doenças provocadas pelo fumo
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Acórdão Nº 0021259-32.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-11-2021
EMENTA INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Presente o nexo concausal entre as atividades desenvolvidas junto à reclamada e as moléstias que acometem o reclamante, existe dever de indenizar da empregadora.
... ço, o que a exime da responsabilidade civil pelo ocorrido, a qual necessita da configuração de ... Nega outras doenças e cirurgias. Não toma medicação para dormir ... Nega fumo e uso de bebida alcoólica. Tem uma filha, de ... as demais consequências nefastas provocadas pelo acidente." (in Indenizações por Acidente ... -
Acórdão Nº 0300424-60.2015.8.24.0143 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 28-09-2017
Ante a inevitável ofensa ao contraditório, inviável sequer o processamento no Juizado, pois a prova pericial se impõe. Ora, se o fumicultor foi inerte ao não lançar mão da produção antecipada de prova impõe-se a improcedência do pedido por falta de provas. À luz da Constituição Federal, é imperioso o respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, nos termos do art. 5.º , LV , da CF/88
... ELÉTRICA. PROCESSO DE SECAGEM DO FUMO. PERDA DE QUALIDADE ... LAUDO TÉCNICO ... DE ORDEM PÚBLICA APRESENTADA DE OFÍCIO PELO RELATOR ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. NECESSIDADE ... devido a doenças cardíacas e 378 mil de doenças ... pulmonares ... -
Acórdão Nº 0300421-08.2015.8.24.0143 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 28-09-2017
Ante a inevitável ofensa ao contraditório, inviável sequer o processamento no Juizado, pois a prova pericial se impõe. Ora, se o fumicultor foi inerte ao não lançar mão da produção antecipada de prova impõe-se a improcedência do pedido por falta de provas. À luz da Constituição Federal, é imperioso o respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, nos termos do art. 5.º , LV , da CF/88
... PROCESSO DE SECAGEM DO FUMO. PERDA DE QUALIDADE. LAUDO TÉCNICO. ANOTAÇÃO ... ÃO DE ORDEM PÚBLICA APRESENTADA DE OFÍCIO PELO RELATOR. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. NECESSIDADE DE ... mil infartos e internações devido a doenças cardíacas e 378 mil de doenças pulmonares ... -
Souza Cruz: história e ideologia contemporânea sobre responsabilidade social
Este artigo parte de uma pesquisa que teve como objetivo fazer um estudo sobre a história da Souza Cruz desde o seu surgimento em 1903 até o ano de 2007. O objetivo específico foi analisar o sentido histórico da ideologia da empresa sobre responsabilidade social e suas ambigüidades, inscritas nos projetos sociais da empresa. O referencial teórico-epistemológico combinou o paradigma da...
... do paradigma da simplificação (marcado pelo reducionismo e pela fragmentação) ... líder mundial em exportações de folhas de fumo, além de segundo maior produtor mundial. A ... de tabaco é sem dúvida um conjunto de doenças e mortes, além de degradação ambiental ... agricultura familiar e as mudanças provocadas nas famílias de fumicultores ao serem vinculadas ... -
Acórdão Nº 0301266-65.2015.8.24.0070 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 28-09-2017
Ante a inevitável ofensa ao contraditório, inviável sequer o processamento no Juizado, pois a prova pericial se impõe. Ora, se o fumicultor foi inerte ao não lançar mão da produção antecipada de prova impõe-se a improcedência do pedido por falta de provas. À luz da Constituição Federal, é imperioso o respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, nos termos do art. 5.º , LV , da CF/88
... PROCESSO DE SECAGEM DO FUMO. PERDA DE QUALIDADE. LAUDO TÉCNICO. ANOTAÇÃO ... ÃO DE ORDEM PÚBLICA APRESENTADA DE OFÍCIO PELO RELATOR. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. NECESSIDADE DE ... mil infartos e internações devido a doenças cardíacas e 378 mil de doenças pulmonares ... -
DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.
... Origem Animal que com êste baixa assinado pelo Ministro de Estado dos Negócios da Agricultura, ... ção própria no caso de aparecimento de doenças contagiosas ... Art. 16. Nos ... por chaminé que leve as emanações e o fumo até 2m (dois metros), no mínimo, acima do ... - As lesões da gordura peri-renal, provocadas pelo "Stephanurus dentatus", implicam na ...
- Decisão Monocrática Nº 0300806-93.2016.8.24.0086 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-09-2021
- Acórdão Nº 0304657-16.2017.8.24.0019 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-11-2021
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Responsabilidade civil pelos danos à saúde do trabalhador decorrentes da exposição à fumaça do cigarro
... O fumo, como comprovado cientificamente, é a maior ... quatro vezes mais tóxica do que a aspirada pelo fumante ativo. Pesquisa do instituto do câncer ... As doenças mais comuns pela exposição à fumaça do ... Técnico Epidemiológico para doenças provocadas pelo trabalho por meio do vínculo direto entre a ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... no caso de OGMs, foi prevista pelo próprio legislador constitucional ... 2.2) a ... de plantas resistentes às doenças, a fatores abióticos adversos como a seca, a ... conhecem casos de reações alérgicas provocadas por alimentos comercializados derivados de ... Bt para as variedades de milho, algodão, fumo, batata, tomate e outras espécies passou a ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... no caso de OGMs, foi prevista pelo próprio legislador constitucional ... 2.2) a ... de plantas resistentes às doenças, a fatores abióticos adversos como a seca, a ... conhecem casos de reações alérgicas provocadas por alimentos comercializados derivados de ... Bt para as variedades de milho, algodão, fumo, batata, tomate e outras espécies passou a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4400-80.2009.5.04.0721 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... social da vantagem, reconhecida pelo E. STF ... O direito à reparação civil que o ... ções pulmonares que poderiam ter sido provocadas por outros agentes, como tuberculose, enfisema e ... do risco de tuberculose pulmonar e de doenças do colágeno") ... Existem diferentes tipos de ... Ainda que o fumo não seja a causa da silicose, não se desconhece ...
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Indústria de Tabaco vs. Organização Mundial de Saúde: um confronto histórico entre redes sociais de stakeholders
O objetivo deste artigo é apresentar uma introdução à história da indústria de tabaco e do confronto entre sua rede social de stakeholders e a rede liderada pela Organização Mundial da Saúde, enfatizando-se a situação brasileira e o papel da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT) como articuladora de uma multiplicidade de stakeholders contrários às estratégias da indústria no Brasil. O artigo...
... • Doutor em Ciências Humanas pelo Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em ... chamado sistema integrado de produção de fumo" foi criado pela British American Tobacco (BAT) \xE2\x80" ... úde, pressionados pelas pesquisas sobre doenças e mortalidade relacionadas ao tabagismo, por um ... do numero de mortes e doenças provocadas pelo tabagismo em todo o mundo, a OMS começa a ...