Doença das vias respiratórias
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Acórdão nº 1.0188.11.001200-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AUXÍLIO-ACIDENTE - SILICOSE - INCAPACIDADE LABORAL E NEXO CAUSAL COMPROVADOS - CONCESSÃO - CUMULAÇÃO COM APOSENTADORIA ESPECIAL - POSSIBILIDADE - LESÃO ANTERIOR À LEI 9.528/97.1 - Para concessão do auxílio-acidente devem ser demonstrados três requisitos, concomitantemente: (I) a ocorrência de lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, (II) verificação de...
... pela poeira, distoro e compresso das vias areas pelos ndulos silicticos e pela fibrose e ... -
Acórdão nº 1.0188.11.001200-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AUXÍLIO-ACIDENTE - SILICOSE - INCAPACIDADE LABORAL E NEXO CAUSAL COMPROVADOS - CONCESSÃO - CUMULAÇÃO COM APOSENTADORIA ESPECIAL - POSSIBILIDADE - LESÃO ANTERIOR À LEI 9.528/97.1 - Para concessão do auxílio-acidente devem ser demonstrados três requisitos, concomitantemente: (I) a ocorrência de lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, (II) verificação de...
... pela poeira, distoro e compresso das vias areas pelos ndulos silicticos e pela fibrose e ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000364-32.2017.5.07.0009), 2020-10-23
... curso do processo, a recorrente contraiu doença, indiscutivelmente ocasionada pela espécie de ... ção tubária decorrente de infecções de vias aéreas superiores - IVAS insidiosas, trauma ... de condições incluindo alergias respiratórias superiores ou infecções da nasofaringe. Em ...
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Hanseníase: veja causas, sintomas e tratamento
... leprae entra no corpo, geralmente por vias respiratrias, e depois se dirige para os nervos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001078-37.2013.5.06.0016), 22-07-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO CIVIL. DIREITO DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DOENÇA OCUPACIONAL - ATO ANTIJURÍDICO - CABIMENTO - SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. - A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DOENÇA OCUPACIONAL - ATO ANTIJURÍDICO - CABIMENTO - ... , a empresa fornecia máscaras respiratórias aos funcionários, mesmo não havendo, até ... diversas enfermidades, notadamente nas vias respiratórias, conforme se observa no ... -
PORTARIA Nº 2.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
... e/ou Fatores de Risco Físicos CID10 Doença Relacionada ao Trabalho Níveis de pressão ... C22 Neoplasia maligna do fígado e das vias biliares intra-hepáticas C34 Neoplasia maligna ... H16 Ceratite J68.4 Afecções respiratórias crônicas devidas a produtos químicos, gases, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000212-23.2019.5.07.0038), 2020-01-28
... estes trabalhadores venham a contrair uma doença do trabalho. Para que os agentes causem danos à ... , do EPI adequado (máscaras respiratórias), apresentando, portanto proteção adequada à ... , 14104 e 39237, destinam-se a proteção das vias respiratórias do usuário contra poeiras e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000246-95.2019.5.07.0038), 2020-01-28
... estes trabalhadores venham a contrair uma doença do trabalho. Para que os agentes causem danos à ... , do EPI adequado (máscaras respiratórias), apresentando, portanto proteção adequada à ... , 29528 e 39237, destinam-se a proteção das vias respiratórias do usuário contra poeiras e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000211-38.2019.5.07.0038), 2020-01-28
... estes trabalhadores venham a contrair uma doença do trabalho. Para que os agentes causem danos à ... , do EPI adequado (máscaras respiratórias), apresentando, portanto proteção adequada à ... , 14746 e 39237, destinam-se a proteção das vias respiratórias do usuário contra poeiras e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000659-77.2019.5.06.0413), 08-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. EBSERH. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O LAUDO. Em havendo controvérsia em face de alegação de prestação de trabalho em condições de insalubridade, necessário verificação por meio de expert. Inexistindo razão para a rejeição do laudo pericial produzido, conclusivo do desenvolvimento de labor insalubre em grau máximo, é de
... de contato com as respiratórias ... Para que fique bem claro, primeiramente, ... punção de acesso venoso, aspiração de vias aéreas, banho no leito, mudança de decúbito, ... pode ocorrer de chegar um paciente com doença infecto contagiosa sem que o paciente saiba do ... -
Decisão Monocrática N° 07328783320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2021
1. Agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por L. S. N. representado por seu pai Douglas Leo Netzlaff contra decisão interlocutória da 18ª Vara Cível de Brasília (processo nº 0729949-24.2021.8.07.0001) que indeferiu o pedido de tutela de urgência antecipada para que a agravada custeasse imediatamente o tratamento descrito na petição inicial (ID nº 103434304,...
... -se num objecto susceptvel de obstruir as vias respiratrias. Cadeira Bumbo A Cadeira Bumbo uma ... -
Acórdão Nº 0020852-14.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 25-06-2020
... possibilidade de óbito ou crises respiratórias agudas graves, " pois o relatório técnico ... , como local propício à propagação da doença, pelo menos enquanto não atendidas in totum as ... como nas suas áreas de circulação, nas vias públicas e nos meios de transporte ... Art ...
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Acórdão Nº 0020265-49.2018.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-07-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES DA INICIAL. Os valores indicados na inicial, na forma da redação atual do art. 840 da CLT, correspondem a estimativas e não limitação à execução, diante da inviabilidade de se apresentar previamente uma liquidação exata das pretensões. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ATIVIDADE INSALUBRE. REGIME COMPENSATÓRIO. INVALIDADE....
... morais, danos materiais e morais por doença ocupacional, adicional de insalubridade, ... reclamação será reduzida a termo, em duas vias datadas e assinadas pelo escrivão ou ... necessidade de proteção das vias respiratórias, já que no ato da respiração penetra ar gelado ... -
Rio enfrenta surto de Influenza; saiba os sintomas que podem ser confundidos com a Covid-19
... de Saúde, a cidade vive um surto da doença. Por isso, reforça que a vacina da gripe ... , ocorre ao ter contato com secreções das vias respiratórias de alguém que está contaminado ...
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Rio enfrenta surto de Influenza na cidade; saiba os sintomas que podem ser confundidos com a Covid-19
... de Saúde, a cidade vive um surto da doença. Por isso, reforça que a vacina da gripe ... , ocorre ao ter contato com secreções das vias respiratórias de alguém que está contaminado ...
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Rio enfrenta surto de Influenza; saiba os sintomas que podem ser confundidos com a Covid-19
... de Saúde, já é considerado um surto da doença. Por isso, reforça que a vacina da gripe ... , ocorre ao ter contato com secreções das vias respiratórias de alguém que está contaminado ...
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Rio enfrenta surto de Influenza; saiba os sintomas que podem ser confundidos com a Covid-19
... de Saúde, a cidade vive um surto da doença. Por isso, reforça que a vacina da gripe ... , ocorre ao ter contato com secreções das vias respiratórias de alguém que está contaminado ...
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Rio enfrenta surto de Influenza na cidade; saiba os sintomas que podem ser confundidos com a Covid-19
... de Saúde, a cidade vive um surto d doença. Por isso, reforça que a vacina da gripe ... , ocorre ao ter contato com secreções das vias respiratórias de alguém que está contaminado ...
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Sentença nº 1000730-27.2021.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2022
... 12 meses após a cessação do auxílio-doença ao empregado acidentado. (ex-OJ nº 105 da SBDI-I ... pelo organismo através da pele intacta e vias respiratórias, atuando como depressores do ...
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Acórdão Nº 0020662-04.2018.5.04.0103 (REMNECRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 27-09-2019
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES BIOLÓGICOS. TRABALHO EM CONTATO PERMANENTE COM PACIENTES EM ISOLAMENTO POR DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. Situação em que restou comprovado que a reclamante trabalha em contato permanente com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, fazendo jus ao pagamento de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 14 da NR-15. Recurso ordinário...
... Explica que a transmissão da doença se dá por várias vias (aérea, por gotículas ... mais específico para as doenças respiratórias; que na pediatria as doenças mais comuns são as ... -
Secretaria da Educação e do Esporte
... necessidade de isolamento por doença confirmada ou suspeita de COVID-19 ... de outrem, ... Respiratório ... 4.1 Estrutura das vias aéreas ... superiores e inferiores ... 4.2 ... 4.4 Protocolos de afecções respiratórias ... 4.5 Protocolo nas emergências clínicas: ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... pela necessidade de isolamento por doença confirmada ou suspeita de ... COVID-19 de outrem, ... Respiratório ... 4.1 Estrutura das vias aéreas superiores e ... inferiores ... 4.2 ... 4.4 Protocolos de afecções respiratórias ... 4.5 Protocolo nas emergências clínicas: ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... relação com as condições de acesso e das vias, com a segurança pública das vias, com o ... doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos ... ção em relação às doenças respiratórias, correta a decisão que vedou a prorrogação de ...
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Infecção hospitalar em face do interesse público, da Lei e da justiça
Infecção hospitalar. Defesa da saúde e do consumidor. Responsabilidade dos hospitais e dos médicos. Infecção em face da lei e dos tribunais. O controle e a prevenção da infecção hospitalar. Jurisprudência sobre o tema. As infecções e as doenças iatrogênicas. Vigilância sanitária e as exigências legais. Arquitetura hospitalar infecto-preditiva. Infecção e relação de trabalho. Conquistas...
... maior incidência nos atos cirúrgicos, as vias urinárias, os procedimentos ortopédicos e o ... , sobre ser necessário o isolamento por doença específica ou ser o isolamento específico por ... ítimas de infecções urinárias e respiratórias fora do ambiente hospitalar, que serão mais bem ...