doença da pele psoriase
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Acórdão nº 1.0000.18.119607-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-04-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - SAÚDE - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS - RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.- A saúde, como bem de extraordinária relevância à vida e à dignidade humana, foi elevada pela Constituição da República à condição de direito fundamental do homem, manifestando o legislador constituinte constante preocupação em garantir a todos uma existência digna, consoante...
... inflamatria que pode acometer no apenas a pele, como tambm as unhas e as articulaes, levando ... -
Acórdão nº 1.0043.15.003380-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - NECESSIDADE AFASTADA POR PERÍCIA JUDICIAL - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL - RECURSO DESPROVIDO.- A Constituição da República, em seu artigo 196, estabelece que a saúde é "direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros...
... 207/208, sofre de grave psorase na pele, com grandes placas, com leses ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 12020-76.2017.5.15.0101)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO. JVR SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI. DOENÇA OCUPACIONAL - INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. INOBSERVÂNCIA DO ART. 896, § 1º-A, I E III, E § 8º, DA CLT. 1 - A decisão monocrática negou provimento ao...
... DOENÇA OCUPACIONAL - INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E ... pele com inchaço e intensa coceira, erupções ... NÃO. PSORIASE NÃO PROVOCA BOLHAS, INCHAÇO DOS PES, ROUQUIDÃO ... -
Processo nº 0041915-27.2011.8.19.0038 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Abril de 2017
Ementa: Ação Indenizatória De Dano Moral E Lucros Cessantes. Sustentação De Erro Em Resultado De Exame Recebido Pelo Laboratório Apelado. Sentença De Improcedência. Manutenção. Sentença Com Base Em Laudo Médico Produzido Que Concluiu Da Impossibilidade De Avaliar Através Dos Documentos Contidos Nos Autos Se A Autora Era Ou Não Portadora De Psoríase Ou Outra Patologia Cutânea. Ausência De Demais...
... como portadora de “psoríase” através de exame ... doença" por quase um ano e ... meio, o que \xC2" ... o caso (da pele ... -
Acórdão Nº 0021467-57.2017.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 12-09-2019
EMENTA DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Caso em que não há prova de que a despedida ocorreu em face do afastamento da trabalhadora para tratamento de saúde. A doença da qual a reclamante era portadora (depressão), apesar de grave, não suscitou estigma ou preconceito, não sendo possível presumir como discriminatória sua dispensa.
... A doença da qual a reclamante era portadora (depressão), ... PRESUNÇÃO. PSORÍASE E DEPRESSÃO. DOENÇAS QUE NÃO SUSCITAM ESTIGMA ... pele relativamente comum, crônica e não contagiosa, ... -
Acórdão Nº 0620708-19.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 23-10-2019
PLANO DE SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 608, DO STJ. PACIENTE DIAGNOSTICADA COM PSORÍASE, ENFERMIDADE QUE CAUSA ALTERAÇÕES DEFORMANTES, INCAPACITANTES E IRREVERSÍVEIS NAS ARTICULAÇÕES. INDICAÇÃO DO FÁRMACO TALTZ 80 MG (IXEQUIZUMBE). RECUSA INDEVIDA PELA OPERADORA DE SAÚDE. MEDICAMENTO PRESCRITO PELO MÉDICO ASSISTENTE E
... PACIENTE DIAGNOSTICADA COM PSORÍASE, ... ENFERMIDADE ... ALTERAÇÕES ... QUE NÃO RESTRINGE A COBERTURA DA DOENÇA. RECURSO CONHECIDO E ... IMPROVIDO. DECISÃO ... é um distúrbio inflamatório crônico da pele, e que são ... candidatos ao tratamento com ... -
Acórdão nº 1.0000.17.100475-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2018
DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - INOCORRÊNCIA - PRELIMINAR REJEITADA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTO - PREVISÃO CONSTITUCIONAL - DIREITO FUNDAMENTAL - RECURSO PROVIDO.- O Supremo Tribunal Federal, em julgamento de Recurso Extraordinário com repercussão geral, reconheceu a possibilidade de o...
... da ineficcia destes e do quadro de cncer de pele j apresentado pelo paciente ... gov.br/images/Incorporados/Biologicos-Psoriase-final.pdf 2 Disponvel em: ... -
Cuidados com a Mente
... aspectos físicos de uma pessoa como cor de pele, olhos, naturalidade, filiação ... O que faz ... O stress não é doença" e, sim, tentativa de adaptação: o organismo lan\xC3" ... , enxaqueca, doenças da pele (vitiligo, psoríase), depressão, e alterar estados de humor como ...
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Acórdão nº 1.0000.19.059773-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. DIREITO INDIVIDUAL INDISPONÍVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO PADRONIZADO PELO SUS. PSORÍASE. DEVER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. APRESENTAÇÃO DE RECEITA. ASTREINTES. O Sistema Único de Saúde fundamenta-se no principio da cogestão, com cooperação simultânea dos entes...
... gradativo de pruridos e ulceraes em sua pele das mos, unhas, couro cabeludo e outras partes de ... -
A judicialização da saúde no Estado de Pernambuco: os antineoplásicos novamente no topo?
Os medicamentos estão entre os bens de saúde mais demandados judicialmente. Os antineoplásicos são a classe terapêutica mais demandada em alguns estados brasileiros em ações judiciais, cujo cumprimento confere um certo impacto financeiro ao Sistema Único de Saúde, uma vez que acarreta gastos excessivos e não programados. O presente artigo analisou as ações judiciais para aquisição de...
