doença da pele psoriase
-
Acórdão Nº 08007111620168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 17-04-2019
... claro que o paciente é portador de psoríase, epilepsia, possui intolerância à glicose e esenta úlcera de pele, motivos pelos quais o médico indicou ao ... de claro abalo psicológico por conta da doença e da necessidade do tratamento médico, razão ...
-
Acordão nº 0001458-91.2010.5.04.0381 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2012
... , materiais e estéticos decorrentes de doença ocupacional supostamente adquirida no manuseio de ... química, o que ocasionou grave problema de pele, com descamação e feridas purulentas, enquanto ... ao diagnóstico clinico do reclamante - psoríase - CID L40.9, doença não relacionada ao ...
-
Decisão Monocrática nº 50117922020198210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. 1. PLEITO DE MAJORAÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR. IMPOSSIBILIDADE. OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS NA PROPORÇÃO DAS NECESSIDADES DO RECLAMANTE E DOS RECURSOS DA PESSOA OBRIGADA, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 1694, § 1º DO CÓDIGO CIVIL. EFEITOS DA REVELIA QUE NÃO SÃO ABSOLUTOS, MORMENTE SE CONSIDERADA A NATUREZA DOS DIREITOS ENVOLVIDOS, NÃO...
... árias, tendo em vista que sofre de Psoríase (CID 10 - L40), bem como faz uso de medicamentos ... -se que o Juízo a quo já considerou a doença crônica da pele que acomete a alimentanda para ... -
Acordão nº 0000990-30.2010.5.04.0381 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Abril de 2013
... em decorrência da existência de doença" ocupacional e indenização correspondente ao per\xC3" ... reclamante alega ter sido acometido por psoríase durante a contratualidade, sustentando que as ... íase, afirmou tratar-se de condição de pele bastante frequente na população em geral, tendo ...
-
Decisão Monocrática nº 52226058920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 16-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. SAÚDE. NEOPLASIA MALIGNA DE NASOFARINGE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. NIVOLUMABE. REGISTRO NA ANVISA. TRATAMENTO ONCOLÓGICO. CACON/UNACON. ALTO CUSTO. TEMA 793 DO E. STF - ED NO RE Nº 855.178/SE. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO COM A UNIÃO. NÃO OBSTANTE A AFETAÇÃO DA QUESTÃO NO E. STJ - IAC Nº 187.276/RS -, DEVIDA A INTIMAÇÃO DA PARTE...
... Apresentou recidiva da doença em ossos em dezembro de 2015, quando iniciou ... MELANOMA MALIGNO DE PELE. NIVOLUMABE. 1. O Superior Tribunal de Justiça ... DE RECURSOS FINANCEIROS E PORTADORA DE PSORIÁSE CID L40.0. FÁRMCACO SECUQUINUMABE 150MG/ML ... -
Decisão Monocrática N° 07202723620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-06-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por Carla Maria de Oliveira Costardi em face da r. decisão (ID 128539211 dos autos de origem) que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer proposta em desfavor da Sulamérica Serviços de Saúde S/A, indeferiu o requerimento de tutela de urgência, nos seguintes termos: ?Trata-se de ação de obrigação de fazer...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-67600-64.2009.5.04.0332 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ÔNUS DA PROVA. DOENÇA OCUPACIONAL. OPERADOR DE ESMALTADEIRA. DERMATITE DE CONTATO NAS MÃOS. CONCAUSA. Demonstrado que as atividades realizadas pelo reclamante atuaram como concausa no agravamento de seu estado de saúde, e que a reclamada não tomou medidas preventivas a fim de promover a manutenção de sua saúde, deve responder pelo pagamento de...
... ÔNUS DA PROVA. DOENÇA OCUPACIONAL. OPERADOR DE ESMALTADEIRA. DERMATITE ... permite contato com tais substâncias e a pele principalmente com as luvas de couro. Houve ... Observa que o portador de Psoríase não é mais vulnerável ao surgimento de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000898-95.2011.5.07.0005), 2015-06-12
... se o reclamante era ou não portador de doença ocupacional ... A consignante/reconvinda ... /reconvinda doença ocupacional(psoríase/dermatite) provocada pelo contato com ... cimento ... processo restrito a pele não comprometendo no seu caso as ...
