TÁTICO E MEDICAMENTO ... VETERINÁRIO (VERMÍFUGO LIQUIDO) DESTA ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... rela- cionadas ao resgate, tratamento, abrigo e a doação de animais em situação de abandono e maus-tratos. Todos os animais ... responsável de cães e gatos va- cinados, entre adultos e filhotes", e de conscientizar a população sobre a importância dos cuidados necess\xC3" ...
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Diário Oficial del 21-05-2019 - Poder Legislativo
... Ementa: Institui a “Campanha de Doação Solidária ... de Sangue”, no âmbito do Poder Legislativo e dá outras ... especial as tartarugas que nessa região vão desovar os seus filhotes ... Desta forma faço o apelo para que seja realizada a limpeza manual, ...
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Acórdão Nº 2401-009.697 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/08/2021
... 1.900.000,00 para PAULO ROBERTO COSTA e uma suposta doação a HUMBERTO ... SAMPAIO DE MESQUITA no valor de R$ 1.000.000,00 ... 494: ... Foram abertas duas subcontas filhotes, sendo a do colaborador HUMBERTO a ... GLACIER FINANCE INC, e a do Márcio ...
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Diário Oficial de 15-03-2023 - Poder Legislativo
... doação, reprodução, manutenção, treinamento, apresentação em exposições e ... ção de anilhas ou outros dispositivos de identificação de filhotes não poderá ultrapassar a quantidade de 35 (trinta ... e cinco) unidades ...
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Diário dos Municípios
... sentenças judiciais e doação, pelo período de 12 meses ... Credenciamento e entrega dos envelopes ... a “Aquisição de rações para cães e gatos adultos e filhotes”. O ... Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Muni- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9893 do Mato Grosso do Sul, 02-05-2019
... SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ... EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO ... PARTES: 1. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL por meio da ... Secretaria de ... Qualidade nutricional de rações secas para ... cães filhotes comercializadas no município de ... Aquidauana-MS ... Elis Regina de ...