doméstica estabilidade
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Lei Complementar nº 150 de 01/06/2015. DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO; ALTERA AS LEIS Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, E Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005; REVOGA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 8.009, DE 29 DE MARÇO DE 1990, O ART. 36 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, A LEI Nº 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, E O INCISO VII DO ART. 12 DA LEI Nº 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO 1995; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...23. Art. 25. A empregada doméstica gestante tem direito a licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, ...estabilidade provisória prevista na alínea "b" do inciso II do art. 10 do Ato das ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... em atividade, titulares e suplentes, é assegurada a estabilidade no emprego, da nomeação até um ano após o término do mandato de ... para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica. #Incluído pela Lei nº 9.876, de 26.11.99. VII - pensão por morte nos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-126500-43.2007.5.01.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. GESTANTE. EMPREGADA DOMÉSTICA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. A estabilidade provisória da empregada gestante constitui direito indisponível assegurado pela Constituição da República (art. 10, II, -b-, do ADCT). O fato de a empregada doméstica não ter direito à estabilidade prevista no art. 7º, I, da Constituição Federal, não afasta a sua pretensão de obter a garantia provisória...
...(1ª Turma). GMWOC/rfm RECURSO DE REVISTA. GESTANTE. EMPREGADA DOMÉSTICA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. A estabilidade provisória da empregada ... -
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...- salário-maternidade, para as seguradas empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa;. #Redação dada pelo Decreto nº 3.265, de 1999. ... em atividade, titulares e suplentes, é assegurada a estabilidade no emprego, da nomeação até um ano após o término do mandato de ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
...d) de domicílio da vítima de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei ... decisão que concede a tutela não fará coisa julgada, mas a estabilidade dos respectivos efeitos só será afastada por decisão que a revir, ...
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Recurso de Revista - Empregada Doméstica - Estabilidade da Gestante (TST)
Acórdão. Relatório. Voto. Isto posto:
Tribunal Superior do Trabalho Recurso de Revista nº 765281/2001 Órgão julgador: 2a. Turma Fonte: DJDF, 11.03.2005 Rel.: Min. José Luciano de Castilho Pereira Recorrente: Ana Cristina da Silva Arcanjo Recorri... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8873/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 9 de Octubre de 2002
RECURSO DE REVISTA. EMPREGADA DOMÉSTICA. ESTABILIDADE DE GESTANTE. A Constituição Federal de 1988 não incluiu entre os direitos trabalhistas e previdenciários da empregada doméstica (art. 7º, XXXIV, parágrafo único), a estabilidade de gestante prevista no artigo 10, inciso II, alínea b, do ADCT. Recurso de Revista não conhecido, nesse particular.
...(5ª Turma). JCWOC/rwf/zm. RECURSO DE REVISTA. EMPREGADA DOMÉSTICA. ESTABILIDADE DE GESTANTE. A Constituição Federal de 1988 não incluiu ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-24627/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Septiembre de 2003
GESTANTE. DOMÉSTICA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA NÃO ASSEGURADA. O art. 10, II, b, do ADCT da Constituição Federal não assegurou a estabilidade provisória no emprego à empregada doméstica gestante. Recurso de Revista conhecido e não provido. RENÚNCIA À ESTABILIDADE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. A matéria não foi prequestionada, uma vez que o acórdão não manifestou tese expressa sobre a questão e...
...A C Ó R D Ã O. 5ª Turma. JCRS/slts. GESTANTE. DOMÉSTICA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA NÃO ASSEGURADA. O art. 10, II, b , do ADCT da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-115/1999-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 8 de Octubre de 2003
RECURSO DE REVISTA. EMPREGADA DOMÉSTICA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ART. 10, II, b, DO ADCT. A proteção concedida à empregada gestante contra despedida arbitrária e sem justa causa, instituída no art. 10, II, b, do ADCT, não se aplica à empregada doméstica, haja vista não ter sido prevista no art. 7º, parágrafo único, da Constituição Federal e tampouco na lei em que se regulamenta o trabalho...
