documentos para tirar passaporte
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Acórdão nº 2005.35.00.023131-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Noviembre de 2005
... na retirada de cartão de identidade e passaporte ideologicamente falsos ... Tais condutas tiveram ... regularização e/ou falsificação de documentos; instruir as vítimas sobre os procedimentos que ... Eu estava sozinha. Eu comecei a tirar minhas coisas da mala e então Cleuma veio para o ...
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Acórdão nº 2005.35.00.023131-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Noviembre de 2005
... na retirada de cartão de identidade e passaporte ideologicamente falsos ... Tais condutas tiveram ... regularização e/ou falsificação de documentos; instruir as vítimas sobre os procedimentos que ... Eu estava sozinha. Eu comecei a tirar minhas coisas da mala e então Cleuma veio para o ...
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nº 2005.35.00.023131-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 17 de Noviembre de 2005
... na retirada de cartão de identidade e passaporte ideologicamente falsos ... Tais condutas tiveram ... regularização e/ou falsificação de documentos; instruir as vítimas sobre os procedimentos que ... Eu estava sozinha. Eu comecei a tirar minhas coisas da mala e então Cleuma veio para o ...
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nº 2001.38.03.001880-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Junio de 2004
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES. TENTATIVA. ART. 231 C/C 14, II, CPB). MATERIALIDADE E AUTORIA. COMPROVAÇÃO. REDUTOR DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DO CPB. NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO. REDUÇÃO DE PENA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Facilitação de saída de brasileiras do país para se prostituírem no Exterior. Materialidade e autoria do crime de tráfico de mulheres...
... provimento do apelo para liberar o passaporte dos apelantes e para reduzir a pena a eles ... a depoente como deveria se proceder para tirar o passaporte, explicando, inclusive o local para ... documentos aos réus. Nesse sentido se manifesta o ... -
Decisao Nº 0539720-69.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 10-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO ANULATÓRIA DE ALIENAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE IMÓVEL FINANCIADO COM GARANTIA FIDUCIÁRIA. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO PROCEDIMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE E NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DOS DEVEDORES. REGULARIDADE. NOTIFICAÇÃO DOS AUTORES SOBRE OS LEILÕES COMPROVADA. PROCEDIMENTO EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 26 E 27 DA LEI N. 9.514/1997. VIOLAÇ
... 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e devidamente averbada na matrícula do imóvel ... O passaporte não comprova de forma clara e inequívoca que na ... ílio por qualquer motivo sobretudo para tirar" férias de 30 dias com a família ou viajar a neg\xC3" ... -
Acórdãos nº 2172816-95.2016.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... ao risco de destruição de documentos e formatação de computadores, que ... , entregando em cartório, seu passaporte, em 24 horas, oficiando-se à Polícia ... o denunciado Jeferson chegou a tirar uma fotografia sua o que aponta ...
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nº 1998.39.00.004482-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Marzo de 2005
PENAL. PROCESSO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE. DEMONSTRAÇÃO. INSERÇÃO. DECLARAÇÃO FALSA. DOCUMENTOS PÚBLICOS. CONDENAÇÃO. ART. 299 DO CP. OFENSA. PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO. JULGAMENTO ULTRA, CITRA OU EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. APELO IMPROVIDO. 1. Comprovada a autoria e a materialidade e demonstrado pelo conjunto probatório que houve a inserção de declaração falsa em documentos públicos, a condenaç
... de documento falso para obtenção de passaporte junto ao Setor de Passaportes da ... criminal por falsidade ideológica de documentos públicos por parte da última denunciada, já ... DE ANDRADE SILVA, que também pretendia tirar visto para o Japão como cônjuge de descendente ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9740 do Mato Grosso do Sul, 13-09-2018
... edital, e convoca para entrega de documentos do candidato considerado apto, ... observando: ... se estrangeiro, possuir passaporte atualizado com visto de permanência que permita ... 17.11. O candidato poderá tirar suas dúvidas pelo telefone (67) 3596-7600, na ...
