Doença das vias respiratórias
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'É preciso despolemizar o tema do fim da pandemia', diz novo presidente do Conass
... casos, de internações e de mortes pela doença permanecerem em queda, além de se criar uma ... sendo transmitido da mesma maneira, pelas vias respiratórias, que o vírus ainda implica em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 12020-76.2017.5.15.0101)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO. JVR SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI. DOENÇA OCUPACIONAL - INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. INOBSERVÂNCIA DO ART. 896, § 1º-A, I E III, E § 8º, DA CLT. 1 - A decisão monocrática negou provimento ao...
... DOENÇA OCUPACIONAL - INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E ... (L25.3); J68.2 Inflamação das vias aéreas superiores devida a produtos ... , choque anafilático, afecções respiratórias, lesões ... em pele com inchaço e ... -
Acórdão Nº 0001202-11.2013.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 25-10-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Ausente nexo causal ou concausal entre a patologia apresentada pelo reclamante e as atividades desenvolvidas junto à reclamada, não há dever de indenizar. Mantida a sentença que reputou inexistente a doença ocupacional e que rejeitou os pedidos decorrentes. Recurso do reclamante não provido.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Ausente ... vias aéreas e como fonte de resfriamento orgânico e ... problemas e infecções respiratórias crônicas. Esta sim é a principal causa em que o ... -
Acordão da Quinta Turma, 06-04-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEASCORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEMPÚBLICA. APLICAÇÃO DE CAUTELARES DIVERSAS DO CÁRCERE EM RAZÃO DAPANDEMIA DA COVID-19. EXCEPCIONALIDADE NÃO DEMONSTRADA.CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. De acordo com o art. 312 do Código de Processo Penal, a prisãopreventiva poderá ser...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001751-03.2013.5.06.0122), 06-07-2015
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NÃO CONFIGURAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO POR DANOS MORAIS. No caso em apreciação,embora seja certo que a inalação de vapores metálicos, sem a devida proteção do trabalhador, possa ocasionar danos à saúde, não se pode negar que o perito afastou a ocorrência de doença profissional. E, não havendo prova técnica em sentido diverso, não há que se falar em...
... do Trabalho de Paulista/PE EMENTA EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NÃO CONFIGURAÇÃO - ... e que a soda não prejudica os pulmões ou vias respiratórias, nem tem propriedade cancerígena ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000838-48.2018.5.07.0015), 2020-06-05
... , em razão das características da doença" manifestada, que, segundo a literatura médica, n\xC3" ... DE BACTÉRIAS QUE VIVEM SILENCIOSAMENTE NAS VIAS RESPIRATÓRIAS. O PACIENTE, PORTANTO, PODE TER UM ...
- Acórdão Nº 0022101-80.2013.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-10-2022
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Perfeitura do Recife
... das vias. De 2013 até agora já foram execu- ... tadas 52 ... graves da doença, levando, inclusive, a óbito ... Precisamos ... secreções das vias respiratórias, como ... gotículas eliminadas pelo espirro ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000809-64.2015.5.07.0027), 2016-08-16
... repetições constantes o que ocasionaram doença profissional; que trabalhava expostos a agentes ... ; No tocante aos EPI´s para proteção das vias respiratórias, por exemplo, o expert verificou ...
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Dia do beijo: 'Quem beija com frequência envelhece mais tarde', diz especialista; entenda
... , popularmente conhecida como "doença do beijo", é causada pelo vírus Epstein-Barr. A ... ou confundida com outras doenças respiratórias comuns. Os sintomas incluem febre prolongada, dor ... Isso porque a boca faz parte das vias aéreas — região afetada pelo vírus e local ...
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Dia do beijo: 'Quem beija com frequência envelhece mais tarde', diz especialista; entenda
... , popularmente conhecida como "doença do beijo", é causada pelo vírus Epstein-Barr. A ... ou confundida com outras doenças respiratórias comuns. Os sintomas incluem febre prolongada, dor ... Isso porque a boca faz parte das vias aéreas — região afetada pelo vírus e local ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001257-63.2016.5.07.0007), 2018-06-01
... , não tendo sido constatada qualquer doença por ocasião de sua admissão. Narra, ademais, ... ção nasal, amigdalite, infecção nas vias aéreas, febre persistente, tremores, ... primária para tantas enfermidades respiratórias ... Quanto ao acidente de automóvel, impreca ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000015-97.2016.5.06.0233), 11-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ACORDO DE COMPENSAÇÃO SEMANAL. HORAS EXTRAS. INVALIDADE. Comprovado o labor habitual em horas extras, resta descaracterizado o acordo de compensação de jornada, sendo devido o pagamento das horas que ultrapassarem a jornada semanal normal, como extraordinárias e, quanto àquelas destinadas à compensação, deverá ser pago a mais apenas o adicional por trabalho...
... Desse modo, nego provimento. Da doença ocupacional. Dano à moral. Dos honorários ... com o corpo humano (dérmica, oral, ocular e vias respiratórias). Nos moldes descritos nos autos ... - Áustria confirma caso de varíola dos macacos e sobe para 15 o número de países com registros da doença
- Áustria confirma caso de varíola dos macacos e sobe para 15 o número de países com registros da doença
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Decisao Nº 8007400-16.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 10-08-2020
... não haver provas de ser ele portador de doença crônica previamente estabelecida ... Deste ... vias respiratórias do hospedeiro, com alto grau de ...
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A Jurisprud ência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o Biodireito
... de recorrer ao TEDH, devem esgotar todas as vias de recurso disponíveis no âmbito do Estado ... para o hospital por complicações respiratórias. Num quadro de grande gravidade em que os ... uma dermatologista que diagnosticou uma doença de pele rara. Na sequência da queixa dos pais, ...
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Jurisprudência e Ementário
... razão da doença de que padece. Diga-se, ainda, que essa decisão ... de esgoto que ocasionou o alagamento das vias públicas, colocando em risco a saúde dos ... máscaras de protección respiratorias para contaminantes biológicos y partículas. Por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001758-30.2014.5.06.0002), 24-05-2017
EMENTA: AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEVIDA. Ausente o nexo de causalidade entre a patologia e as atividades laborais exercidas, não há que se falar em indenização por danos morais.
... , uma vez que não só adquiriu a doença no trabalho como esta também foi agravada pelo ... ) pulmonar, bem como restrições respiratórias". Contudo, precisa de tempo prolongado de exposiç\xC3" ... doença pulmonar que não tem cura e onde as vias respiratórias ficam obstruídas ... Não há ... -
Acórdão nº 1.0188.11.001200-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AUXÍLIO-ACIDENTE - SILICOSE - INCAPACIDADE LABORAL E NEXO CAUSAL COMPROVADOS - CONCESSÃO - CUMULAÇÃO COM APOSENTADORIA ESPECIAL - POSSIBILIDADE - LESÃO ANTERIOR À LEI 9.528/97.1 - Para concessão do auxílio-acidente devem ser demonstrados três requisitos, concomitantemente: (I) a ocorrência de lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, (II) verificação de...
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Acórdão nº 1.0188.11.001200-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AUXÍLIO-ACIDENTE - SILICOSE - INCAPACIDADE LABORAL E NEXO CAUSAL COMPROVADOS - CONCESSÃO - CUMULAÇÃO COM APOSENTADORIA ESPECIAL - POSSIBILIDADE - LESÃO ANTERIOR À LEI 9.528/97.1 - Para concessão do auxílio-acidente devem ser demonstrados três requisitos, concomitantemente: (I) a ocorrência de lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, (II) verificação de...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000364-32.2017.5.07.0009), 2020-10-23
... curso do processo, a recorrente contraiu doença, indiscutivelmente ocasionada pela espécie de ... ção tubária decorrente de infecções de vias aéreas superiores - IVAS insidiosas, trauma ... de condições incluindo alergias respiratórias superiores ou infecções da nasofaringe. Em ...
- Hanseníase: veja causas, sintomas e tratamento
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001078-37.2013.5.06.0016), 22-07-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO CIVIL. DIREITO DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DOENÇA OCUPACIONAL - ATO ANTIJURÍDICO - CABIMENTO - SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. - A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DOENÇA OCUPACIONAL - ATO ANTIJURÍDICO - CABIMENTO - ... , a empresa fornecia máscaras respiratórias aos funcionários, mesmo não havendo, até ... diversas enfermidades, notadamente nas vias respiratórias, conforme se observa no ... -
PORTARIA Nº 2.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
... e/ou Fatores de Risco Físicos CID10 Doença Relacionada ao Trabalho Níveis de pressão ... C22 Neoplasia maligna do fígado e das vias biliares intra-hepáticas C34 Neoplasia maligna ... H16 Ceratite J68.4 Afecções respiratórias crônicas devidas a produtos químicos, gases, ...