dst sintomas
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Decisão Monocrática nº 5016684-09.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 29 de Julio de 2013
... A similaridade das doenças e dos sintomas entre a doença 'padronizada' e a doença que acomete à Paciente Paradigma é tanta (ambas são do mesmo grupo no CID-10) que a Superintendência de ...
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Acordao N° 1309195 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2020
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei distrital 6. 256/2019. Processo legislativo. Iniciativa parlamentar. Instituição da política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na rede pública e privada de saúde do distrito federal. Compatibilidade com a lei orgânica do distrito federal. Inconstitucionalidade formal e material rechaçadas. Ação julgada improcedente. 1. A lei distrital 6. 2
... sintomas e à gravidade da doença; ... VII – abordar o tema em reuniões como forma de disseminar as informações a respeito da ... Art. 3º Esta Lei ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 812-60.2015.5.12.0033) 02-05-2018
... 8.14.15. seguimento do pré-natal; sinais e sintomas de risco na gestação; nutrição; ... 8.14. incentivo e preparo para o aleitamento materno; preparo para o parto; ... ...
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Acórdão nº 1.0079.13.014950-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PENSÃO VITALÍCIA - ACIDENTE DE TRABALHO - CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS HIV - MATERIAL MAL DESCARTADO - PROVA - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - VALOR DA INDENIZAÇÃO - CARÁTER PUNITIVO - CARÁTER COMPENSATÓRIO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Em casos de responsabilidade por omissão, compete à parte requerente demonstrar...
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Acórdão nº 1.0079.13.014950-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PENSÃO VITALÍCIA - ACIDENTE DE TRABALHO - CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS HIV - MATERIAL MAL DESCARTADO - PROVA - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - VALOR DA INDENIZAÇÃO - CARÁTER PUNITIVO - CARÁTER COMPENSATÓRIO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Em casos de responsabilidade por omissão, compete à parte requerente demonstrar...
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EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... a doenças coronarianas, valvulares ou miocárdicas; doenças orovalvulares; síndrome de pré-excitação; hipotensão arterial com sintomas; hipertensão arterial; níveis tensionais arteriais acima dos índices mínimos exigidos, em duas das três aferições preconizadas;doenças ...
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Acórdão Nº 0020296-77.2016.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 07-10-2018
... para monitoramento das gestantes, priorizando atenção nos aspectos de: desenvolvimento da gestação, seguimento do pré-natal, sinais e sintomas de risco na gestação, nutrição, incentivo e preparo para o aleitamento materno e preparo para o parto; Atenção e cuidados ao recém nascido; ...
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Acórdãos nº 0006679-47.2000.8.26.0024 de 4ª Câmara de Direito Público, 26 de Septiembre de 2016
... 40), ratificada pela declaração do próprio autor (fl. 354). Diante desse cenário, e dos demais sintomas apresentados mialgia generalizada e mal estado geral -, o corréu José Fernando indicou a internação ...
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Acórdão Nº 0020271-82.2014.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 30-01-2023
... capacidades funcionais. A psicose é o uma alteração do estado mental ... caracterizado pela perda da realidade, quando observamos sintomas tais ... como alucinações, delírios, pensamentos e discursos sem lógica e ... comportamentos caóticos. Nestas pessoas observamos postura ...
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PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - ANEXOS
... Paciente com sintomas do território carotídeo com estenose igual ou maior de 70% (setenta por cento) da carótida interna em pacientes inelegíveis para cirurgia, ...
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Decisão Monocrática nº 5003739-24.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Junio de 2012
... Alega que já se submeteu a tratamento com glicose 300gramas/dia, porém não apresentou melhora dos sintomas. Sustentou que não possui condições financeiras para arcar com o custo do tratamento, pois cada ampola custa em média R$ 6.067,00 (seis mil e ...
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Acórdão nº 0039087-31.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. NORMAS REGULADORAS PARA INSPEÇÕES DE SAÚDE NA MARINHA – DGPM-406. INGRESSO NA CARREIRA MILITAR. RESERVA LEGAL. EXCLUSÃO SUMÁRIA DE CANDIDATOS PORTADORES DE DOENÇA AUTOIMUNE, IMUNODEPRESSORA OU SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEL. DISCRIMINAÇÃO CONFIGURADA. EXAMES MÉDICOS PARA DETECÇÃO DE SÍFILIS E HIV. POSSIBILIDADE. I – Na espécie, a DGPM-406, mero ato...