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Acórdãos nº 2174478-94.2016.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... , entregando em cartório, seu passaporte, em 24 horas, oficiando-se à Polícia ... Pasta Vazia”, mormente pelos documentos apreendidos com ordem judicial no ... o denunciado Jeferson chegou a tirar uma fotografia sua o que aponta ...
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Capital - 2ª vara de família
... Acostaram os documentos pertinentes (ID 361617011-36167021) ... , que o intuito do Acionante é apenas tirar a paz de sua Genitora e que tais alegações ... das férias bem como a renovação do Passaporte do menor. Impedidos de viajar, ajuizaram a ...
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Capital - 1� vara criminal especializada
... ele me ligou; ele disse que ia começar a tirar as areias que ele tinha nos contratos com a ... ; n ão me recordo se foi apresentado documentos; não me lembro de que forma ele falou que tinha ... Plano Piloto, para a retirada do novo passaporte feito em seu nome. Entretanto, ao realizar a ...
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Acórdãos nº 2171472-79.2016.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... , entregando em cartório, seu passaporte, em 24 horas, oficiando-se à Polícia ... Pasta Vazia”, mormente pelos documentos apreendidos com ordem judicial no ... o denunciado Jeferson chegou a tirar uma fotografia sua o que aponta ...
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Acórdãos nº 2180523-17.2016.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... computadores e destruição de documentos em nada se relacionam ao paciente ... , entregando em cartório, seu passaporte, em 24 horas, oficiando-se à Polícia ... o denunciado Jeferson chegou a tirar uma fotografia sua o que aponta ...
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Processo nº 0000979-32.2015.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 25 de Mayo de 2017
... veículo; que viu o acusado tirar ... Junior; que os documentos ... passaporte ...
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Processo nº 0012474-93.2017.8.19.0004 de Primeira Câmara Cível, 7 de Noviembre de 2017
Ementa: Jurisdição Voluntária. Retificação de Registro Civil de Nascimento. Indeferimento Da Inicial, Com Extinção Do Processo Sem Resolução Do Mérito, Com Base No Artigo 110 Da Lei de Registros Públicos. Retificação Do Nome Da Genitora Nos Assentamentos de Seus Filhos. Dispositivo Legal que Não Exclui a Possibilidade de Atuação Jurisdicional, Quando Necessária. Medida de Retificação que Se...
... documentos ... fim, alega que não consegue tirar o passaporte dos seus filhos, ... -
Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... 7 - Apresentada a contestação com documentos ou sendo suscitadas preliminares, intime-se a ... , irrespondível, de descumpri-lo ou dele tirar vantagens, situação de intensa reprovabilidade ... ões de crédito e suspensão de CNH e passaporte, dentre outras medidas que possam ser cogitadas ...
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Tucano - Vara cível
... Apesar das argumentações e documentos que instruem a inicial, estes por si só, são ... ção da sua dívida em nossa plataforma e tirar dúvidas diretamente com a empresa credora ... com foto no dia da audiência (RG/CNH/Passaporte ... ) ... 9- Nos mandados e ofícios, deverão ...
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Acordão nº (RO)0014700-22.2009.5.06.0018 (00147.2009.018.06.00.1) de 3º Turma, 16 de Junio de 2010
... do complemento de R$ 437,85, conforme documentos de fls. 39 e 41 dos autos; o terceiro, também ... Aduzem que, na hipótese de o passaporte se encontrar de posse do SME, a lei prevê que o ... menos de um mês nessa empresa, não quis tirar o visto de trabalho, usando apenas o visto ...
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Nunca tantos estrangeiros se candidataram a...
... estrangeiros se candidataram a um passaporte britânico como no ano passado. As estatísticas ... todos conseguem e, ao que tudo indica, a tirar pelo aumento no número de documentos negados no ...
- Brasileiro sofre para reaver passaporte com visto para EUA