...5ª TURMA. GA/RC. RECURSO DE REVISTA. EMPREGADA DOMÉSTICA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ART. 10, II, b, DO ADCT. A proteção concedida ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-2700/2002-018-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EMPREGADA DOMÉSTICA. ESTABILIDADE. ART. 10, II, b, DO ADCT. Violação de dispositivo da Constituição Federal não evidenciada. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
...GA/MEV. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA . EMPREGADA DOMÉSTICA. ESTABILIDADE. ART. 10, II, b, DO ADCT. Violação de dispositivo da. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-2700/2002-018-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EMPREGADA DOMÉSTICA. ESTABILIDADE. ART. 10, II, b, DO ADCT. Violação de dispositivo da Constituição Federal não evidenciada. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
...GA/MEV. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EMPREGADA DOMÉSTICA. ESTABILIDADE. ART. 10, II, b, DO ADCT. Violação de dispositivo da ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Noviembre de 2007
RECURSO DE REVISTA. EMPREGADA DOMÉSTICA. GESTANTE. ESTABILIDADE. A trabalhadora doméstica gestante não faz jus à estabilidade provisória de que cuida o art. 10, inciso II, alínea -b-, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, pois a garantia, atrelada ao inciso I do art. 7º da Lei Maior, não foi estendida à categoria pelo parágrafo único da mesma regra. A legislação ordinária, por...
...3ª TURMA. AB/mal/AB/ls. RECURSO DE REVISTA. EMPREGADA DOMÉSTICA. GESTANTE. ESTABILIDADE. A trabalhadora doméstica gestante não faz jus ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Noviembre de 2007
RECURSO DE REVISTA. EMPREGADA DOMÉSTICA. GESTANTE. ESTABILIDADE. A trabalhadora doméstica gestante não faz jus à estabilidade provisória de que cuida o art. 10, inciso II, alínea -b-, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, pois a garantia, atrelada ao inciso I do art. 7º da Lei Maior, não foi estendida à categoria pelo parágrafo único da mesma regra. A legislação ordinária, por...
...3ª TURMA. AB/mal/AB/ls. RECURSO DE REVISTA. EMPREGADA DOMÉSTICA. GESTANTE. ESTABILIDADE. A trabalhadora doméstica gestante não faz jus ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4718/1998-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Abril de 2002
RECURSO DE REVISTA. EMPREGADA DOMÉSTICA. ESTABILIDADE. A estabilidade garantida no art. 7º, I, da Lei Maior, não se estende à empregada doméstica, nos termos do parágrafo único do mencionado dispositivo. Recurso de revista conhecido e desprovido.
...4ª TURMA. AB/scm/mn. RECURSO DE REVISTA. EMPREGADA DOMÉSTICA. ESTABILIDADE. A estabilidade garantida no art. 7º, I, da Lei Maior, não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10399/2000-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Noviembre de 2007
RECURSO DE REVISTA. EMPREGADA DOMÉSTICA. GESTANTE. ESTABILIDADE. A trabalhadora doméstica gestante não faz jus à estabilidade provisória de que cuida o art. 10, inciso II, alínea -b-, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, pois a garantia, atrelada ao inciso I do art. 7º da Lei Maior, não foi estendida à categoria pelo parágrafo único da mesma regra. A legislação ordinária, por...
...3ª TURMA. AB/mal/AB/ls. RECURSO DE REVISTA. EMPREGADA DOMÉSTICA. GESTANTE. ESTABILIDADE. A trabalhadora doméstica gestante não faz jus ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2007
RECURSO DE REVISTA. EMPREGADA DOMÉSTICA. GESTANTE. ESTABILIDADE. A trabalhadora doméstica gestante não faz jus à estabilidade provisória de que cuida o art. 10, inciso II, alínea "b", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, pois a garantia, atrelada ao inciso I do art. 7º da Lei Maior, não foi estendida à categoria pelo parágrafo único da mesma regra. A legislação ordinária, por...
...DOMÉSTICA". GESTANTE. ESTABILIDADE. A trabalhadora doméstica gestante não faz jus \xC3"... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-21952/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Septiembre de 2002
RECURSO DE REVISTA EMPREGADA DOMÉSTICA GESTANTE ESTABILIDADE PROVISÓRIA. A vedação de despedida sem justa causa prevista no art. 10, inciso II, alínea b, do ADCT não contempla a empregada doméstica, porque dita estabilidade não figura no artigo 7º, parágrafo único, da Constituição da República, que estabelece os direitos estendidos a trabalhadores domésticos. Recurso de Revista a que se nega...
