Doentes militares
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Os direitos fundamentais dos trabalhadores e a proteção constitucional
... na empresa, assistência aos desempregados, à velhice, aos doentes, à invalidez e para a morte. Libera a associação sindical ou ... Sistema Constitucional de 1967 a 1969, com a assunção dos militares ao poder, o Brasil sente os reflexos da guerra fria e vive um período de ...
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Desafios à garantia do trabalho digno de cuidado remunerado, a partir de uma perspectiva de raça e gênero
Nesta pesquisa, trabalha-se com a hipótese de que a ausência de regulamentação jurídica específica que abarque a multidimensionalidade do trabalho de cuidado remunerado, assim como o seu exercício historicamente por mulheres negras contribuem para que o trabalho de cuidado remunerado encontre desafios para ser exercido em condições dignas. Para tanto, são revistados os estudos de gênero, raça e...
... ções com maior valor social adicionado (políticos, religiosos, militares etc.). (22) ... O aprofundamento dos estudos sobre a divisão ... específica, que “o trabalho de cuidado de idosos, crianças, doentes, deficientes físicos e mentais, foi exercido durante muito tempo por ... -
Rússia sinaliza que usará julgamentos de soldados de mariupol com intenção midiática
... Nacional ucraniana, e muitos de seus membros esto entre os militares que se renderam. Desde o incio da guerra, meios de comunicao russos fazem ... No est claro se s os doentes foram para l ou tambm toda a nova leva de combatentes que se renderam. Na ...
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Acordão da Sexta Turma, 15-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃOPREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DEREITERAÇÃO DELITIVA. DECRETO DEVIDAMENTE MOTIVADO. MEDIDASCAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO. SUFICIÊNCIA.1. A validade da segregação cautelar está condicionada àobservância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitosinsertos no art. 312 do Código de Processo Penal,...
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Expectativa alta por suprimentos e remédios gera situação volátil
... fatores como o grande nmero de pessoas aglomeradas, a presena de militares e o prprio desespero da populao instauram um cenrio com perigos." H muita gente desesperada, como pessoas gravemente doentes, que pensam que a prpria vida depende dessa ajuda. Isso gera o temor de ...
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Experiência Brasileira
... , cuidava de casas de caridade para ajudar expostos (abandonados) e doentes ... Em 1834, foi criada a Sociedade Musical de Beneficência ... O dia ... , principalmente junto a repartições públicas civis e militares, referindo-se, pela primeira vez, a certos segurados, especializando-se ...
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Polícia liberta mãe e dois filhos mantidos em cárcere privado há 17 anos
Na manh desta quinta-feira (28), policiais militares do 27 BPM (Santa Cruz) libertaram uma mulher e dois jovens que estariam ... Ele nos disse que os filhos eram doentes mentais e precisavam estar presos. Quando conversamos com a senhora, ela ...
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Polícia liberta mãe e dois filhos mantidos em cárcere privado há 17 anos
Na manh desta quinta-feira (28), policiais militares do 27 BPM (Santa Cruz) libertaram uma mulher e dois jovens que estariam ... Ele nos disse que os filhos eram doentes mentais e precisavam estar presos. Quando conversamos com a senhora, ela ...
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Polícia liberta mãe e dois filhos mantidos em cárcere privado há 17 anos
Agncia O Globo -Na manh desta quinta-feira (28), policiais militares do 27 BPM (Santa Cruz) libertaram uma mulher e dois jovens que estariam ... que no fez nada de errado: Ele nos disse que os filhos eram doentes mentais e precisavam estar presos. Quando conversamos com a senhora, ela ...
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Polícia liberta mãe e dois filhos mantidos em cárcere privado há 17 anos
Agncia O Globo -Na manh desta quinta-feira (28), policiais militares do 27 BPM (Santa Cruz) libertaram uma mulher e dois jovens que estariam ... que no fez nada de errado: Ele nos disse que os filhos eram doentes mentais e precisavam estar presos. Quando conversamos com a senhora, ela ...
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Polícia liberta mãe e dois filhos mantidos em cárcere privado há 17 anos
Na manh desta quinta-feira (28), policiais militares do 27 BPM (Santa Cruz) libertaram uma mulher e dois jovens que estariam ... Ele nos disse que os filhos eram doentes mentais e precisavam estar presos. Quando conversamos com a senhora, ela ...
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Legislação Complementar
... refere o § 2º a familiares que sejam servidores públicos ou militares, fica assegurada, nos termos estabelecidos no inciso VI do caput do art ... ção dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de AIDS ... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ...