... ser razoável o ato de desclassificar imediatamente um candidato do processo seletivo simplesmente porque portador de uma enfermidade cujos sintomas muitas vezes sequer se manifestam ... Ademais, como bem destacou o Parquet na petição inicial, seria um contrassensso excluir da vida militar ... -
Concessão de patentes à indústria farmacêutica: entre o direito fundamental à propriedade e sua função social
Este artigo objetiva verificar em que medida as patentes concedidas à indústria farmacêutica, para a proteção de medicamentos, atendem a função social da propriedade intelectual. Procurase, comparar os benefícios trazidos à sociedade e às indústrias farmacêuticas pelas patentes de medicamentos, e analisar a possibilidade de aplicação das medidas de salvaguarda disponíveis na legislação brasileira,
... Como exemplo destas distorções, Grangeiro et. al 64 airmam que, ... [ ... ] no ano de 1998 o medicamento Zoloft, usado para tratar sintomas de depressão, era vendido no Brasil a US$ 1,29 (tabletes de 50 mg), enquanto que na Espanha o preço icava em US$ 0,80. O Claritin, indicado para o ... -
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... O patrono requereu a devolução de todos os prazos incidentes no processo por conta do acometimento do patrono a COVID 19 onde teve seus sintomas iniciados em 06.02.2021 e se confirmou no dia 10.02.2021 com teste para COVID dando reagente e sintomas mais graves ... A petição veio ...
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Acordao N° 1627536 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-10-2022
Constitucional, administrativo e processo civil. Mandado de segurança. Agravo interno. Preliminar de inadequação da via eleita. Direito líquido e certo ofendido. Prova pré-constituída. Rejeitada. Preliminar de incompetência. Tema 793/stf. União. Litisconsórcio passivo necessário. Incidente de assunção de competência/stj. Competência provisória. Justiça estadual. Rejeitada. Doença pulmonar...
... contínua e ininterrupta, acrescentando que “a falta da medicação confere progressão da doença, piora ... dos sintomas e pode levar à morte” (ID 37736711 - Pág. 3 – g.n.) ... Para melhor compreensão da enfermidade que acomete o paciente, ora impetrante, a ... -
SERVIDORES - SAÚDE
... edifício. Também não será permitida a entrada de pesso- ... as com temperatura corporal acima de 37,6ºC ... Caso apresente febre ou sintomas relacionados ao ... COVID-19, favor entrar em contato através do e-mail ... seges-cogess@prefeitura.sp.gov.br, para remarcação do ... agendamento ...
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Feira de santana - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... p) Pode o perito afirmar se existe qualquer indício ou sinais de dissimulação ou de exacerbação de sintomas? Responda apenas em caso afirmativo ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Planejamento de SAÚDE
... Parto e Puerpério ... Permanece a recomendação de que na área de atendimento ... sejam separadas as gestantes com sinais ou sintomas respirató- ... rios e/ou com testes positivos para COVID-19 (teste de PCR para ... SARS-COV2 ou Teste de antígeno para SARS-Cov2, conforme ...
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Itabuna - Vara de infância e juventude
... óstico, necessita que lhe seja disponibilizado tratamentos com TERAPIA OCUPACIONAL, como forma de ampliar as possibilidades de melhoria dos sintomas típicos do autismo, bem como promover habilidades para interação social e autonomia da criança ... Há requerimento de concessão da tutela ...
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Campo formoso - Vara c�vel
... O dano psicológico pressupõe modificação da personalidade com sintomas palpáveis, inibições e bloqueios, bem como pela dor ou padecimento moral. ( Apelação Cível 1.0145.10.028600-7/001 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.227 do Mato Grosso do Sul, 16-07-2020
... sintomas de Síndrome Gripal, e, comunicar, ... imediatamente, a UEMS, via professor orientador; ... e) orientar o estagiário a procurar o serviço de saúde ...
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Acórdão Nº 0302076-88.2014.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-01-2021
... biomecânica mais significativa da coluna lombar (carregamento de peso, movimentos repetidos de flexão/rotação) podem agravar os sintomas. 8º) Há possibilidade de reabilitação profissional? Se positivo, a reabilitação seria possível para a atividade habitual do periciando ou para ...
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Acordao N° 1403605 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Apelação. Constitucional. Administrativo. Processo civil. Direito à saúde. Fornecimento de medicamento não padronizado pelo sus. Fármaco ?dupilumabe?. Preliminares de litisconsórcio passivo necessário com a união e incompetência absoluta. Acolhimento. Tema 793 do stf. Sentença cassada. Remessa do feito à justiça federal. 1. Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou improcedente o
... DUPIXENT, mais indicado para o tratamento da enfermidade descrita, a qual causa, dentre outros ... sintomas, ressecamento na pele, feridas e lesões, facilitando a invasão e contaminação por bactérias ... Ademais, no estágio mais grave pode ensejar ... -
Acórdão Nº 0033907-39.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 29-08-2022
... Síndrome (Estado) de Abstinência, que é caracterizado por um conjunto de sintomas que se agrupam de ... diversas maneiras e cuja gravidade é variável e que ocorre quando de uma abstinência absoluta ou ... relativa a uma ...
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Acórdãos nº 1024929-21.2016.8.26.0002 de 5ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2018
... Este é categoricamente definido com a concomitante presença de um quadro clínico (sintomas ou algumas das respectivas expressões clínicas que indiquem comprometimento orgânico compatível e/ou característico ...