duplicatas frias
-
Decisão Monocrática nº 2008/0217342-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE TÍTULOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PROTESTO DE DUPLICATAS FRIAS - PEDIDO PARCIALMENTE PROCEDENTE - RECURSO DO AUTOR VOLTADO À ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000565-11.2014.5.07.0015), 2015-12-02
... ão difícil, por conta de fraudes em empréstimos e emissão de duplicatas frias pelo anterior sócio, Sr. Ricardo. Tais irregularidades teriam ...
-
Processo nº 0026321-87.2012.8.19.0021 de Quinta Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
Ementa: Empresarial. Consumidor. Responsabilidade Civil. Protesto Indevido. Título de Crédito Quitado. ENDOSSO-MANDATO. Dano Moral. Ação Declaratória Cumulada Com Indenizatória Movida por Pessoa Jurídica Visando À Condenação Da Emitente Do Título e de Instituição Financeira a Repararem Os Danos Morais Decorrentes Do Protesto Indevido de Título Já Quitado, Além de Declarar a Inexistência de Débito.
... duplicatas ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0174489-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 392) ... "RECURSO ESPECIAL. DUPLICATAS FRIAS. ENDOSSO MANDATO. PROTESTO ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ...
-
Decisão Monocrática nº 5021715-10.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Septiembre de 2013
... liminarmente e em definitivo para cancelar os protestos das duplicatas nº. s 10905/B e 2946/A nos valores de R$ 2.872,50 e R$ 2.600,00, de ... ão não possuem origem em transação negocial e são, portanto, 'frias'; ... - no tríduo legal assinalado para manifestação, como nada devia, ...
-
Acórdãos nº 0000425-19.2008.8.26.0302 de 12ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2018
... CAUTELARES e AÇÕES DECLARATÓRIAS DE NULIDADE DE DUPLICATAS C.C. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. Interposição de ... na espécie em que o saque foi simulado (“duplicatas frias ou simuladas”), o endosso sucessivo não convalida o ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1104007 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... na rolagem de dívida por intermédio de desconto de duplicatas simuladas, de forma sucessiva, as quais não correspondiam a efetivas ... do administrador permitindo a reiterada utilização de duplicatas 'frias', sem lastro comercial, com o objetivo de fornecer vantagens indevidas aos ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.064394-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CANCELAMENTO DE PROTESTO. PRELIMINAR. NULIDADE DE CITAÇÃO. ENDEREÇO DO SÓCIO. REPRESENTANTE LEGAL. ART. 242, DO CPC. CITAÇÃO VÁLIDA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. TEORIA DA ASSERÇÃO. PERTINÊNCIA ABSTRATA. EXISTÊNCIA. REJEIÇÃO DA PRELIMINAR. ENDOSSO TRANSLATIVO. RESPONSABILIDADE. CANCELAMENTO PROTESTO. DÉBITO INEXIGÍVEL, À...
... a autora fora vtima de protestos indevidos, referentes a vrias duplicatas frias, causando constrangimento e atentando contra sua reputao, alm da ... -
Acórdão nº 1.0000.21.064394-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CANCELAMENTO DE PROTESTO. PRELIMINAR. NULIDADE DE CITAