documentos para tirar passaporte
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Acórdãos nº 2180523-17.2016.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... computadores e destruição de documentos em nada se relacionam ao paciente ... , entregando em cartório, seu passaporte, em 24 horas, oficiando-se à Polícia ... o denunciado Jeferson chegou a tirar uma fotografia sua o que aponta ...
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Acordão nº (RO)0014700-22.2009.5.06.0018 (00147.2009.018.06.00.1) de 3º Turma, 16 de Junio de 2010
... do complemento de R$ 437,85, conforme documentos de fls. 39 e 41 dos autos; o terceiro, também ... Aduzem que, na hipótese de o passaporte se encontrar de posse do SME, a lei prevê que o ... menos de um mês nessa empresa, não quis tirar o visto de trabalho, usando apenas o visto ...
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Nunca tantos estrangeiros se candidataram a...
... estrangeiros se candidataram a um passaporte britânico como no ano passado. As estatísticas ... todos conseguem e, ao que tudo indica, a tirar pelo aumento no número de documentos negados no ...
- Brasileiro sofre para reaver passaporte com visto para EUA
- Acórdão Nº 0801815-41.2022.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 06-07-2023
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Acordão nº (RO)0147700-24.2009.5.06.0017 (01477.2009.017.06.00.8) de 3º Turma, 15 de Diciembre de 2010
Para a reparação de dano moral, precisa restar provado cada um dos requisitos clássicos configuradores da responsabilização civil, a teor do que dispõe o artigo 186 c/c 927, do Código Civil, quais sejam: o ato lesivo (culpa empresarial), dano e nexo causal entre a conduta lesiva e o prejuízo alegado; sendo certo que, apenas por exceção, nossa ordem jurídica adota a teoria da responsabilidade...
... não agilizar a regularização dos documentos do obreiro. Diz que sua testemunha confirmou a ... ``( ... ); que passou dois meses sem passaporte, só com a cópia, e os policiais lá não ... ); que entrega o passaporte à empresa para tirar o visto e passa dois ou três meses trabalhando ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... DE MENOR AO EXTERIOR E EMISSÃO DE PASSAPORTE" C/C PEDIDO LIMINAR DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URG\xC3" ... apenas acostou aos autos os seguintes documentos: Contrato de tele trabalho da genitora; Boleto ... dos ganhos que vem auferindo o Agravante, tirar-lhe a quantia equivalente a 80% (oitenta por ...
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SECRETARIAS - EDITAL 012 23 PACTO PELA DIGITALIZAÇÃO
... vindo tais documentos a constituir parte integrante deste instrumento ... Profissional, Passaporte e Carteiras funcionais) original e cópia; ... atividades, tirar dúvidas, acompanhar progresso e realizar ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ção de cópias e originais dos documentos ... comprobatórios das condições exigidas no ... Nacional de Habilitação com foto, ou Passaporte, ou Carteiras ... de Identidade expedidas pelas ... todos os ambientes (internos e externos). Tirar pó dos móveis ... e equipamentos em geral, de ...
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nº 2001.38.03.001880-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Junio de 2004
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES. TENTATIVA. ART. 231 C/C 14, II, CPB). MATERIALIDADE E AUTORIA. COMPROVAÇÃO. REDUTOR DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DO CPB. NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO. REDUÇÃO DE PENA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Facilitação de saída de brasileiras do país para se prostituírem no Exterior. Materialidade e autoria do crime de tráfico de mulheres...
... provimento do apelo para liberar o passaporte dos apelantes e para reduzir a pena a eles ... a depoente como deveria se proceder para tirar o passaporte, explicando, inclusive o local para ... documentos aos réus. Nesse sentido se manifesta o ... -
nº 2001.38.03.001880-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Junio de 2004
TENTATIVA. ART. 231 C/C 14, II, CPB). MATERIALIDADE E AUTORIA.COMPROVAÇÃO. REDUTOR DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DO CPB.NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO. REDUÇÃO DE PENA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. Facilitação de saída de brasileiras do país para se prostituírem no Exterior. Materialidade e autoria do crime de tráfico de mulheres comprovadas.2. Atos executórios interrompidos. Tentativa. Art. 14,
... provimento do apelo para liberar o passaporte dos apelantes e para reduzir a pena a eles ... a depoente como deveria se proceder para tirar o passaporte, explicando, inclusive o local para ... documentos aos réus. Nesse sentido se manifesta o ...