Doença das vias respiratórias
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 842-41.2011.5.02.0251)
... da reclamada pelos danos advindos da doença de que é portador o reclamante, tenossinovite em ... ção cutânea, pode contaminar, também, as vias aéreas, visto que as substâncias presentes na ... óleo são inaláveis pelas mucosas respiratórias e, da análise dos EPI´s fornecidos pela ...
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Decisao Nº 0003445-33.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 29-11-2022
... infarto ou ave devido a paradas respiratórias , cujo fornecimento foi negado pelo seu plano de ... pressão positiva e constante do ar para as vias respiratórias, impedindo que se fechem e ... por este indicado e destinado a repelir doença coberta pelo plano de saúde contratado, o pleito ...
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Acórdão, Processo nº 0000852-30.2019.4.03.6340, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... proteo integral, incluindo o contgio pelas vias respiratrias. E, no caso, o PPP faz meno aos EPIs ...
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Acórdão Nº 0021344-88.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
... EMENTA DOENÇA" OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. N\xC3" ... , temporário ou contínuo, de doenças de vias aéreas superiores ou inferiores, agudas, de ... tumores do nervo auditivo, viroses respiratórias, exposição à agrotóxicos, uso de drogas ...
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Acórdão Nº 0021245-73.2017.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-08-2020
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. IDENTIDADE DE FUNÇÕES PROVADA. AUSÊNCIA DE PROVA DE FATO IMPEDITIVO AO DIREITO DO EMPREGADO. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. Provada a identidade de funções entre o equiparando e o paradigma e ausente qualquer fato impeditivo ao direito do empregado - cujo ônus de prova, diante de alegação expressa, incumbe ao empregador -, são devidas diferenças salariais decorrentes...
... propenso a contrair infecções respiratórias, pois está conduzindo a seus pulmões ar ... gelado, provoca íntimo contato deste com as vias respiratórias, potencializando malefícios no ... ícia do INSS para percepção do auxílio-doença", ainda descontou de seu salário uma parte do per\xC3" ... -
Sentença nº 1000427-77.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-12-2023
... -se a EPI´s destinados à proteção das vias respiratórias do usuário contra gases e ... , sendo que a reclamada, mesmo sabedora da doença laboral, o dispensou sem observar o período de 1 ...
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Sentença nº 1001633-34.2022.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-06-2023
... passível de transmissão levarão à doença as pessoas que com ela manuseia, pois respingos ... epidêmica e infecções respiratórias por vírus, e as doenças causadas por bactérias ... agudas do aparelho respiratório e vias respiratórias, as enterites bacterianas causadas ...
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Sentença nº 1001632-49.2022.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-06-2023
... passível de transmissão levarão à doença as pessoas que com ela manuseia, pois respingos ... epidêmica e infecções respiratórias por vírus, e as doenças causadas por bactérias ... agudas do aparelho respiratório e vias respiratórias, as enterites bacterianas causadas ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... coronavírus- COVID19, doença provocada pelo referido agente etiológico, no ... período excepcional e de cobrança pelas vias ordinárias próprias, tendo em ... vista, ... principalmente pelas gotículas respiratórias, por tosses e ... espirros, assim como pelo ...
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Acórdão Nº 0020343-70.2016.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 07-12-2017
EMENTA ASSÉDIO MORAL. DANO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não demonstrada a violação aos direitos personalíssimos do autor decorrentes de suposta prática de assédio moral, não há cogitar de indenização por dano moral, nos termos dos incisos V e X do art. 5º da CF e dos arts. 186 e 927 do CC.
... Aduz que o empregado acometido da doença denominada "hiperprolactinemia ", que apresenta ... queimaduras se houver contato com pele, vias respiratórias e olhos (Id. 987b4f2, Pág. 2), o ... -
‘Fumar cotonete’: entenda os riscos da nova moda entre crianças e adolescentes nas redes sociais
... A doena estreita as vias respiratrias e leva a uma respirao ruidosa (com ...
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'Fumar cotonete': entenda os riscos da nova moda entre crianças e adolescentes nas redes sociais
... A doena estreita as vias respiratrias e leva a uma respirao ruidosa (com ...
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Acórdão Nº 0020194-96.2018.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2020
... ASMA. DOENÇA NÃO OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO COM O ... pelo quadro obstrutivo e hiperatividade das vias aéreas, devido a condições próprias do ... de nexo causal entre os problemas respiratórias da autora e as atividades na demandada, foi ...