...(Ac. 5ª Turma). DCM/jm/zb. RECURSO DE REVISTA EMPREGADA DOMÉSTICA GESTANTE ESTABILIDADE. PROVISÓRIA. A vedação de despedida sem justa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14268/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Marzo de 2003
EMPREGADA DOMÉSTICA. ESTABILIDADE DE GESTANTE. A Constituição Federal de 1988 não incluiu entre os direitos trabalhistas e previdenciários da empregada doméstica (art. 7º, XXXIV, parágrafo único), a estabilidade de gestante prevista no artigo 10, inciso II, alínea b, do ADCT. Recurso de revista conhecido e não provido.
...C:. A C Ó R D Ã O. 5ª TURMA. JCRSN/rwf/mr. EMPREGADA DOMÉSTICA. ESTABILIDADE DE GESTANTE. A Constituição Federal de 1988 não incluiu ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... de necessidades especiais, da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de outros grupos sociais vulneráveis que mereçam proteção ...III - a irredutibilidade de vencimentos;. IV - a estabilidade;. ARTIGO 44. São prerrogativas dos membros da Defensoria Pública da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-128800/2007-0381-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Abril de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Deixando a parte de suscitar a questão nos embargos declaratórios opostos, com a finalidade de obter pronunciamento sobre a matéria, resta precluso o momento de arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Inteligência da Súmula 184/TST. Recurso de revista não conhecido. 2. JUSTA CAUSA. DESÍDIA NO DESEMPENHO...
...Recurso de revista não conhecido. 3. EMPREGADA DOMÉSTICA. GESTANTE. ESTABILIDADE. Nos termos do art. 4º-A da Lei nº 11.324/06, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-8779/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Febrero de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMPREGADA DOMÉSTICA - GESTANTE ESTABILIDADE. Direito não assegurado pela Constituição Federal viabiliza a admissibilidade do recurso, ante a possível violação dos artigos 7º, I, e 10, II, b, do ADCT. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA - GESTANTE ESTABILIDADE ARTIGOS 7º, I E PARÁGRAFO ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 10, II, "B", DO ATO DAS DISPOSIÇÕES...
...DOMÉSTICA - GESTANTE ESTABILIDADE. . Direito não assegurado pela Constituição ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2358/1996-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2001
GESTANTE. ESTABILIDADE. EMPREGADA DOMÉSTICA. A estabilidade provisória preconizada no artigo 10, II, b, do ADCT, do Texto Magno não contempla a empregada doméstica, em razão de não figurar no artigo 7º, parágrafo único dos direitos estendidos a trabalhadores domésticos a dita estabilidade. Recurso de revista parcialmente conhecido e não provido.
...C:. A C Ó R D Ã O. 1ª Turma. JOD/ros/aes. GESTANTE. ESTABILIDADE. EMPREGADA DOMÉSTICA. A estabilidade provisória preconizada no artigo ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100896-70.2016.5.01.0282) 01-04-2020
RECURSO DE REVISTA. REGIDO LEI 13.467/2017. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. CERTIDÃO DE NASCIMENTO DA CRIANÇA. DESNECESSIDADE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CARACTERIZADA 1. De acordo com o artigo 896-A da CLT, o Tribunal Superior do Trabalho, no recurso de revista, deve examinar previamente se a causa oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou...
... RECURSO DE REVISTA. REGIDO LEI . 13.467/2017. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. CERTIDÃO DE NASCIMENTO DA CRIANÇA . ... criança para fins de concessão da estabilidade da empregada doméstica. Julgados. . Nesse cenário, a decisão regional no sentido de ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... nacional de longo prazo, com força de lei, capaz de conferir estabilidade às iniciativas governamentais na área de educação. O art. 214 ... e de suplementação alimentar nos casos de pobreza, violência doméstica e desagregação familiar extrema.**. 18. Adotar progressivamente o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-481/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Junio de 2002
GESTANTE. ESTABILIDADE. EMPREGADA DOMÉSTICA. A estabilidade provisória preconizada no artigo 10, II, b, do ADCT, não contempla a empregada doméstica, em razão de não figurar no artigo 7º, parágrafo único dos direitos esten-didos a trabalhadores domésticos , a dita estabilidade. Recurso de revista de que se conhece e a que se dá provimento.
...C:. A C Ó R D Ã O. 1ª Turma. GACB/ros/fv. GESTANTE. ESTABILIDADE. EMPREGADA DOMÉSTICA. A estabilidade provisória preconizada no artigo ...