Documentação cinzenta
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 408, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
... da embarcação de produção primária e disponibilizar a documentação pertinente. Art. 16. Na ocorrência de não conformidades, o técnico ... ; córnea leitosa; pupila opaca ( ) Côncavo no centro; pupila cinzenta; córnea leitosa (2) Guelras ( ) Coloração viva; sem muco ( ) ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... , intime-se a autora para, querendo, manifestar-se sobre a documentação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias ... Após, retornem os ... Aliás, é justamente a existência desta zona cinzenta que justifica a existência da Comissão de Heteroidentificação ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... deverá apresentar documentação apta a comprovar a dispensa, ... a qual será analisada pelas instâncias ... 18. Tecido Nervoso: Sistema nervoso central, substâncias ... cinzenta e branca; sistema nervoso periférico; gânglios e nervos: ... aspectos ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... sobre publicações específicas que estariam talvez em zona cinzenta a exigir esclarecimento do juízo. Não é esse o caso ... O que ... a intimação da parte Apelante para anexação de documentação capaz de comprovar a alegada hipossuficiência ... Em análise da ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... no que diz respeito a essse específico tópico, não há zona cinzenta, não há espaço para legítima impugnação, não há cerceamento do ... Da análise da documentação acostada aos autos, pela parte acionada, verifica-se que a demandante fez, ...
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Urandi - Vara cível
... Em grande medida, a responsabilidade por essa zona cinzenta" é atribuível à doutrina especializada. Por se dedicar ao estudo de uma \xC3" ... A documentação carreada aos autos não é suficiente para afastar as conclusões do ...
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Feira de santana - 3ª vara cível
... Documentação juntada no ID 50436198 ... Depósito efetuado ID. 50436227 ... no dia 10/08/2016, bastante sujo, e com grande volume de poeira cinzenta nos componentes internos do motor e alternador. Ademais, conforme check ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 61/62). Da análise dos fatos e da documentação trazida pelo agravante, no entanto, não se depreende a necessidade de se ... da ADC41/DF, ao tratar sobre os casos que se enquadram na " zona cinzenta", no sentido de que "quando houver dúvida razoável sobre o seu ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , presentes as figuras do consumidor e do fornecedor - A documentação" carreada aos autos demonstra, tão somente, a existência da relação jur\xC3" ... pelo simples fato de seu caso estar situado em uma zona cinzenta da aplicação do direito intertemporal. ” (REsp 1833935/RJ, Rel ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... no Brasil ... 3. Documentação odontológica ... 4. Publicidade em Odontologia: Código de Defesa do ... 18. Tecido Nervoso: Sistema nervoso central, substâncias ... cinzenta e branca; sistema nervoso periférico; gânglios e nervos: ... aspectos ...
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Baianópolis - Vara cível
... bancário), havia certa “ambiguidade” ou “zona cinzenta” em relação a esse tipo de cobrança, fato que justificou a não ... documentação que comprove os pagamentos dos períodos elencados na petição de ID Nº ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... de demonstrar o preenchimento dos pressupostos, diante da documentação constante dos autos, tem-se que o recorrente se encaixa no conceito de ... Aliás, é justamente a existência desta zona cinzenta que justifica a existência da Comissão de Heteroidentificação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-104000-40.2011.5.21.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CONVÊNIO COM ENTIDADE FILANTRÓPICA. CULPA -IN VIGILANDO-. CONFIGURAÇÃO. É irrelevante a alegação de que, por se tratar de celebração de convênio entre os Reclamados, e não de contrato de prestação de serviços, estaria afastada a responsabilidade subsidiária, porque, segundo a jurisprudência desta Corte, cabe...
... Essa é uma discussão em que há verdadeira zona cinzenta. Contudo, atenho-me ao pedido ... O fundamento básico da ... de finalidade, também solicitar, à empresa contratada documentação relativa à comprovação do adimplemento de suas obrigações ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-110500-25.2011.5.21.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Diciembre de 2012
... Essa é uma discussão em que há verdadeira zona cinzenta. Contudo, atenho-me ao pedido ... O fundamento básico da ... de finalidade, também solicitar, à empresa contratada documentação relativa à comprovação do adimplemento de suas obrigações ...
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Acordao N° 1432394 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Constitucional, administrativo e civil. Ação indenizatória. Compensação de danos morais e composição de danos materiais. Composição passiva. Distrito federal. Responsabilidade civil do estado. Causa de pedir. Imperícia e negligência no atendimento de paciente. Hospital da rede pública de saúde. Pretensão endereçada ao ente estatal. Responsabilidade estatal. Aferição. Natureza subjetiva. Paciente...
... apreensão, a bem da verdade, está situada em zona nebulosa, cinzenta, em que a aferição acerca da ... correção da medida, destacando o ... médico-hospitalar que lhe foi prestado, porquanto a documentação juntada aos autos ... aponta para a ocorrência de quadro atípico com ... -
Edital de Chamamento Público nº 1/2020
... de existência, com cadastro ativo, comprovados por meio de documentação emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com base no Cadastro ... , ECRI, entre outras, incluindo aquelas específicas de literatura cinzenta. O software livre Rayyan QCRI será utilizada para auxiliar na ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 3. Pela documentação trazida aos autos, constata-se que a agravante exerce um cargo na ... diferença entre IPCA e IGP-M que leve ao intérprete a uma zona cinzenta sobre se estaria ali havendo ganho real ou não (zona está na qual, por ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Aliás, é justamente a existência desta zona cinzenta que justifica a existência da Comissão de Heteroidentificação ... habilitado nos autos, para que tome ciência do teor da documentação alocada aos autos pelo ESTADO DA BAHIA (ID 52289026 e 52289027) e, ...