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Acórdão Nº 08184728420218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 08-11-2023
... do Estado, incluídas suas autarquias e fundações, e dos Militares Estaduais contribuirão para o regime próprio de previdência social, com ... contribuição diferenciada para aqueles ap o sentados doentes incapacitados ... Em outras palavras, ausente de revogação expressa ...
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Legislação Complementar
... os eventuais, os autônomos e os servidores públicos civis e militares sujeitos a regime jurídico próprio ... § 3º Os trabalhadores ... ção dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de AIDS ... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ...
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Debates - 21 DE DEZEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... São acordos para atendimento aos policiais ... militares no momento mais difícil de suas vidas, que é quando ... estão doentes ...
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Acórdão Nº 0020211-06.2017.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-11-2017
... individuais (cartão do "SUS"); faz questionamentos, se estão doentes e/ou se estão tomando corretamente seus medicamentos; quando necessário, ... Ocorre de haver apoio de militares do "Exército" ... A Requerente informou que recebeu 01 (um) par de luvas ...
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... e economistas que deram suporte aos governos dos golpes militares no Brasil (01.05.1964) e no Chile (11.09.1973); e Karl Popper, filósofo ... e também não abrem mão do descarte ilimitado de trabalhadores doentes, desgastados ou subqualificados. O planejamento da mão de obra do século ...
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Decreto nº 65.872 de 15/12/1969. APROVA AS TABELAS DE ETAPAS E DOS COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM E DAS RAÇÕES OPERACIONAIS DAS FORÇAS ARMADAS, PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... -lei nº 728, de 4 de agôsto de 1969 (Código de Vencimentos dos Militares) ... Art. 2º Para execução das referidas Tabelas, que se acham anexas ... II - HOSPITALAR ... Doentes sob regime hospitalar ... III - ESPECIAL ... 1. Marinha ... - ...
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DECRETO Nº 62130, DE 16 DE JANEIRO DE 1968. Aprova as Tabelas de Etapa e Dos Complementos da Ração Comum e das Rações Operacionais das Forças Armadas, para o Primeiro Semestre de 1968 e da Outras Providencias
... nº 4.328, de 30 de abril de 1964 (Código de Vencimentos dos Militares) ... Art. 2º Para execução das referidas Tabelas, que se acham anexas ... II - HOSPITALAR ... - Doentes sob regime hospitalar ...
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DECRETO Nº 72354, DE 11 DE JUNHO DE 1973. Aprova as Tabelas de Etapas, Dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Armadas para o Segundo Semestre de 1973, e da Outras Providencias.
... , da Lei 5.787, de 27 de julho de 1972 (Lei de Remuneração dos Militares) ... Art. 2º Na execução das referidas Tabelas ... 2 - HOSPITALAR ... MARINHA EXÉRCITO AERONAÚTICA ... DOENTES SOB REGIME HOSPITALAR ... 3 - ESPECIAL ... MARINHA E ... 3.1 - Lanche ...
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DECRETO Nº 40043, DE 27 DE SETEMBRO DE 1956. Aprova o Regulamento Interno Dos Serviços da Aeronautica.
... 9 - Estabelecimentos militares: são organizações destinadas ao ensino, a assistência médica e à ... 5 ? examinar as dietas e fiscalizar a sua distribuição aos doentes; ... 6 ? zelar pela disciplina, limpeza e boa apresentação das ...
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Ministério Público do Estado de São Paulo v Dalva Lina da Silva
... Os animais recebidos estavam doentes e, embora sem qualquer formação acadêmica, avaliava o ... militares ... Quando eles chegaram, outros sacos de lixo foram ...
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Israel realiza operação dentro do hospital al-Shifa, em Gaza, afirmam militares
... A operao foi precedida por um esforo para evacuar o hospital dos doentes e desabrigados e at foi aberta uma passagem especial. A direo do hospital foi informada com antecedncia sobre a entrada no complexo." ... Minutos ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... NOS TRANSPORTES PÚBLICOS PARA POLICIAIS MILI- TARES, BOMBEIROS MILITARES E TRABALHADORES DAS UNIDA- DES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NOS MODAIS ... frente, colocando suas vidas em risco em favor daqueles que estão doentes precisando de cuidados. Entre esse grupo destacamos os policiais ...
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Decreto nº 30.119 de 01/11/1951. APROVA A INTERPRETAÇÃO DOS CASOS OMISSOS DO CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES.
... ôros e Vacinas e de Pesquisas Químicas e nas demais Organizações de Veterinária, sempre que haja o trato diário e continuado com animais doentes ou material especializado ... Os Diretores Gerais de Saúde das Fôrças Armadas deverão apresentar ao respectivo Ministro a relação completa dos ...