doença da pele psoriase
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Sentença nº 1000493-47.2023.5.02.0074 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
... em R$5.000,00. DANO MORAL EM RAZÃO DA DOENÇA OCUPACIONALA Reclamante requer o reconhecimento ... de lesão cutânea compatível com Psoríase crônica, CID10 L40, de origem não ocupacional, ... alcoólicas e falta de hidratação da pele.Porquanto não desconstituído o laudo pericial ...
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Acórdãos nº 1038067-33.2015.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 15 de Febrero de 2018
... CANDIDATO PORTADOR DE PSORÍASE LEVE INAPTIDÃO CONSTATADA NO ... QUE INDICAM INAPTIDÃO ( ... ) Pele e anexos: infecções agudas e ... Sua doença é leve, não é dermatite de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08117441620174058300), 20-06-2019
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... b) tendo apresentado piora no quadro da doença, foi-lhe indicado o tratamento com a medicação ... entre os homens (atrás apenas do câncer de pele não-melanoma). Em valores absolutos, é o sexto ... O caso trata de paciente com psoríase que pretendia obter o medicamento Enbrel 50mg em ... -
Sentença nº 1001043-83.2022.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-05-2023
... morais e materiais em decorrência de doença profissional e demais títulos especificados (ID ... é portadora de “(…) doença de pele PSORIASE CID L 40-8 é uma doença de origem ...
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Acordao N° 1312938 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Direito do consumidor. Negativa de cobertura. Resolução normativa da agência nacional de saúde. Rol exemplificativo. Medicamento para tratamento de psoríase cutânea. Danos morais configurados. Danos materiais. Reembolso integral. Necessidade. Sentença mantida. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c danos morais e materiais (prevista nos art. 318...
... MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE ... PSORÍASE CUTÂNEA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. DANOS ... ável pelo tratamento do autor para a doença Psoríase ... Cutânea, sob pena de multa, além ... “ao aumento progressivo das lesões de pele o ... que leva a grande impacto na qualidade de ... -
Acórdãos nº 1007672-27.2015.8.26.0322 de 26ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2018
... Manchas na pele espalhadas em todo o corpo. Psoríase ... médico da época em que a doença se manifestou. Destarte, não demonstrado ...
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Acórdão nº 1.0000.21.110533-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. ART. 300, DO CPC. REQUISITOS. PRESENÇA. CIRURGIA REPARADORA. BOA-FÉ CONTRATUAL. 1. Nos termos da norma estabelecida no caput do art. 300 do Código de Processo Civil, poderá ser liminarmente deferida a tutela de urgência quando "houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado úti
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Acórdão nº 1.0414.16.000640-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - INDICAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESTADO COMO AUTORIDADE COATORA - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. Nos termos do art. 106, I, "c", da Constituição do Estado de Minas Gerais, compete ao Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente o mandado de segurança em que Secretário de Estado figurar como autoridade coatora.
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Acórdão nº 1.0024.06.048187-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO - POLÍCIA MILITAR - INAPTIDÃO - PSEUDOFOLICULITE - AFRONTA À RAZOABILIDADE. A declaração de inaptidão pelo simples diagnóstico de pseudofoliculite, sem a realização de exames para diagnóstico conclusivo quanto ao quadro clínico e sem especificação de qual seria o comprometimento do exercício do cargo pelos fatores elencados para declaração
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Acordao N° 1340579 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2021
Apelação cível. Processo civil. Cerceamento de defesa. Prova desnecessária. Indeferimento. Possibilidade. Rejeição da preliminar. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Autogestão. Fornecimento de medicamento. Psoríase. Secuquinumabe. Indicação médica. Rol da ans. Ausência. Irrelevância. Dever de cobertura. Rol exemplificativo. Precedente ainda não superado. Danos morais. Não comprovação. Mero...
... FORNECIMENTO DE ... MEDICAMENTO. PSORÍASE. SECUQUINUMABE. INDICAÇÃO MÉDICA. ROL DA ANS ... “Devido à doença de CID L40 e à resposta positiva avalizada por ... com muitos sinais e sintomas que aparecem na pele, na forma de placas vermelhas e ... descamativas ... -
Acórdão Nº 0000070-13.2021.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 28-07-2022
... PARA TRATAMENTO DE PSORÍASE VULGAR – ... SENTENÇA QUE JULGA PROCEDENTE O ... PREVISÃO DE COBERTURA DA DOENÇA – PRECEDENTES ... DESTE TRIBUNAL E DO SUPERIOR ... O autor sofre com doença de pele chamada psoaríase ... vulgar em forma grave há ...
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Acordão nº 20150933899 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Octubre de 2015
... nas mãos, em vançado grau de agressão à pele (pele viva), pelo uso de luvas de borracha, ... , Pugnou, pleiteou o reconhecimento da doença profissional, com a sua reintegração no ... de dermatites de contato irritativas, psoríase, herpes simples e herpes zoster, reações ...
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Saúde Mental e Qualidade de Vida no Trabalho
... relações entre o trabalho, a saúde e a doença mental foi bastante desenvolvido pelo psiquiatra ... ória, mal-estar generalizado, problemas de pele como psoríase, perda do senso de humor, podendo ...
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Acórdão nº 1.0301.16.004181-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-05-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - DIREITO À SAÚDE - GARANTIA CONSTITUCIONAL - IMPRESCINDIBIILIDADE E REFRATARIEDADE - APRESENTAÇÃO PERÍODICA DE RECEITA MÉDICA - MULTA COMINATÓRIA - POSSIBILIDADE E MANUTENÇÃO. - É dever do Estado-membro viabilizar o acesso universal e igualitário das pessoas a` saúde. Como dever constitucional que garante direito...
