domestica enfermeira
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Acórdão nº 50008652620208210082 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 23-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Decorrente de violência doméstica (art. 129, §§ 9º e 11) ... ... Asseverou não saber de onde a enfermeira tirou as informações de que teria recebido cadeiradas do marido. Negou ...
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Acórdão Nº 0021469-07.2017.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 17-11-2021
EMENTA DOENÇA DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. O valor da indenização decorrente de dano moral deve ser fixado levando em conta a extensão do dano o grau de culpa do empregador e deve se prestar a amenizar os prejuízos imateriais sofridos pelo autor, bem como para atuar de forma dissuasória e pedagógica para o agressor. Inteligência do art. 944, caput e parágrafo úni
... ão informada de 15 técnicos na emergência, conforme relato da enfermeira Luciane ... Nessa seara, a natureza da lesão não denota configuração ... ) e recepcionista caixa (6 meses), balconista, caixa operadora e doméstica (essas últimas por volta de 1 a dois meses) (ID. 9607e2b - Pág. 4) ... -
Ministério Público do Estado do Paraná
... Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Central da ... Comarca da Região ... cometidos pela enfermeira e vereadora Sueli de Fátima Barranco Canaver e pela ... secretaria de ...
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Acórdão Nº 5003109-71.2020.8.24.0072 do Terceira Câmara Criminal, 17-01-2023
... ção de sexo feminino quando o crime envolve: I - violência doméstica e familiar; II - menosprezo ou discriminação à condição de ... (médico) narrou que ao chegar na sala do recém-nascido, a enfermeira Karen estava limpando o bebê, momento em que Karen chamou sua atenção ...
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Acórdão nº 1005886-19.2021.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 01-02-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (ART 129, § 9º DO CP) – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO –IMPOSSIBILIDADE – MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS – RELEVÂNCIA DA PALAVRA COERENTE DA VÍTIMA – TESE DE LEGÍTIMA DEFESA NÃO AMPARADA PELAS DEMAIS PROVAS – CONJUNTO PROBATÓRIO ASSAZ A SUBSIDIAR O ÉDITO CONDENATÓRIO –...
... ÇÃO CRIMINAL – LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (ART 129, § 9º DO CP) – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – PRETENDIDA ... fortes, aos quais tinha acesso em razão de sua profissão de enfermeira ... Dessa forma, conforme Anni Carolina , estava sob efeito desses ... -
Acórdão Nº 0021903-87.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-07-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . O empregado doméstico não faz jus ao adicional de insalubridade, por ausência de previsão constitucional ou legal da parcela.
... pela Reclamada em 01/07/2005 até 30/06/2008 sem registro, como enfermeira particular para exercer a função de cuidadora da Reclamada, após esse ... de saúde - não descaracterizam a condição de empregada doméstica. E, portanto, incontroverso que a atividade da autora foi exclusivamente ... -
Acórdão Nº 0020046-66.2018.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 07-11-2020
EMENTA EMPREGADO DOMÉSTICO. VÍNCULO DE EMPREGO. PERÍODO ANTERIOR . Para configurar a existência de relação de emprego doméstico, além do preenchimento dos requisitos pessoalidade, onerosidade e subordinação, é necessário que seja comprovada a efetiva prestação de serviços de natureza contínua. Prova produzida que confirma a prestação de trabalho do reclamante ao Espólio reclamado, em período...
... da função de " cuidador de idoso, com natureza eminentemente doméstica ." (ID. ef1c91e - Pág. 5, segunda parte) ... O reclamante sustenta que ... A reclamante, embora tenha exercido a função de enfermeira ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000867-66.2017.5.07.0037), 2017-11-09
... , alegando que foi admitida pelos reclamados em 20/06/2014, como doméstica para trabalhar em serviços gerais, considerando rescindido seu contrato ... uma vez por semana a casa da reclamada; que a reclamada é enfermeira e a depoente teve uma criança e pede orientações e ajuda da reclamada ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000477-22.2018.5.07.0018), 2019-02-12
... tipo de serviço que caracteriza o trabalho doméstico (babá, enfermeira, motorista, cuidadora de idoso, etc) ... Nessa quadra, pouco importa se ... Ora, sendo o vínculo laboral formado na esfera doméstica, cabia a qualquer um dos membros da família (maior de idade, por ...
