doença profissional x doença do trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-41000-66.2006.5.15.0150 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. NEXO ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-88900-84.2006.5.15.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE NOVA PROVA PERICIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. ARTS. 130 DO CPC E 765 DA CLT. 2. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE PROVA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL COM O LABOR DESEMPENHADO (SÚMULA 126/TST). DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e...
... 2. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE PROVA DE NEXO CAUSAL ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-31500-70.2009.5.04.0701 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AÇÃO AJUIZADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de contrariedade à Súmula 219/TST. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABLIDADE...
... 2. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABLIDADE CIVIL DO EMPREGADOR ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-94600-47.2009.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-42600-04.2008.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... 2. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-2400-49.2009.5.04.0611 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... RECURSO DE REVISTA DA UNIÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABLIDADE CIVIL DO EMPREGADOR ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-151500-51.2009.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA. DANOS MORAIS E ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-151500-51.2009.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA. DANOS MORAIS E ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-151500-51.2009.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA. DANOS MORAIS E ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-64900-05.2005.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
... DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE DOENÇA PROFISSIONAL. AJUIZAMENTO PERANTE A JUSTIÇA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-132400-77.2007.5.15.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. CULPA PRESUMIDA. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896, § 6º, da CLT, quanto ao tema em epígrafe, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de violação do art. 5º, V, da CF suscitada no recurso de revista. Agravo de instrumento provido....
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. CULPA PRESUMIDA. Demonstrado no ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-18900-86.2006.5.03.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... DOENÇA OCUPACIONAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. MARCO ... de que, no caso de doença profissional que culmina com a aposentadoria por invalidez, a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-158300-71.2005.5.02.0077 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 4 ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-269-03.2010.5.15.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Expostos os fundamentos que conduziram ao convencimento o órgão julgador, com análise integral da matéria trazida à sua apreciação, consubstanciada está a efetiva prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido, no aspecto. 2. PRESCRIÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. ACTIO NATA. Nos casos de indenização por...
... DOENÇA OCUPACIONAL. ACTIO NATA. Nos casos de ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-4200-10.2007.5.01.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVOS DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS. RECURSOS DE REVISTA. ANÁLISE CONJUNTA. 1. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. ILEGITIMIDADE DE PARTE. 3. PRESCRIÇÃO. 4. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO INCIDÊNCIA DO IR. 5. DOENÇA PROFISSIONAL CAUSADA PELA EXPOSIÇÃO A POEIRA DE AMIANTO. ASBESTOSE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. 6. PENSÃO MENSAL. CUMULAÇÃO COM BENEFÍCIO...
... NÃO INCIDÊNCIA DO IR. 5. DOENÇA PROFISSIONAL CAUSADA PELA EXPOSIÇÃO A POEIRA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1281-25.2010.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
ACIDENTE DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do fato deflagrador do dano ou do próprio dano, que se constata pelo...
... HORAS EXTRAS. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1667-78.2010.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. LABOR NA PRODUÇÃO FRIGORÍFICA - SALA DE CORTES. LER/DORT. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONCAUSA. 2. QUANTUM INDENIZATÓRIO. 3. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (RECURSO DESFUNDAMENTADO) 4. FGTS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença...
... RECURSO DE REVISTA ... 1. DOENÇA OCUPACIONAL. LABOR NA PRODUÇÃO FRIGORÍFICA ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-53600-93.2009.5.04.0741 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONCAUSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do fato deflagrador do dano ou do próprio dano, que...
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-639-11.2010.5.11.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... 1. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-24600-63.2008.5.04.0812 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... 2. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1081-41.2010.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-203000-94.2005.5.15.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS. AUSÊNCIA DE PROVA DE DOENÇA OCUPACIONAL (SÚMULA 126/TST). 2. HONORÁRIOS PERICIAIS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do fato deflagrador...
... AUSÊNCIA DE PROVA DE DOENÇA OCUPACIONAL (SÚMULA 126/TST) ... 2. HONORÁRIOS ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-656-32.2010.5.03.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA OCUPACIONAL (LER/DORT). PRESCRIÇÃO. -ACTIO NATA-. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA EXTENSÃO DO DANO SOFRIDO. 2. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 3. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 4. MULTA POR EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROTELATÓRIOS APLICADA PELO JUÍZO DE 1º GRAU. 5. VALOR DA CONDENAÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de...
... RECURSO DE REVISTA ... 1. DOENÇA OCUPACIONAL (LER/DORT). PRESCRIÇÃO. "ACTIO ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-70900-71.2007.5.15.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANOS MORAIS E MATERIAIS ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-216500-12.2007.5.15.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL. CORTADOR DE CANA-DE-AÇÚCAR ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três ...