documentos para tirar passaporte
-
Capital - 17ª vara criminal
... /14 e 31.535/14, além da juntada de documentos às fls. 111/118, relativos ao auxílio prestado ... , não vamo largar, que tem", já conseguiu tirar a primeira vítima, foi Ivonei, o carona e ficou ... , isoladamente, não se constitui passaporte para liberdade, como pretende a defesa ...
-
Perfeitura do Recife
... tirar essas iniciativas do papel também se fez ... documentos pertinentes ao Processo ... Art. 4º Esta ... ção: Cédula de identidade (RG) ou Passaporte Brasileiro ou Carteira Nacional de Habilitação ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... aceito um dos seguintes documentos: ... a) certidão ou declaração expedida por ... Nacional de Habilitação com foto, ou Passaporte, ou Carteiras ... de Identidade expedidas pelas ... mento, orientar e tirar dúvidas quanto às normas do Hospital ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... aceito um dos seguintes documentos: ... a) certidão ou declaração expedida por ... Nacional de Habilitação com foto, ou Passaporte, ou Carteiras ... de Identidade expedidas pelas ... mento, orientar e tirar dúvidas quanto às normas do Hospital ...
-
Capital - 3ª vara de família
... através do Cartório de Títulos e Documentos, promoveu o ajuizamento da presente ação ... que aumenta ou inventa situações para tirar vantagem, ou seja, a credibilidade da palavra e ... autorização para que seja expedido passaporte italiano. Deram provimento. Unânime. (TJRS; AC ...
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0047783-22.2019.8.19.0000 (Criminal), 24-09-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM CONCURSO COM FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INDEPENDENTES - ART. 2º, § 4º, INCISOS II E IV DA LEI 12.850/2013 ¿ PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA ¿ IMPOSSIBILIDADE - OPERAÇÃO MUZEMA ¿ CONSTA DA EXORDIAL ACUSATÓRIA QUE, EM 2014 FOI INSTAURADO, NO ÂMBITO DO PARQUET, O INQUÉRITO CIVIL MA Nº 7925, CUJA...
... DIANTE DE ... TAIS DOCUMENTOS, FOI DETERMINADO QUE O DIRETOR DO ... PRESÍDIO ... ável a determinação de entrega de passaporte e a ... proibição de afastamento da Comarca por ... BRUNO, olha só, quanto custa aí?” vamos tirar ... aqui um dinheirinho de cada um e a gente ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.289 do Mato Grosso do Sul, 06-10-2023
... Registro Mercantil - SRM e nos demais documentos, sob ... pena de responsabilidade nos termos da ... solicitada; f) se estrangeiro, possuir passaporte atualizado com visto de permanência que permita ... 18.11. O candidato poderá tirar suas dúvidas pelos e-mails concurso@uems.br e/ou ...
-
Acórdão nº 46414 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Abril de 2013
... QUITAÇÃO ELEITORAL; III) EMISSÃO DE PASSAPORTE; IV) DECLARAÇÃO DE FUNCIONÁRIA DA JUSTIÇA ... Embargos de Declaração, juntando documentos que comprovam que o Recorrente Horácio César ... tirar essa ... O SENHOR MINISTRO DIAS TOFFOLI ...