... M., Rocha Filho J. A ... de Doença - 10ª Revisão (CID 10); (iv) gastos anuais na ... C43 Melanoma maligno da pele 7 2,00 ... C50.9 Neoplasia maligna da mama, ... medicamentos biológicos para psoríase, encontrou-se que 59,5% dos demandantes que ... -
Acórdão, Processo nº 0001880-86.2020.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... agudo, restabelecendo a camada crnea da pele, para tanto, estima-se um perodo para tratamento ...
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Acórdão, Processo nº 5001699-23.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... a vida normalmente, sem manifestação da doença, ou ainda o de um trabalhador intelectual que ... laborais, conquanto portador de psoríase e síndrome de cushing ... Segundo o perito, a "doença de pele (psoríase) não tem causa determinada" e "a ...
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Sentença nº 1001026-77.2019.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... e reflexos, reconhecimento de doença ocupacional, nulidade da dispensa, garantia de ... procurando o médico que diagnosticou Psoríase e receitou remédios. Atualmente refere que a ... Sem alterações de forma ou de pele". Canal auditivo sem deformações e sem descamaç\xC3" ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... de ampliar a conscientização dobre a doença. Em 2022, realizado ... na modalidade virtual, ... pele, ... massagem, corte de cabelo, barba e ... espondiloartrite e psoríase, além de doenças do trato gastrointestinal, ...
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A fibromialgia e sua portadora
... na comprovação da existência de uma doença ou dano, dos possíveis diagnósticos ... anquilosante (15%), portadoras de psoríase (20%), lúpus eritematoso (20%), de osteoartrite ... ao frio e ao calor, relatos de reações na pele, episódios de pernas inquietas, perda de ...
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Acórdão Nº 0021860-38.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 21-10-2020
... ção por danos morais decorrentes de doença ocupacional. Por unanimidade, DAR PARCIAL ... "Face palmar da pele" falange distal dos dedos apresenta leve descamaç\xC3" ... encontradas em quadros de eczemas, psoríase e líquen plano. Ainda, o uso de unhas postiças ...
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Acórdão Nº 0011490-37.2019.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 21-08-2022
... TRATAMENTO DE PSORÍASE" GRAVE, SEM A EXIGÊNCIA DE ... COPARTICIPAÇÃO \xE2\x80" ... de psoríase; desde o diagnóstico da doença em 2014, o plano de saúde tem ... arcado com ... piora clínica, aumento das lesões de pele, sem ... controle adequado, piora na qualidade de ...
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Decisão Monocrática Nº 0300367-11.2018.8.24.0087 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-11-2019
... diagnosticada como dor lombar baixa e psoríase; que, em razão da moléstia adquirida, o INSS plantou o benefício de auxílio-doença por acidente de trabalho, cessando-o em 29.10.13; ... de medicamentos para dor na coluna e para pele; que durante a perícia médica apresentou ...
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Andy Rourke: 8 sintomas mais comuns do câncer de pâncreas que matou precocemente o baixista do The Smiths
... os principais sintomas, o amarelecimento da pele, conhecido como ictercia, e sangramento no ...
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Acórdão Nº 0011490-37.2019.8.16.01941 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 01-11-2022
... TRATAMENTO DE PSORÍASE" GRAVE, SEM A EXIGÊNCIA DE ... COPARTICIPAÇÃO \xE2\x80" ... 4.654/2021 que incorpora a doença do embargado e ... o fármaco solicitado. Apontou ... piora clínica, aumento das lesões de pele, sem ... controle adequado, piora na qualidade de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001160-71.2013.5.07.0006), 2014-10-13
... prestadas junto à reclamada, adquiriu doença profissional, fazendo jus à indenização por ... "Conclusão: ... 1o) O diagnostico: Psoriase vulgar com acometimento em todo o corpo com mais ... articulações interfalangeanas e ativas na pele razão pela qual o autor atualmente encontra-se ...
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Decisão Monocrática nº 5011286-18.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Julio de 2012
... , necessário ao tratamento de psoríase vulgar ... Segundo a decisão atacada: ... de artrite e inclusive para as lesões de pele da psoríase e foi aprovado pela Agência ... presente caso é indicado o tratamento da doença com os medicamentos sistêmicos imunobiológicos, ...
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Decisão Monocrática nº 5037330-35.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 29 de Agosto de 2016
... (Stelara) 45mg, para tratamento de Psoríase Vulgar Externa (CID10L 40.0) ... AJG requerida ... íduo X receber 10 milhões porque sua doença exige essa quantia para um tratamento eficaz. A ... ção do fármaco reduziria as lesões de pele; ... (l) as informações da equipe médica ...
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Acórdão nº 1.0000.21.021471-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INADMISSIBILIDADE DO RECURSO - VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 1.015 DO CPC/15 - PERDA DE OBJETO - PRELIMINARES REJEITADAS - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - NOVA INTIMAÇÃO DO RÉU PARA EFETIVAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA RATIFICADA PELA SENTENÇA - DESNECESSIDADE - REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA - PROVIMENTO DO RECURSO.- Revela-se desnecessária, em sede de cumprimento...
... crnica, sistmica e inflamatria que afeta a pele, semi-mucosas e, em alguns casos, as articulaes ... -
Acórdão nº 1.0000.21.021471-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INADMISSIBILIDADE DO RECURSO - VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 1.015 DO CPC/15 - PERDA DE OBJETO - PRELIMINARES REJEITADAS - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - NOVA INTIMAÇÃO DO RÉU PARA EFETIVAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA RATIFICADA PELA SENTENÇA - DESNECESSIDADE - REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA - PROVIMENTO DO RECURSO.- Revela-se desnecessária, em sede de cumprimento...
... crnica, sistmica e inflamatria que afeta a pele, semi-mucosas e, em alguns casos, as articulaes ...