-
Acórdão Nº 0046380-61.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 15-03-2017
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL À VIDA E À SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. AFASTADA. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. NÃO COMPROVAÇÃO DA NEGATIVA DA ADMINISTRAÇÃO. DESNECESSIDADE. INVIÁVEL EXIGIR ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA. GARANTIA CONSTITUCIONAL DA
... MÉRITO. PACIENTE PORTADOR DE PSORÍASE PALMOPLANTAR REFRATÁRIA. INEXISTÊNCIA DE ... razão da desordenada descamação na pele, mostra-se indispensável a interferência do ... redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso ... universal ... -
Decisão Monocrática nº 50120690320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 27-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SAÚDE. MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO. TEMA 793 DO STF. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. INCLUSÃO DA UNIÃO. 1. Nas ações relativas à dispensação de tratamentos, procedimentos, materiais ou medicamentos não incorporados ao SUS, a União deve ser incluída no polo passivo, com a consequente remessa dos autos à Justiça Federal. Tema 793 do STF. Precedentes recentes do STF: RE 1
... se dá somente para tratamento do câncer de pele do tipo melanoma, em estágio avançado ... DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. PSORÍASE EM PLACAS. CID L 40.0. MEDICAMENTO USTEQUINUMABE ... ção médica, objetivando o tratamento da doença denominada Psoríase Vulgar (CID10 L40.0). A ... -
Decisão Monocrática nº 50013298320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 12-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SAÚDE. MEDICAMENTO INCORPORADO AO SUS. TEMA 793 DO STF. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. INCLUSÃO DA UNIÃO. DESNECESSIDADE. Nas ações que tenham por objeto pedido de dispensação de fármaco não incorporado ao SUS, a União deve ser incluída no polo passivo, com a consequente remessa dos autos à Justiça Federal. Tema 793 do STF. Precedentes recentes do STF: RE 1298536...
... , comprovam que o autor sofre de Doença Neoplásica – Neoplasia Maligna de Pele Tipo ... DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. PSORÍASE EM PLACAS. CID L 40.0. MEDICAMENTO ... -
Decisão Monocrática nº 52234762220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 09-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. SAÚDE. MELANOMA - CID 10 C43. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PEMBROLIZUMABE. AUSÊNCIA DE REGISTRO NA LISTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - RENAME. LEGITIMIDADE DOS ENTES FEDERADOS. TEMA 793 DO E. STF - ED NO RE Nº 855.178/SE. TRATAMENTO ONCOLÓGICO. CACON/UNACON. ALTO CUSTO. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO COM A UNIÃO. I - NÃO OBSTANTE A AFETAÇÃ
... , diante do risco de progressão da doença e óbito; E A IMPRESCINDIBILIDADE DO USO DO ... ONCOLÓGICO. MELANOMA MALIGNO INVASIVO DA PELE. PEMBROLIZUMABE ... FÁRMACO INCOORADO AO SUS ... DE RECURSOS FINANCEIROS E PORTADORA DE PSORIÁSE CID L40.0. FÁRMCACO SECUQUINUMABE 150MG/ML ... -
Acórdão nº0012056-80.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP), 25-09-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP) TERCEIRA Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento nº 0012056-80.2023.8.17.9000 Agravante: INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS De Pernambuco – IRH/PE AgravadA: LIVIA VIEIRA PESSOA DOS SANTOS Relator: Des. Carlos Moraes EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. DIREITO...
-
Decisão Monocrática nº 51508492020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 04-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. SAÚDE - LINFOMA T PERIFÉRICO (CID C84). MEDICAMENTO BRENTUXIMAB 160MG. SOLIDARIEDADE DOS ENTES DA FEDERAÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. AUSÊNCIA DE REGISTRO NA LISTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - CONITEC/RENAME. LITISCONSÓRCIO COM A UNIÃO. TEMA 793 DO E. STF - ED NO RE Nº 855.178/SE. ALTO CUSTO. INEFICÁCIA DOS...
... de dano, face ao risco de agravamento da doença, conforme atesta o médico que acompanha seu ... DE RECURSOS FINANCEIROS E PORTADORA DE PSORIÁSE CID L40.0. FÁRMCACO SECUQUINUMABE 150MG/ML ... agravante, portadora de melamona maligno de pele, patologia classificada pela CID-10 C43, postula ... -
Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... o RESTABELECIMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA C/C CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ... que o autor é portador de PSORÍASE (CID: L40), causada, provavelmente, pela ICA INFLAMATÓRIA CRÔNICA E RECORRENTE DA PELE E DAS ARTICULAÇÕES; DE NATUREZA MULTIFATORIAL, ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0302662-65.2014.8.19.0001 (Cível), 01-12-2022
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA PMERJ. CANDIDATO REPROVADO EM EXAME DE SAÚDE. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DO ESTADO. PROVIMENTO PARCIAL. INCONFORMISMO DO APELANTE. Não obstante os argumentos expendidos pela parte agravante, os mesmos não têm o condão de infirmar os fundamentos lançados na decisão
... garantida quando houvesse doença cardíaca ... estrutural, o que não foi ... Doenças dermatológicas (vitiligo; psoríase; ... pênfigo; eczemas extensos; paroníquia ... barbear; doenças ou alterações da pele", subcutâneo e ... anexos persistentes e/ou incur\xC3" ... -
Acórdão Nº 0628214-80.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 25-09-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA FUNDAMENTAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. IMPROCEDÊNCIA. DECRETO CAUTELAR E DECISUM QUE INDEFERIU A LIBERDADE PROVISÓRIA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADOS. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.ALEGAÇÃO DE
... ÇÃO DE QUE O PACIENTE É PORTADOR DE DOENÇA GRAVE. PEDIDO ... DE PRISÃO DOMICILIAR ... pele, causadas em decorrência da psoríase, moléstia ... -
Acordão nº 0000050-17.2011.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Febrero de 2012
... a experta identificou o diagnóstico de psoríase", a qual consiste em uma \"doença inflamatória, n\xC3"ão infecciosa, que acomete classicamente a pele e as articulações" (fl. 185), atingindo ...
-
Acórdãos nº 2258684-70.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2018
TUTELA DE URGÊNCIA – Concurso público – Reprovação em exame médico – Previsão no edital de reprovação de candidato com deformidade no dedo – Requisitos para a tutela de urgência não preenchidos – Recurso não provido, com determinação. (TJSP; Agravo de Instrumento 2258684-70.2018.8.26.0000; Relator (a): Luís Francisco Aguilar Cortez; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público; Foro Central -...
... , cardiorrespiratório, digestório, pele e anexos, genito-urinário, neurológico, ... Fibromialgias. Doença de Takayassu, doença dos capilares ... , linfadenite, hidrosadenite, psoríase, vitiligo, pênfigo, lupus, afecções ... -
Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... a concessão do BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA C/C CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ... que o autor é portador de PSORÍASE (CID: L40), causada, provavelmente, pela ICA INFLAMATÓRIA CRÔNICA E RECORRENTE DA PELE E DAS ARTICULAÇÕES; DE NATUREZA MULTIFATORIAL, ...
-
Acordão nº 20140736969 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Septiembre de 2014
... de que, devido ao fato de portar uma doença dermatológica denominada psoríase, o Gerente ... (“8-que o reclamante possui um problema na pele que ausa vermelhidão; que nas visitas da ...
-
Acordao N° 1701077 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2023
Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Plano de saúde. Fornecimento de medicamento. Preenchimento dos requisitos previstos nos incisos i e ii do §13 do artigo 10 da lei 9. 656/1998, com redação incluída pela lei 14. 454 de 21 de setembro de 2022. Medida reversível. Art. 302 do código de processo civil. Multa diária proporcional. Decisão mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. Cumpridos...
... tratamento da doença com o medicamento em comento pode levar ao ... ática juvenil, artrite psoriásica, psoríase, espondiloartrite axial ... radiográfica ... de terapias tópicas ou localizadas na pele como a fototerapia. Tal ... conceito é de ...