Documentação cinzenta
520 resultados para Documentação cinzenta
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Inicialmente, depreende-se da análise da documentação de ID. 36874636, fls. 03 a 06 que os contracheques colacionados pelo ... Aliás, é justamente a existência desta zona cinzenta que justifica a existência da Comissão de Heteroidentificação ...
- Acórdão nº 3402-003.085 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Mayo de 2016
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Acórdão nº 1998.01.00.064721-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 17 de Mayo de 2005
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA, INDADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA, FALTA DE INTERESSE DE AGIR E ILEGITIMIDADE PASSIVA. PREFACIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. TERRITÓRIO DO AMAPÁ. TRANSFORMAÇÃO EM ESTADO. ART. 14 ADCT. SERVIDORES PÚBLICOS SEM VÍNCULO COM O TERRITÓRIO ATÉ SUA EXTINÇÃO EM 04/10/88 INCLUÍDOS FRAUDULENTAMENTE NO...
... Ademais, a tese em análise ultrapassa a zona cinzenta do trabalho hermenêutico por negar vigência, também, ao comando do art ... A documentação trazida por alguns desses réus se resumiu a reproduzir contratos de ... -
Acórdão nº 2001.38.02.000247-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Agosto de 2007
PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. COOPERATIVA DE CRÉDITO. GESTÃO TEMERÁRIA. ARTIGO 4º, PAR. ÚNICO, DA LEI 7.942/1986. ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. EQUIVOCADA CAPITULAÇÃO DO FATO. EMENDATIO LIBELLI. ARTIGO 383, CPP. POSSIBILIDADE. DENÚNCIA. INÉPCIA NÃO CARACTERIZADA. CRIME SOCIETÁRIO. MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO DEVIDAMENTE...
... os casos concretos apurados, acompanhados da respectiva documentação" comprobatória, bem como relacionados os membros do Conselho de Administra\xC3" ... Há de se observar que se poder deixar a espécie na margem cinzenta de falta de precaução, pois que esta estaria jungida à verificação de ... -
Acórdão nº 2001.38.02.000247-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Agosto de 2007
PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. COOPERATIVA DE CRÉDITO. GESTÃO TEMERÁRIA. ARTIGO 4º, PAR. ÚNICO, DA LEI 7.942/1986. ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. EQUIVOCADA CAPITULAÇÃO DO FATO. EMENDATIO LIBELLI. ARTIGO 383, CPP. POSSIBILIDADE. DENÚNCIA. INÉPCIA NÃO CARACTERIZADA. CRIME SOCIETÁRIO. MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO DEVIDAMENTE...
... os casos concretos apurados, acompanhados da respectiva documentação" comprobatória, bem como relacionados os membros do Conselho de Administra\xC3" ... Há de se observar que se poder deixar a espécie na margem cinzenta de falta de precaução, pois que esta estaria jungida à verificação de ... -
Acórdãos nº 0027583-49.2010.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 9 de Octubre de 2013
IPVA - VEÍCULO DE PROPRIEDADE E CONDUZIDO POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ANTERIOR ARRENDATÁRIA MERCANTIL DO MESMO BEM - ISENÇÃO EM AMBAS AS HIPÓTESES (ARRENDAMENTO E PROPRIEDADE) - Lei Estadual 13296/08 - Ratificação, com acréscimo, dos fundamentos da sentença concessiva da ordem, cujos elementos de convicção não foram infirmados (artigo 252 do Regimento Interno/2009) - Rejeita-se a preliminar de...
... a dizer que “[ ... ] não apresentou toda a documentação exigida pela Portaria CAT nº 56/96, conforme se constata ... a defesa de posicionamento para adentar uma zona cinzenta, limítrofe à litigância contra texto expresso de lei, o ...