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Gandu - Editais
... Enfermeira ... ... de pronta adoção de medidas que visem coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Conforme disciplina o artigo 5º da Lei ...
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Uauá - Editais
... DENISE LOIOLA PEIXINHO Enfermeira 27. ELIANA BORGES MARQUES Assistente Administrativo 28. DIÂNA GOMES DE ... EDUARDA DOS SANTOS CARDOSO - Doméstica 53. ERICK OLIVEIRA SILVA - Estudante 54. JOSÉ GABRIEL NEVES ANDRADE ...
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Acórdão nº 0000412-63.2015.8.05.0268 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 14 de Marzo de 2019
... LESÃO CORPORAL QUALIFI- ... CADA PELA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRELIMINAR: ... INÉPCIA DA DENÚNCIA. PRECLUSÃO. DENÚNCIA QUE ... Bárbara Prado, tendo sido, ... inclusive, subscrito pela enfermeira da unidade hospitalar Rhizia Thamyris L. L ... Lélis, de sorte que, ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0160197-48.2005.8.19.0001 (Cível), 19-09-2023
APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. NEGLIGÊNCIA HOSPITALAR. PACIENTE IDOSO. QUEDA DOMÉSTICA. CORTE NO SUPERCÍLIO. ÓBITO DIAS DEPOIS. RETORNOS AO HOSPITAL. ÚLTIMOS SINTOMAS APARENTEMENTE DIVORCIADOS DA CAUSA MORTIS. IRRELEVÂNCIA. OMISSÃO ESPECÍFICA IDENTIFICADA NO PRIMEIRO ATENDIMENTO. INVESTIGAÇÃO SUPERFICIAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA....
... NEGLIGÊNCIA HOSPITALAR. PACIENTE IDOSO. QUEDA ... DOMÉSTICA. CORTE NO SUPERCÍLIO. ÓBITO DIAS DEPOIS. RETORNOS AO ... HOSPITAL ... SOCORRIDA POR ENFERMEIRA QUE NÃO CONSEGUIU PRESTAR O ... ATENDIMENTO DEVIDO, VINDO A CRIANÇA À ... -
Acórdão nº 50105016620208210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
APELAÇÃO-CRIME. AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ÉDITO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO. Prova amplamente incriminatória. Firmes, coerentes e convincentes narrativas da vítima, que, em ambas as fases de ausculta, declarou como foi ameaçada pelo réu, seu namorado à época, quando estava sendo conduzida por ele até a UPA para atendimento médico. Em suas declarações, a ofendida trouxe relato linear no sentido...
... , nesta cidade, o denunciado, prevalecendo-se de relação doméstica, subtraiu, para si , joias (dois anéis), um cooler, R$ 3.500,00 (três ... No mesmo sentido relatou a enfermeira K., que, ao ser questionada se lembra de a vítima estar machucada, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001663-96.2016.5.07.0003), 2017-07-27
... 01/07/2007 a 31/08/2016, exercendo as funções de trabalhadora doméstica, e que a partir de 2010 passou a acumular com a função de cuidadora, mas ... Enfermeira Veronaide Mariano, entre 2005 e 2010; e a Sra. Luana Giffoni, de 2010 até ...
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Acordão nº 20160177620 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Abril de 2016
... , pretende a reforma do julgado no tocante ao enquadramento como doméstica. Custas e depósito recursal dispensados. Contrarrazões (fls.97/98-vº) ... enfermeira. Sem razão. A autora confessa que foi contratada para: “ ... cuidar do ...
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Sentença nº 1000293-06.2021.5.02.0302 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... pelos réus em 08/09/2017, para desempenhar as funções de doméstica no período diurno (das 08h30 às 16h00, de segunda-feira a sexta-feira e ... 16h00; que o plantão era das 19h00 as 07h00, quando chegava a enfermeira; que nunca recebeu de Geoval” (Sra. Adriana Rabelo dos Santos – fl ...
