documentos para tirar passaporte
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... Baiano de Registradores de Títulos e Documentos e Pessoas ... Jurídicas - IBATDPJ ... Habilitação, modelo atual; ou Passaporte que, na hipótese de estrangeiro, ... deverá ... judicial ... § 2º. Não se poderá tirar" protesto por ... falta de pagamento de Letra de C\xC3" ...
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Acórdão Nº 0168627-63.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 19-02-2019
... combinando de se encontrar com ele para tirar umas ... dúvidas sobre uns suplementos e ... passaporte e em novembro ele fez ... uma viagem para o ... Primeiro porque, visualizando os documentos juntados ao ... pedido de restituição formulado ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... Baiano de Registradores de Títulos e Documentos e Pessoas ... Jurídicas - IBATDPJ ... Habilitação, modelo atual; ou Passaporte que, na hipótese de estrangeiro, ... deverá ... judicial ... § 2º. Não se poderá tirar" protesto por ... falta de pagamento de Letra de C\xC3" ...
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Acórdão nº 2003.32.00.007356-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Marzo de 2006
... resta provada por meio dos seguintes documentos: a) Auto de Exibição e Apreensão de 14 dos ... Aí eu ia pegar ... tirar as minhas 'roupa' e botar em outra mala que ele ... assim, porque ela ... ela viu o meu passaporte, que eles tiraram passaporte pra mim. E ela viu ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... manifestar sobre a justificativa e/ou documentos juntados aos autos ... Prazo de 10 (dez) dias ... ência, devido à necessidade de emitir passaporte, tirar o visto para viagem internacional, e ...
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nº 2003.32.00.007700-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Septiembre de 2008
PENAL. CRIMES DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. CÁRCERE PRIVADO. MANUTENÇÃO DE CASA DE PROSTITUIÇÃO. RUFIANISMO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES. EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. REDUÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. O depoimento das vítimas de crimes de exploração sexual possui valor fundamental por serem elas a melhor fonte de informações de como...
... ão-somente na presunção, eis que os documentos e depoimentos carreados aos autos são ... vez que, a Apelante sequer dispõe de Passaporte expedido pela autoridade federal que lhe ... Juiz - Você deu foto pra alguém tirar essa identidade? Testemunha - Dei ... Juiz - Pra ... - Decisão monocrática Nº 0865902-39.2022.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-07-2023
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Acórdão nº 1026371-43.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 05-07-2023
E M E N T ARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C NULIDADE DE COMPRA E VENDA – IMPROCEDÊNCIA – ACORDO REALIZADO ENTRE PAI/AUTOR E FILHO/REQUERIDO – AQUISIÇÃO DE DOIS LOTES PARA CONSTRUÇÃO DE KITINETES – AJUDA PARA O FILHO/REQUERIDO OBTER O VISTO AMERICANO – OUTORGA DE PODERES EM PROCURAÇÃO PÚBLICA PARA O AUTOR VENDER, DOAR, COMPROMISSAR, TRANSFERFIR OS LOTES – REVOGAÇÃO...
... Assevera que os documentos carreados a inicial comprovam a propriedade do ... quitinetes, como ele (Matheus) tentou tirar o passaporte por duas vezes e ele não conseguiu, ... -
Debates - 15 DE DEZEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO Extraordinária
... Por exemplo, V. Exa. aprovou o passaporte vacinal neste ... plenário. Ninguém aqui ... seguinte: o que o governo fez, de tirar o direito dos PCDs com ... o IPVA, e agora vem ... entra, quais documentos apresentar é uma competência da ... Veja, quero ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... documentos (PDF): ... 10. Cópia do Histórico Escolar e do ... de estudante estrangeiro portando o passaporte com o visto de ... estudante, acompanhado do ... DO TIRAR ...
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Capital - 2ª vara criminal especializada
... ; que fizeram a abordagem pegando documentos de ambos e verificaram que Adilson portava uma ... o irmão pagou pelo documento e quando foi tirar a moto recebeu a voz de prisão sob a ... - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (PASSAPORTE) - Caracteriza o crime de - Falsificação de ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... Baiano de Registradores de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas - ... CONSIDERANDO a ... modelo atual; ou Passaporte que, na hipótese de estrangeiro, deverá estar ... § 2º. Não se poderá tirar" protesto por falta ... de pagamento de Letra de C\xC3" ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... Baiano de Registradores de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas - ... CONSIDERANDO a ... modelo atual; ou Passaporte que, na hipótese de estrangeiro, deverá estar ... § 2º. Não se poderá tirar" protesto por falta ... de pagamento de Letra de C\xC3" ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... seu decisório, ao vislumbrar, dos documentos acostados em atendimento ao despacho que ... DE RETENÇÃO PELA POLÍCIA FEDERAL DO PASSAPORTE DO AGRAVANTE (GENITOR). PASSAPORTE DO INFANTE ... não ocorra, a Operadora de saúde passa a tirar das apólices saudáveis recursos para cobrir os ...
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Acórdão Nº 5003075-84.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 02-03-2021
... exame de local de crime, dentre outros documentos encartados nos autos de Inquérito Policial. Os ... Veja-se que Felix portava seu passaporte quando foi preso, tudo levando a crer que ... sobre celular de UBER."A bateria dá pra tirar, mas tem que ter certo conhecimento, mas tudo ...
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Acórdãos nº 2177785-56.2016.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... , não tem controle sobre os documentos que teriam sido destruídos. Aduzem ... , entregando em cartório, seu passaporte, em 24 horas, oficiando-se à Polícia ... o denunciado Jeferson chegou a tirar uma fotografia sua o que aponta ...
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Capela do alto alegre - Vara c�vel
... ), as partes deverão apresentar seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento ... a mãe biológica da menor está ameaçando tirar os cuidados da criança da responsabilidade da ...
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Acordao N° 1745227 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2023
Apelação criminal. Lesão corporal. Violência doméstica. Preliminar. Nulidade. Aditamento da denúncia. Inocorrência. Arts. 384 e 569 do cpp. Prescindibilidade de fatos ou provas novos. Absolvição. Insuficiência de provas. Princípio do in dubio pro reo. Aplicação. I - de acordo com os arts. 384 e 569 do cpp, a existência de fatos ou provas novos não é requisito para o aditamento à denúncia,...
... segunda feira. A vítima entregou o passaporte para o agressor. Este estava saindo de casa, rumo ... medo de que ele tomasse os documentos. Mesmo assim, o réu puxou seus cabelos pela ... vítima com uma mão e, com a outra, tentou tirar a faca dela, mas não ... conseguiuporque teria ...