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Sentença nº 1001807-87.2021.5.02.0271 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-11-2023
... ção por dano material e moral pela doença ocupacional, tudo conforme consta no rol de ... moléstias de natureza ocupacional respiratórias, uma hérnia umbilical, varizes pélvicas, cisto ... Reclamante informa doença respiratória das vias áreas superiores manifestada após 2 (dois) anos ...
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Acórdão nº 1.0325.15.001720-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2017
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA REJEITADA. ILEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO NAJS (NÚCLEO DE ATENDIMENTO À JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE) ACOLHIDA PARCIALMENTE. RESPONSABILIZAÇÃO PESSOAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: IMPOSSIBILIDADE. FORNECIMENTO DE APARELHO DE PRESSÃO POSITIVA EM VIA AÉREA SUPERIOR - 'CPAP'. ART. 196...
... causada pelo estreitamento ou ocluso das vias areas. Caracteriza-se por: ? Interrupo ou ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000434-56.2017.5.07.0039), 2019-07-22
... protocolado no INSS pedido de auxílio doença. Requer os benefícios da justiça gratuita, a ... - B90.9 - Sequelas de Tuberculose Das Vias Respiratórias e de Órgãos Não Especificados ...
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Acórdão Nº 0020614-85.2020.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-09-2021
DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DA RELAÇÃO CAUSAL ALEGADA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NÃO CONFIGURADA. Não comprovada nos autos a relação causal, ou mesmo concausal, entre o quadro clínico apresentado pelo reclamante e o labor por ele prestado - pressuposto indispensável à responsabilização civil - impõe-se a manutenção da sentença que indeferiu as pretensões daí deduzidas. Recurso...
... DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DA RELAÇÃO CAUSAL ... serviços junto às redes de esgotos nas vias publicas do município de Montenegro ... por meio de gotículas respiratórias produzidas quando uma pessoa infectada tosse, ... -
Acórdão Nº 0020697-65.2020.5.04.0661 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 10-12-2021
EMENTA [Dispensada a elaboração de ementa conforme art. 895, § 1º, inciso IV, da CLT]
... 1.1. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. DANO MORAL ... contagiosa , que afeta, principalmente, as vias respiratórias. Sua transmissão pode ocorrer ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000852-97.2016.5.02.0411)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. CONCAUSA. A jurisprudência desta Corte Superior vem acordando que a concausa deve ser levada em ...
... DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO LOMBAR. NEXO ... contato dermal, como também proteção das vias respiratórias. A ... própria reclamada ... -
NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... superior a trinta dias devido a qualquer doença ou acidente; ... d) exame médico de ... de Saúde Ocupacional — ASO, em duas vias, contendo no mínimo: ... a) nome completo ... d) proteção das vias respiratórias: ... 1. respiradores com filtros mecânicos ...
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Acórdão Nº 0022458-04.2017.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 18-06-2020
... doença ocupacional. Alega que, conforme constou da ... estéticos, apregoa que doenças respiratórias podem ocasionar dificuldades para movimentos ... é uma doença inflamatória crônica das vias aéreas caracterizada pela obstrução ...
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Acórdão Nº 0020161-76.2020.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-11-2021
... de saúde o expõe a riscos de contrair doença infectocontagiosa, garantindo-lhe o direito ao ... o profissional tem contato direto com as vias respiratórias, escarros, sangues e secreções ...
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Acórdão nº 1.0024.10.062708-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. PACIENTE IDOSA E HIPERTENSA. PORTADORA DE APNEIA/HIPOPNEIA. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO MÉDICO (CPAP - APARELHO DE PRESSÃO POSITIVA CONTÍNUA). IMPRESCINDIBILIDADE DEMONSTRADA. SENTENÇA MANTIDA. A saúde constitui um direito fundamental, que visa efetivar a dignidade da pessoa humana, devendo ser promovida...
... causada pelo estreitamento ou ocluso das vias areas. Caracteriza-se por: Interrupo ou diminuio ... -
Sentença nº 1001071-22.2020.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... provocar irritações à pele, aos olhos e vias respiratórias. Não possui compostos elencados ... ão existia qualquer paciente portador de doença infecto-contagiosa no local. Explicaram os ...