documentos para tirar passaporte
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nº 2003.32.00.004521-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Noviembre de 2004
... ; QUE, na segunda-feira, providenciou passaporte e demais documentos necessários à viagem, com ... mais tarde, o Edson falou que eles foram tirar o documento, o passaporte, pra poderem ir ...
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Acórdão nº 2001.35.00.001446-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Noviembre de 2006
PENAL E PROCESSUAL PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 304 DO CÓDIGO PENAL. CRIME REMETIDO, VEZ QUE A DESCRIÇÃO TÍPICA SE INTEGRA PELA REFERÊNCIA A OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS. SURSIS: INADMISSIBILIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. ART. 44, § 2º, DO CÓDIGO PENAL. PENA DE MULTA. PRELIMINAR DE NULIDADE EM FACE DA AUSÊNCIA DE PERÍCIA NO DOCUMENTO FALSO....
... restou cabalmente demonstrada pelos documentos encartados às fls. 11/12, 14, 15, 46, 165 e 172 ... ão de novo CPF para, após, obter novo passaporte, onde constasse o seu nascimento em 1981 e não ... os papéis, e disse que precisava também tirar um documento em meu nome, e eu perguntei se não ... -
Acórdão nº 2001.35.00.001446-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Noviembre de 2006
PENAL E PROCESSUAL PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 304 DO CÓDIGO PENAL. CRIME REMETIDO, VEZ QUE A DESCRIÇÃO TÍPICA SE INTEGRA PELA REFERÊNCIA A OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS. SURSIS: INADMISSIBILIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. ART. 44, § 2º, DO CÓDIGO PENAL. PENA DE MULTA. PRELIMINAR DE NULIDADE EM FACE DA AUSÊNCIA DE PERÍCIA NO DOCUMENTO FALSO....
... restou cabalmente demonstrada pelos documentos encartados às fls. 11/12, 14, 15, 46, 165 e 172 ... ão de novo CPF para, após, obter novo passaporte, onde constasse o seu nascimento em 1981 e não ... os papéis, e disse que precisava também tirar um documento em meu nome, e eu perguntei se não ... -
Acórdão Nº 0006510-87.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 02-05-2023
... , que era para eu providenciar o meu passaporte, se já estava com a mala pronta; foi uma ... fizemos outro; eu até tenho os 2 documentos, do anterior que a gente fez e o outro que eles ... ; daí a gente começou nessa de ter que tirar para poder bancar; esse cliente trazia festas do ...
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Decisão Monocrática N° 07277486220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2021
Cuida-se de HABEAS CORPUS, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados Leonardo de Carvalho e Silva e Afonso Neto Lopes Carvalho, em favor de Paulo Ricardo Moraes Milhomem, contra decisão da MM. Juíza de Direito Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia que converteu a prisão em flagrante do paciente em prisão preventiva nos autos nº 0729931-03.2021.8.07.0001 (ID 101395241 - Pág. 01/04).
- Tirar visto para os Estados Unidos ficará mais rápido e mais barato
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Mucuri - Vara cível
... Juntou documentos ... Gratuidade da justiça concedida no ID ... de tal maneira que deles não se possa tirar o que serviria de exposição de causa para a ... que houve exigência para emissão do passaporte, o genitor procurou a genitora do menor para que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.982 do Mato Grosso do Sul, 09-09-2019
... Comprovada a falta de registro de documentos relativos à aquisição de mercadorias pelo ... solicitada; f) se estrangeiro, possuir passaporte atualizado com visto de permanência que permita ... 17.12. O candidato poderá tirar suas dúvidas pelo telefone (67) 3903-1186, na ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em ... menor de 16 anos apresentar passaporte válido e que conste expressa autorização para ... não pôde entrar na agência, que chegou a tirar sua camisa e que já era cliente do próprio ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... ção de imposto de renda e/ou outros documentos que entender pertinentes, no prazo de 15 ... da ação de modificação de guarda : tirar o filho de uma situação ruim para uma ... ÇÃO PATERNA, PARA OBTENÇÃO DE PASSAPORTE E VIAGEM INTERNACIONAL em face do genitor do ...
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nº 1998.33.01.000384-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Marzo de 2008
... (fls.14) e requerida a expedição do passaporte (fls. 20) da aludida criança, numa evidência ... Os documentos que junta aos autos às fls. 361/366, além de ... de uma certidão, que foi apresentada para tirar o passaporte de sua filha ROSICLEIA;" ...
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nº 2004.50.01.008194-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 20 de Agosto de 2008
... ç penal constam o auto de apreensãdos documentos, a có da carteira de identidade expedida em nome ... ; Que essa identidade era para o interrogado tirar uma carteira de motorista categoria A/D que ... "PENAL E PROCESSUAL PENAL. USO DE PASSAPORTE FALSO. EXAME DE CORPO DE DELITO. REALIZAÇO ...
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Acórdão Nº 0061424-47.2016.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 24-09-2018
... Juntou os documentos de págs. 64/89 ... A Procuradoria-Geral de ... tirar o passaporte para viajar ao exterior, ocasião em ...
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Comissões Técnicas
... estes deverão apresentar os seguintes documentos: III - Os cuidadores, técnicos de enfermagem e ... Knoploch) - A Comissão, se puder, pode tirar cópia, por favor. A SRA. IVANIL CLAUDINO DA SILV ... arrumar documento, para mim arrumar passaporte pro Pa- blo viajar, para pedir autorização ...
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Comissões Técnicas
... estes deverão apresentar os seguintes documentos: III - Os cuidadores, técnicos de enfermagem e ... Knoploch) - A Comissão, se puder, pode tirar cópia, por favor. A SRA. IVANIL CLAUDINO DA SILV ... arrumar documento, para mim arrumar passaporte pro Pa- blo viajar, para pedir autorização ...
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Comissões Técnicas
... estes deverão apresentar os seguintes documentos: III - Os cuidadores, técnicos de enfermagem e ... Knoploch) - A Comissão, se puder, pode tirar cópia, por favor. A SRA. IVANIL CLAUDINO DA SILV ... arrumar documento, para mim arrumar passaporte pro Pa- blo viajar, para pedir autorização ...
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Comissões Técnicas
... estes deverão apresentar os seguintes documentos: III - Os cuidadores, técnicos de enfermagem e ... Knoploch) - A Comissão, se puder, pode tirar cópia, por favor. A SRA. IVANIL CLAUDINO DA SILV ... arrumar documento, para mim arrumar passaporte pro Pa- blo viajar, para pedir autorização ...
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Comissões Técnicas
... estes deverão apresentar os seguintes documentos: III - Os cuidadores, técnicos de enfermagem e ... Knoploch) - A Comissão, se puder, pode tirar cópia, por favor. A SRA. IVANIL CLAUDINO DA SILV ... arrumar documento, para mim arrumar passaporte pro Pa- blo viajar, para pedir autorização ...