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Acórdão nº 1.0301.16.004181-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-05-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - DIREITO À SAÚDE - GARANTIA CONSTITUCIONAL - IMPRESCINDIBIILIDADE E REFRATARIEDADE - APRESENTAÇÃO PERÍODICA DE RECEITA MÉDICA - MULTA COMINATÓRIA - POSSIBILIDADE E MANUTENÇÃO. - É dever do Estado-membro viabilizar o acesso universal e igualitário das pessoas a` saúde. Como dever constitucional que garante direito...
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Acórdão Nº 0012072-49.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 09-05-2022
... AUTOR DIAGNOSTICADO COM ... PSORÍASE VULGAR GRAVE. INEFICÁCIA DO TRATAMENTO ... doença de pele chamada de psoríase vulgar em uma forma ...
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Acórdãos nº 1028899-72.2016.8.26.0602 de 2ª Câmara de Direito Público, 5 de Marzo de 2018
... à saúde Diagnóstico de psoríase Relatório médico com descrição ... à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso ... ser iniciado com hidratação da pele associada a uso de corticosteroides ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000483-28.2014.8.19.0004 (Criminal), 17-04-2019
DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. REPROVAÇÃO DE CANDIDATO NO EXAME MÉDICO. PORTADOR DE VITILIGO. PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELO ESTADO, VISANDO À REFORMA INTEGRAL DO JULGADO. 1- A Constituição Federal prevê
... ser portador de doença autoimune (vitiligo) ... 7- Segundo a Sociedade ... caracterizada pela perda da coloração da pele. ( ... ) Importante: o vitiligo não é ... dos casos, problemas na tireoide, psoríase, tecido conjuntivo ocasionando artrite ... -
Acórdão Nº 0016651-40.2020.8.16.00172 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 16-04-2023
... PSORÍASE VULGAR – ESTADO GRAVE – PRESCRIÇÃO DO ... , porém, que o tratamento diz respeito à doença autoimune (psoríase vulgar), exigindo ... pele (“psoríase ... vulgar”), em estado grave, ...
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Acordao N° 1350129 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Direito civil. Recurso de apelação. Ação de obrigação de fazer c/c indenização de danos materiais. Plano de saúde de autogestão. Medicamento de alto custo. Guselcumabe (tremyfa). Prescrição médica. Patologia psoríase moderada. Negativa de cobertura. Rol ans. Taxativo. Tratamento não constante da lista. Negativa de custeio. Possibilidade. Recurso conhecido e não provido. Majoração dos honorários...
... PRESCRIÇÃO MÉDICA. PATOLOGIA PSORÍASE MODERADA. NEGATIVA DE ... COBERTURA. ROL ANS ... Afirma que sofre de referida doença há mais de 3 anos, já tendo utilizados todos os ... ção crônica 1, além de se manifestar na pele ela contribui para a ocorrência do infarto, ... -
Acórdão Nº 0026368-53.2013.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 18-12-2019
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO DA LIMINAR EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PARA QUE FOSSEM PAGOS AO RECORRENTE, ATÉ SUA MORTE, OS VENCIMENTOS DE VEREADOR, POR TER ADQUIRIDO DOENÇA GRAVE E INCURÁVEL NO DECORRER DO MANDATO. ART. 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA. AUSÊNCIA DO FUMUS BONI IURIS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA
... DE VEREADOR, POR TER ADQUIRIDO DOENÇA GRAVE E INCURÁVEL ... NO DECORRER DO MANDATO ... Expôs, ainda, ser a psoríase doença crônica incurável e progressiva, ... na pele, crônica e incurável, caracterizada por lesões ... -
Acordao N° 1420609 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Constitucional e administrativo. Ação cominatória. Prestação de assistência farmacológica. Paciente idosa acometida de artrite psoriásica. Tratamento convencional. Receituação. Medicamentos usados. Resultados não satisfatórios. Agravamento. Medicação prescrita (taltz -princípio ativo: ixequizumabe). Importação e comercialização autorizadas pela anvisa. Preceituação. Fornecimento pelo estado. Carên
... diagnosticado com doença grave – artrite psoriásica (CID L40.5) –, a ... desde 10/2018, sem melhora das lesões de pele. Índice DAS28 ( Disease Activity Score) em 3,82 ... Sobre a artrite psoriásica ... A psoríase é uma doença inflamatória sistêmica crônica ... -
Decisão Monocrática Nº 0625406-63.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 06-06-2022
... HIPOSSUFICIENTE ... PSORÍASE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO ... CONSTANTE ... doença, sem que disponha da necessária capacidade ... da pele duas vezes ao dia, nos dias que não usar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001746-67.2015.5.06.0006), 18-06-2019
EMENTA: RECURSO DA ELETROBRÁS. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. Embora possuam personalidade jurídica distinta, a primeira reclamanda, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, é controlada pela segunda reclamada, Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobras, conforme consta expressamente no art. 1º do Estatuto Social da primeira, o que atrai a aplicação da hipótese prevista no §2º do art. 2
... psoríase severa de pele e articulações, agravada pelo ... Da doença adquirida ... Afirma o reclamante que a partir ... -
Acórdão Nº 5002627-82.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 18-02-2020
... possui cobertura contratual, porquanto a doença imunobiológica que acomete a autora (pioderma ... axial não radiográfica, psoríase em placas e psoríase em placas pediátrica, ... NÃO aplicar a injeção em áreas em que a pele estiver sensível, com hematoma, avermelhada ou ...