doença da pele psoriase
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Acórdãos nº 2258684-70.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2018
... , cardiorrespiratório, digestório, pele e anexos, genito-urinário, neurológico, ... Fibromialgias. Doença de Takayassu, doença dos capilares ... , linfadenite, hidrosadenite, psoríase, vitiligo, pênfigo, lupus, afecções ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... a concessão do BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA C/C CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ... que o autor é portador de PSORÍASE (CID: L40), causada, provavelmente, pela ICA INFLAMATÓRIA CRÔNICA E RECORRENTE DA PELE E DAS ARTICULAÇÕES; DE NATUREZA MULTIFATORIAL, ...
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Acordão nº 20140736969 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Septiembre de 2014
... de que, devido ao fato de portar uma doença dermatológica denominada psoríase, o Gerente ... (“8-que o reclamante possui um problema na pele que ausa vermelhidão; que nas visitas da ...
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Acordao N° 1701077 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2023
Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Plano de saúde. Fornecimento de medicamento. Preenchimento dos requisitos previstos nos incisos i e ii do §13 do artigo 10 da lei 9. 656/1998, com redação incluída pela lei 14. 454 de 21 de setembro de 2022. Medida reversível. Art. 302 do código de processo civil. Multa diária proporcional. Decisão mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. Cumpridos...
... tratamento da doença com o medicamento em comento pode levar ao ... ática juvenil, artrite psoriásica, psoríase, espondiloartrite axial ... radiográfica ... de terapias tópicas ou localizadas na pele como a fototerapia. Tal ... conceito é de ... -
Capital - 3ª vara de relações de consumo
... que foi diagnosticado como portador de psoríase vulgar e que vem realizando diversos tratamentos para garantir o tratamento da doença e a sua qualidade de vida, Aduziu que em 2018 ... de controlar as lesões causadas na sua pele e o profissional que o acompanha prescreveu a ...
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Acórdãos nº 1005668-38.2015.8.26.0606 de 2ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... alega que sofre de uma doença chamada psoríase, que causa es incuráveis na pele. Para o tratamento utiliza o medicamento ...
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Editais. Anexo_III___Das_Doencas_Incapacitantes___Cadete_e_2__Tenente
... doença de chagas; g) esquistossomose; h) micoses ... XI: DOENÇAS E ALTERAÇÕES DA PELE E SUBCUTÂNEO ... eczema; b) dermatites e ... psoríase e para-psoríase; o) líquem mixedematoso e ...
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Editais. Anexo III Soldado
... doença de chagas; g) esquistossomose; h) micoses ... XI: DOENÇAS E ALTERAÇÕES DA PELE E SUBCUTÂNEO ... eczema; b) dermatites e ... psoríase e para-psoríase; o) líquem mixedematoso e ...
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Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0302662-65.2014.8.19.0001 (Cível), 04-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA PMERJ. CANDIDATO REPROVADO EM EXAME DE SAÚDE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO ESTADO. Cinge-se a controvérsia a aferir a legalidade do ato administrativo que reprovou o autor, ora apelado, no concurso público para admissão no curso de formação de Soldado da Polícia Militar do...
... quando houvesse doença cardíaca estrutural, o que ... não foi ... dermatológicas (vitiligo; psoríase; pênfigo; eczemas ... extensos; paroníquia ... doenças ou alterações da pele", subcutâneo e anexos ... persistentes e/ou incur\xC3" ... -
Acordao N° 1664342 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Agravo em execução penal. Pretendida concessão de prisão domiciliar humanitária. Sentenciado em regime semiaberto. Excepcionalidade já considerada pelo stj de acordo com a peculiaridade do caso. Alegada enfermidade e necessidade da presença do reeducando no lar. Genitora enferma. Contexto familiar diverso ao relatado. Decisão mantida. Recurso desprovido. 1. A concessão de prisão domiciliar em...
... em maior dificuldade, quer em razão de doença, quer em razão da idade avançada ... 5 ... Manoel tem diagnostico de psoríase, doença que causa erupções, ... lesões, as na pele, dores nas articulações, fadiga, e precisa ... -
Itapetinga - 2ª vara cível
... , levou a Requerente a desenvolver uma doença" autoimune denominada psoríase de fundo psicossom\xC3" ... de drenagem para melhorar a circulação da pele, consoante comprovantes em anexo (doc.12), uma ...
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Decisão Monocrática N° 07163828920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por S. R. S. S. contra decisão (Id. 35537884 - Págs. 29/39) que, na ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação dos efeitos da tutela proposta pela ora agravante em face do D. F., indeferiu o pedido de tutela de urgência para o fornecimento da medicação prescrita pelo médico assistente, ao fundamento de que ?não há como impor...
... mdica, em se tratando de doena crnica de pele, no se vislumbra os requisitos para a concesso da ... -
Decisão Monocrática Nº 90010542620238230000 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 29/08/2023
... na autora, com manchas na pele e prurido intenso); humira/adalimumabe ... […] O tratamento à doença retocolite ulcerativa (K51) moderada a grave ... obrigatório em casos da doença psoríase. […] É entendimento do Superior Tribunal de ...
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Acordao N° 1732715 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Constitucional, administrativo e processual civil. Ação cominatória. Direito à saúde. Objeto. Fornecimento de medicamento. Fármaco: nintedanibe (ofev) 150mg. Tratamento de esclerodermia, síndrome de sjögren, fenômeno de raynaud. Atenuação dos efeitos da enfermidade. Paciente. Carência de recursos. Impossibilidade de aquisição. Medicamento de alto custo. Fornecimento pelo estado. Aviamento da ação
... artificial, medicação para hidratação da pele e para umidificar olhos ... Consoante ao ... com finalidade de retardar o progresso de doença pulmonar já estabelecida e ... ampliando assim a ... psoríase eritrodérmica, apresentado há quase vinte anos, ... -
Decisão Monocrática nº 50037167320198210017 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 18-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE (ECA E IDOSO). ESTADO E MUNICÍPIO. FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO/TRATAMENTO. SAÚDE. GARANTIA CONSTITUCIONAL. DIREITOS SOCIAIS PRESTACIONAIS. LEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. PRONUNCIAMENTO DO STF EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. União, Estados, Distrito Federal e Municípios ostentam legitimidade concorrente para...
... AGRAVADA PORTADORA DE PSORÍASE EM ESTÁGIO AVANÇADO. MEDICAMENTO NÃO INCOORADO ... 2. A recorrente comprovou a doença que lhe acomete, bem como a necessidade de seu ... SAÚDE PÚBLICA. NEOPLASIA MALIGNA DE PELE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. NIVOLUMABE ... -
Diário Oficial del 05-05-2022 - Poder Legislativo
... Saúde da Pessoa com Vitiligo e ou com Psoríase ... e dá outras providências ... ASSEMBLEIA ... Justificativa ... O vitiligo é uma doença genética caracterizada pela perda de coloração da pele. Todavia, mesmo a enfermidade não ... ser ...
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Decisão Monocrática Nº 90009555620238230000 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 26/09/2023
... na autora, com manchas na pele e prurido intenso); humira/adalimumabe ... […] O tratamento à doença retocolite ulcerativa (K51) moderada a grave ... obrigatório em casos da doença psoríase. […] É entendimento do Superior Tribunal de ...
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Decisão Monocrática nº 51078029320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 06-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SAÚDE. MEDICAMENTO INCORPORADO AO SUS. POLÍTICA ONCOLÓGICA. TEMA 793 DO STF. SOLIDARIEDADE. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA. DIRECIONAMENTO. Em se tratando de fármaco incorporado e integrante da política oncológica, cuja aquisição se dá de forma centralizada pelas UNACONs ou CACONs, por meio do ressarcimento pelo Ministério da Saúde, conforme a tabela de procedimentos...
... se dá somente para tratamento do câncer de pele do tipo melanoma, em estágio avançado ... DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. PSORÍASE EM PLACAS. CID L 40.0. MEDICAMENTO USTEQUINUMABE ... PÚBLICAS DO SUS PARA O TRATAMENTO DA DOENÇA. RE Nº 855.178/SE. ENTENDIMENTO DE QUE OS ENTES ... -
Itapetinga - 2ª vara cível
... , levou a Requerente a desenvolver uma doença" autoimune denominada psoríase de fundo psicossom\xC3" ... de drenagem para melhorar a circulação da pele, consoante comprovantes em anexo (doc.12), uma ...