Documentação cinzenta
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-101700-14.2011.5.21.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... Essa é uma discussão em que há verdadeira zona cinzenta. Contudo, atenho-me ao pedido ... O fundamento básico da ... de finalidade, também solicitar, à empresa contratada documentação relativa à comprovação do adimplemento de suas obrigações ...
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Acordão nº 20120234712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Marzo de 2012
... para identificar a realidade, sobretudo diante da chamada zona cinzenta. 10- É autônomo aquele que, consoante a lição de PAULO EMÍLIO RIBEIRO ... 32/34). 15- Pois bem. Do exame da ampla documentação encartada aos autos (4 volumes, 2 de cada parte) observo que os elementos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001322-25.2011.5.07.0010), 2012-05-14
... Arrimado na documentação" de fls. 10/58 acostada com a inicial, ... pleiteou os benefícios da justi\xC3" ... 'zona grise', isto é, zona cinzenta ou fronteiriça habitada por trabalhadores que ... tanto poderão ser ...
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O Recurso de Agravo com as Alterações Introduzidas pela Lei 11.187/2005
... Contudo, existe uma região cinzenta, na qual o entendimento pela existência ou não de danos graves e de ... , ao responder ao agravo de instrumento, poderá "juntar a documentação que entender conveniente". A redação anterior previa que o agravado ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 2 - - O requerimento e a documentação deverão ser entre- ... gues pessoalmente ou por meio de um procurador ... 18. Tecido Nervoso: Sistema nervoso central, substâncias ... cinzenta e branca; sistema nervoso periférico; gânglios e nervos: ... aspectos ...
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Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
... é de julgamento antecipado do mérito, tendo em vista que a documentação anexada aos autos é suficiente ao julgamento da presente demanda (art ... nos casos em que a complexidade da matéria esteja em uma zona cinzenta, isto é, quando não seja possível determinar com certeza o ente ...
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Capital - 1� vara privativa de t�xicos
... no dia em que foi preso, estava na rua regularizando a sua documentação para ser contratado pela Unidade de Acolhimento Emergencial da Prefeitura, ... princípio, meramente preparatórias e outras que ocupam uma zona cinzenta entre a cogitação e a preparação, até proscrever a figura do próprio ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... pelo cotejo das alegações formuladas na inicial com a documentação carreada aos autos ... No caso dos autos, o relatório médico de ID ... de Linfoma B agressivo não classificável (Linfoma B da Zona Cinzenta), sendo necessário, por isso, o uso do medicamento Brenduximabe Vedotina, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-565-95.2011.5.03.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO DE EMPREGO - EXISTÊNCIA - REEXAME DE FATOS E PROVAS. O Tribunal Regional, com base nas provas produzidas nos autos, concluiu que a relação jurídica havida entre as partes era de emprego, e não de representação comercial autônoma. É inadmissível recurso de revista em que, para se chegar à conclusão pretendida pela recorrente, seja imprescindível o revolvimento do...
... de trabalho e o de representação comercial, "há uma larga zona cinzenta que torna, muitas vezes, difícil, no caso concreto, dar, ou não, por ... do próprio preposto da reclamada e segundo, porque a farta documentação carreada com a inicial (fs. 198) e produzida pela própria reclamada, dá ... -
Julgamento 7001029-46.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 18-06-2019
... Ademais, a juntada de documentação pelo primeiro embargante, no sentido de que MARCELO SOARES JUNIOR seria ... Não houve, pois, "zona cinzenta". Relembre-se que o sistema adotado pelo Código Penal Militar foi o ...
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Acórdão Nº 0009842-48.2017.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 30-11-2022
... 166 do CPC, que ... apresentaram documentação elaborada durante o período da fase de negociação de um ... possível ... entre IPCA e IGP-M que leve ao intérprete a uma zona cinzenta sobre se estaria ali ... havendo ganho real ou não (zona está na qual, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001690-59.2010.5.07.0013), 2013-04-01
... REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - É certo que há verdadeira "zona cinzenta" para caracterização ... de empregados vendedores e representantes ... coaduna com a documentação constante dos autos ... Os e-mails acostados (cuja autenticidade, ...
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Acordao N° 1601452 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Agravo de instrumento e agravo interno. Julgamento conjunto. Contraminuta. Formulação de pedido de quebra de sigilos bancário e fiscal. Não cabimento. Documentos novos juntados com razões do agravo interno. Não consideração no julgamento. Alimentos provisórios. Redução do valor. Possibilidade x necessidade x razoabilidade. Variáveis de imprescindível consideração no arbitramento de verba...
... provisoriamente fixados se situa numa zona cinzenta. Certo que tal questão somente será elucidada, ... detalhadamente, após ... de instrução –, a documentação que guarnece a petição inicial indica que o alimentante é empresário, ... -
Acórdão Nº 0050482-40.2010.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 14-06-2022
... ão é possível afirmar tal nexo após a análise de toda a documentação ... anexa, mas sim que as medidas tomadas foram proporcionais ao quadro ... substância cinzenta profunda (GLADSTONE, 2010; DE VRIES et al., 2011; ... HIMPENS et al., ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001036-02.2011.5.07.0025), 2013-01-10
... REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - É certo que há verdadeira "zona cinzenta" para caracterização ... de empregados vendedores e representantes ... junta farta documentação (fls. 74 a 270) acerca da contratação do reclamante, através do ...
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Julgamento 7000122-71.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-11-2018
... Ademais, a juntada de documentação pelo primeiro embargante, no sentido de que MARCELO SOARES JUNIOR ... Não houve, pois, "zona cinzenta". Relembre-se que o sistema adotado pelo Código Penal Militar foi o das ...
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Acórdão nº0002549-76.2017.8.17.2640 de Gabinete do Des. Evio Marques da Silva, 05-10-2023
... protetiva dos seus usurios, situando-se numa espcie de zona cinzenta entre as searas pblica e privada. obvio, no entanto que o arguido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-75200-96.2011.5.21.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... Essa é uma discussão em que há verdadeira zona cinzenta ... O fundamento básico da responsabilidade civil é o dano causado ao ... de finalidade, também solicitar, à empresa contratada documentação relativa à comprovação do adimplemento de suas obrigações ...
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Acórdão Nº 0704663-53.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 20-04-2022
... documentação apresentadas pelo demandante às fls. 593/599, em resposta ao ... despacho ... 41/DF, ao tratar sobre os casos que se enquadram na “zona cinzenta”, consignou que ... “quando houver dúvida razoável sobre o seu ...
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Acordao N° 1839497 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-04-2024
Apelação cível. Direito processual civil. Direito civil. Ação de obrigação de fazer com pedidos de antecipação de tutela e indenização por danos morais. Preliminar de cerceamento de defesa rechaçada. Ausência de pedido de produção de prova pericial. Operadora de plano de saúde constituída sob a modalidade de autogestão. Não aplicação do código de defesa do consumidor. Negativa de cobertura de...
... Extrai-se da documentação acostada aos autos que a cirurgia pleiteada não se trata de procedimento ... e dermolipectomia após a bariátrica, estavam numa zona cinzenta de ... aparente legalidade, que só veio a ser esclarecida pela ... - Acórdão nº 2202-007.398 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Enero de 2021