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Acórdão Nº 0301669-57.2017.8.24.0072 do Quarta Câmara de Direito Civil, 06-10-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL, MORAL, ESTÉTICO E PENSÃO VITALÍCIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INVASÃO DA VIA PREFERENCIAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. PLEITO DE JUSTIÇA GRATUITA. PREPARO RECOLHIDO. ATO INCOMPATÍVEL COM A PRETENSÃO. SÚMULA 51 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO. RESPONSABILIDADE PELO ACIDENTE DE TRÂNSITO. VEÍCULO...
... , AQUISIO DE PRTESE, REALIZAO DE EXAMES E CONTRATAO DE ENFERMEIRA. DEVER DE INDENIZAR MANTIDO. ALEGADA A NO COMPROVAO DE ABALO MORAL ... -
Acórdão Nº 0020802-71.2018.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 29-04-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TRABALHO DOMÉSTICO. ÔNUS DA PROVA. Na pretensão de reconhecimento do vínculo de emprego, tendo a reclamada admitido a prestação de serviços da reclamante em seu favor, sob a condição de diarista, é dela o ônus de provar que a relação de trabalho se desenvolveu com natureza diversa do vínculo de emprego. Caso em que não se desincumbiu de tal ônus....
... de vínculo empregatício com a reclamada, na condição de doméstica, de 01-11-2000 a 12-06-2018, determinando o retorno dos autos à origem ... Solange Shssler, convidada pela reclamada, afirma"que foi enfermeira de Elza em meados de 2013 a 2014, no turno da manhã e em alguns finais de ... -
Decisao Nº 0502923-17.2019.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 05-11-2020
APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. PENAL E PROCESSO PENAL. RÉU CONDENADO PELA PRÁTICA DO ART. 129, §9º DO CÓDIGO PENAL, SOB A INCIDÊNCIA DA LEI 11.340/2006, À PENA DE 01 (UM) ANO E 03 (TRÊS) MESES DE DETENÇÃO, A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO. PLEITOS RECURSAIS: 01-PRELIMINAR DE NULIDADE DO DECISUM EM FACE DA AUSÊNCIA DO EXAME DE CORPO DELITO. REJEITADA. PRESCINDIBILIDADE DE LAUDO PERICIAL PARA...
... Assunto: Violência Doméstica ... APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. PENAL E PROCESSO PENAL. RÉU ... /BA, no dia do delito em comento, fornecidos e assinados pela enfermeira Mariana Mares Matos (COREN 10217) e pelo médico Dr. Denisson G. Covas ... -
Acórdão nº 50967187720218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
APELAÇÃO CRIME. LESÃO CORPORAL. CÁRCERE PRIVADO. AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. Não há que se falar em insuficiência probatória para ensejar a absolvição, eis que a materialidade dos delitos de ameaça, lesão e cárcere privado restaram comprovadas por meio do auto de prisão em flagrante, dos depoimentos, da ocorrência policial, da ficha de...
... convivia com a ofendida, envolvendo, dessa forma, violência doméstica e familiar ... 2.º FATO: CÁRCERE PRIVADO ... Nas mesmas ... Ao ser questionada por uma enfermeira, a declarante relatou ter sido agredida pelo denunciado, momento em que a ... -
Acórdão Nº 08004027720218205111 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 22-11-2023
... ém incontroversa a motivação do ato, qual seja a violência doméstica perpetrada pela parte autora contra sua ex-companheira, filha da parte ... centavos) e R$ 600,00 (seiscentos reais) ( id 69466947 ) e com enfermeira para cuidados domiciliares, no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos ...
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Acórdãos nº 0016124-74.2014.8.26.0032 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Marzo de 2018
... Público do Estado de São Paulo Voto nº 10619 Violência doméstica Lesão corporal gravíssima Materialidade comprovada ... médico, ocasião em que ela contou à enfermeira que havia sido agredida pelo namorado (fls. 95/96). Como, ...
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Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
... CONTINUANDO, REPERCUTE PEDIDO DE UMA ... ENFERMEIRA DO MUNICÍPIO DE TORITAMA QUE SOLICITA MELHORIAS NO SETOR DE SAÚDE ... doméstica, ... familiar, sexual e/ou outras formas de violência, associados aos ...