Documentação cinzenta
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Acordao N° 1432394 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Constitucional, administrativo e civil. Ação indenizatória. Compensação de danos morais e composição de danos materiais. Composição passiva. Distrito federal. Responsabilidade civil do estado. Causa de pedir. Imperícia e negligência no atendimento de paciente. Hospital da rede pública de saúde. Pretensão endereçada ao ente estatal. Responsabilidade estatal. Aferição. Natureza subjetiva. Paciente...
... apreensão, a bem da verdade, está situada em zona nebulosa, cinzenta, em que a aferição acerca da ... correção da medida, destacando o ... médico-hospitalar que lhe foi prestado, porquanto a documentação juntada aos autos ... aponta para a ocorrência de quadro atípico com ... -
Edital de Chamamento Público nº 1/2020
... de existência, com cadastro ativo, comprovados por meio de documentação emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com base no Cadastro ... , ECRI, entre outras, incluindo aquelas específicas de literatura cinzenta. O software livre Rayyan QCRI será utilizada para auxiliar na ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 3. Pela documentação trazida aos autos, constata-se que a agravante exerce um cargo na ... diferença entre IPCA e IGP-M que leve ao intérprete a uma zona cinzenta sobre se estaria ali havendo ganho real ou não (zona está na qual, por ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Aliás, é justamente a existência desta zona cinzenta que justifica a existência da Comissão de Heteroidentificação ... habilitado nos autos, para que tome ciência do teor da documentação alocada aos autos pelo ESTADO DA BAHIA (ID 52289026 e 52289027) e, ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... A partir da documentação acostada é possível, em cognição sumária, a constatação de lesão ... a televisão, constatou que a mesma apresentava uma mancha cinzenta na tela e que, ao observar melhor, percebeu que a tela estava trincada ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... cinzenta, circundada por incertezas, devem ser objeto de apreciação pelo ... ério Público para, no prazo legal, manifestar-se acerca da documentação juntada às fls. 79/86 dos autos ... ADV: EVERARDO LIMA RAMOS JÚNIOR - ...
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Feira de santana - 3ª vara cível
... Deu à causa o valor de R$ 20.000,00 ... Documentação juntada no ID 49734050 ... Devidamente citada, a parte ré apresentou ... no dia 10/08/2016, bastante sujo, e com grande volume de poeira cinzenta nos componentes internos do motor e alternador. Ademais, conforme check ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... , condição sine qua non ao próprio registo de óbito, é documentação hábil a comprovar o falecimento do acusado. Dispõe o art. 107, I, do CP, ... cinzenta, circundada por incertezas, devem ser objeto de apreciação pelo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-231740-10.2002.5.02.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - JUSTA CAUSA. ART. 896, "A", DA CLT E SÚMULAS 296 E 337 DO TST - HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. ÔNUS DA PROVA. ART. 896, "C", DA CLT, E SÚMULAS 296 E 337 DO TST - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. ART. 896, "C", DA CLT E SÚMULA 337 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou...
... 209) ... Parece claro que a questão fica em zona cinzenta, não se sabendo, com certeza, se de fato o encarregado deu a ordem ... Não menos certo, por outro lado, que o reclamante juntou a documentação de fls. 92/95, consubstanciados em relatórios de banco de horas, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-47700-89.2008.5.16.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. ARTIGO 794 DA CLT. Nos termos do artigo 825 da CLT as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de notificação ou intimação. Há previsão, ainda, de intimação das testemunhas que não comparecerem, de ofício ou a requerimento das partes, o que denota que
... realizado o seu depoimento pessoal após a análise da documentação apresentada pelas reclamadas. Na oportunidade, também afirmou que ... ções (civil/comercial ou empregatícia) é tênue e não raro cinzenta, na medida em que o representante comercial, aí incluindo-se o mandato ... -
Acórdãos nº 0011717-93.2013.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2015
... de ter fornecido dentro do prazo legal toda a documentação exigida, sem qualquer justificativa apresentada pela autoridade ... - VOTO Nº 16 /19 há ainda zona intermediária, faixa cinzenta, diante da qual vai se colocar o problema. Sainz Moreno, em sua ...
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Acórdãos nº 1003824-63.2015.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 11 de Noviembre de 2015
... Assim, não é possível, pela documentação juntada, saber se todas as mercadorias referidas tiveram entrada ... ao interesse público; e existe uma zona intermediária, cinzenta, em que essa definição é imprecisa e dentro da qual a ...
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Decisão nº 2001.51.01.531872-4 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 5 de Mayo de 2009
... , pois se limitou o Segurado alegar a entrega de toda a documentação original no momento da concessão ... Ressaltou que não se confirmam os ... ruído acima de 90 dB, constatou-se também a presença de poeira cinzenta, devido ao contato dos cheques com a máquina, e poeira proveniente dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-47700-25.2011.5.21.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONVÊNIO ENTRE ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL E ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. A jurisprudência desta Corte é no sentido de que cabe a responsabilidade subsidiária do ente público tomador dos serviços quanto aos convênios por ele celebrados. Ressalte-se que, no presente caso, restou configurada a omissão do ente público...
... Essa é uma discussão em que há verdadeira zona cinzenta. Contudo, atenho-me ao pedido ... O fundamento básico da ... de finalidade, também solicitar, à empresa contratada documentação relativa à comprovação do adimplemento de suas obrigações ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-98000-39.2011.5.21.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... Essa é uma discussão em que há verdadeira zona cinzenta. Contudo, atenho-me ao pedido ... O fundamento básico da ... de finalidade, também solicitar, à empresa contratada documentação relativa à comprovação do adimplemento de suas obrigações ...
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Decisão Monocrática Nº 1000538-72.2014.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 09-07-2014
... Razões recursais instruídas com a documentação de fls. 21/113 ... É o relatório. Passo a decidir ... Inicialmente, ... cinzenta, em que essa definição é imprecisa e dentro da ... qual a decisão ...
- Acórdão nº 2202-007.397 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Enero de 2021
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Pelo fim da 'Clásula de Reserva de Plenário
A chamada cláusula de reserva de plenário, uma constante na história constitucional brasileira desde o texto de 1934, determina que, no âmbito dos tribunais, a declaração de inconstitucionalidade de um ato normativo somente pode ocorrer por decisão da maioria absoluta dos magistrados que compõem a Corte (ou seja, o pleno do tribunal). Nesse sentido, quando uma questão de inconstitucionalidade for
... Secretaria de Documentação e Informação do Senado Federal, Brasília, 1993, p. 538 ... miolo ... –, a constatação de que existe esta zona cinzenta, indeterminada, a meio caminho entre a interpretação constitucional e o ... -
Práticas Comerciais Desleais - Um Estudo da Directiva 2005/29/CE
... Liz 247 , o imobilismo da lista e a inexistência de uma lista cinzenta 248 impõem o recurso às cláusulas gerais, uma vez que não existe nem a ...
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A bibliometria na pesquisa científica da pós-graduação brasileira de 1987 a 2007
A bibliometria, como área de estudo da ciência da informação, tem um papel relevante na análise da produção científica de um país, uma vez que seus indicadores retratam o grau de desenvolvimento de uma área do conhecimento. O artigo verifica a inserção dos estudos bibliométricos na pesquisa científica da pós-graduação no Brasil a partir da analise de teses e dissertações que abordaram em seus...
... , vinculado ao então Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação (IBBD), hoje Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia ... A.; NORONHA, D. P. Produção da literatura “branca” e “cinzenta” pelos docentes/doutores dos programas de pós-graduação em ciência ... -
LICITAções - CULTURA
... (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação ... correta relativa ao pagamento ... DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ...