doença infecciosa da bolsa
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Poder Legislativo-2020-04-09
... de servidores estaduais na luta contra doença. 2 - Ano XCVII• NÀ 57 Diário Oficial do ...para os mais pobres, criando o. Bolsa Família e o Minha Casa. Minha Vida”, lembrou. ...írus, considerando-se que esta doença infecciosa atingiu um elevado patamar de número de pessoas. ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
...írus(COVID19) como risco potencial de a doença infecciosa atingir a toda população de forma ... ao preposto da Ré que se tratava de uma bolsa que iria carregar as compras no estabelecimento. ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
...bolsa de valores for parte ou interessada; XV - as ...írus (COVID19) como risco potencial de a doença infecciosa atingir a toda população de forma ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
...desbloqueio do benefício bolsa-família que recebia. . . Salvador, 27 de ...ômicas que visem à redução do risco de doença. e de outros agravos e ao acesso universal e ...infecciosa viral), dentre outros; . . Considerando o ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
...janeiro de 2020 , que o surto da doença causada pelo novo coronavírus. (COVID-19) ... Averiguar não aquisição de benefício Bolsa Família e imóvel. residencial do Programa ... de controle e prevenção da doença infecciosa causada pelo. Coronavírus estão em constante ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
..., referente à aposentadoria, auxílio-doença, pensão, pecú-. lio, auxílio-reclusão e ...Sociais, como por exemplo: bolsa-escola, bolsa-família e cheque-. -cidadão;. f) ...d. Cinomose. e. Traqueobronquite Infecciosa Canina. f. Hepatite Infecciosa canina. g. ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
..., referente à aposentadoria, auxílio-doença, pensão, pecú-. lio, auxílio-reclusão e ...Sociais, como por exemplo: bolsa-escola, bolsa-família e cheque-. -cidadão;. f) ...d. Cinomose. e. Traqueobronquite Infecciosa Canina. f. Hepatite Infecciosa canina. g. ...
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Acórdão Nº 0500221-97.2007.8.02.0017 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-06-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AOS RECURSOS DE AGRAVO RETIDO E DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTOS PELA ORA EMBARGANTE, COM A CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, CONDENANDO A ENTIDADE HOSPITALAR AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, NO IMPORTE DE R$162.750,00 (CENTO E SESSENTAE DOIS MIL,EMBAR
...; que o intervalo entre o rompimento da bolsa e o parto é de. aproximadamente seis horas, mas ...; que a paralisia cerebral não é uma doença,. mas sim uma causa decorrentes de sofrimentos ... foi em decorrência de questão infecciosa, pois a genitora estava. com pneumonia (sic, p. ... -
Capital - 5ª vara de relações de consumo
...írus(COVID19) como risco potencial de a doença infecciosa atingir a toda população de forma ... em 2018, sendo, em 2019.1 contemplada com a bolsa PROUNI, com cobertura de 50%. . Afirma que ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
...Afirma que o autor já é beneficiário de bolsa de estudos com mais de 50% de desconto e que ... fixar no contrato qual o tipo de doença poderá ser albergada pelo plano, faz-se ...) como risco potencial de a doença infecciosa atingir a toda população de forma simultânea, ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
...ório baiano em virtude da pandemia da doença infecciosa viral. nominada COVID-19; . . ... do programa de transferência de renda, Bolsa-Família,. em que pese ser ocupar função ...
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Capital - 2� vara privativa de t�xicos
... não reconhece as anotações muito menos a bolsa" onde a droga estava guardada; Que o interrogado n\xC3"... de estar o Requerente acometido por doença grave, com a necessidade de uso de bolsa de ... Réu já apresenta suspeita de doença infecciosa em curso , o que demanda um acompanhamento mais ...
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Acórdão Nº 0804641-69.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 19-11-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DETERMINAÇÃO DE ABSTENÇÃO DE CORTE NO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E DE TRATAMENTO DE ESGOTO, DE EXCLUSÃO DE CONSUMIDORES DO CADASTRO DA TARIFA SOCIAL POR INADIMPLÊNCIA, ALÉM DA DETERMINAÇÃO DE RELIGAÇÃO OU REINSERÇÃO NO PROGRAMA DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE POR PANDEMIA VIRAL. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. AUSÊNCIA DEAGRAVO
...requisitos: Receber bolsa família ou cadastro NIS; Ter renda inferior a 1 ... todo o território alagoano, afetado por doença infecciosa viral. 29. Além disso, não houve ... -
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... determinada opção terapêutica se a doença está agasalhada no contrato. Isso quer dizer que ... em 2018, sendo, em 2019.1 contemplada com a bolsa PROUNI, com cobertira de 50%. . Afirma que ...) como risco potencial de a doença infecciosa atingir a toda população de forma simultânea, ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
..., que o paciente é primário, com doença crônica, sendo diagnosticado com hipertensão e ... existe o risco potencial de a doença infecciosa atingir a população mundial, nos termos do Ato ... causada pela COVID-19, por utilizar bolsa de ostomia, da forma pela qual a impetração foi ...
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Uauá - Vara cível
... a 01/04/2019, e nessa qualidade tinha uma bolsa de estudos integral de pós-graduação oferecida ...ÁRIA DE REESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR ... com diagnostico inicial de pericardite infecciosa. Necessitou realizar pericardiocentese de alivio ...
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Expediente - Autógrafos EXPEDIDOS
... somente poderão utilizar o “Programa Bolsa-Trabalho” se. não promoverem a substituição ... Pública para Prevenção e Tratamento da Doença. de Alzheimer. - Deputado Edson Giriboni - ...do mormo, anemia infecciosa equina e expedição da Guia de. Transporte ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
...írus(COVID19) como risco potencial de a doença infecciosa atingir a toda população de forma ... de medicina veterinária, gozando de uma bolsa de 50% (cinquenta por cento) de desconto s em ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...Sociais, como por exemplo: bolsa-escola, bolsa-família e cheque-. -cidadão;. f) ..., referente à aposentadoria, auxílio-doença, pensão, pecú-. lio, auxílio-reclusão e ... lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colá-. geno; neurológicas: coma, ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
...írus(COVID19) como risco potencial de a doença infecciosa atingir a toda população de forma ...bolsa de valores for parte ou interessada; XV - as ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
...írus(COVID19) como risco potencial de a doença infecciosa atingir a toda população de forma ... do valor arbitrado já com o desconto da Bolsa de Estudos, ou seja, calculado sob o valor de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.797 do Mato Grosso do Sul, 05-04-2022
...ências epidemiológicas de natureza infecciosa, de doenças emergentes e. (re) emergentes e ...Estabelece normas para a concessão da Bolsa-Atleta, nas categorias. Estudantil, ... do Sul, relacionados ao enfrentamento da doença Covid-19, em virtude da evolução. da situação ...
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Diário do Executivo, 17-03-2020
...doença infecciosa viral respiratória causada pelo ...Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, ...
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Acórdão Nº 0011526-33.2016.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 14-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. 1) ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO ACOLHIMENTO. OPERADORA QUE INTEGROU A CADEIA DE FORNECIMENTO, DE MODO QUE DEVE RESPONDER PELOS EVENTUAIS DANOS COMPROVADOS, AINDA QUE O ROMPIMENTO DA PLACA IMPLANTADA TENHA SIDO CAUSADO POR DEFEITO DA PEÇA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO...
...1. A autora é ou foi portadora de doença ou lesão? Em caso afirmativo, qual?. Resposta: ... extraoral com consequente suspeita infecciosa. sendo realizado cirúrgica exploratória e neste ...autora, mas somente a bolsa de secreção (mov. 1.6). Ademais, ao contrário ...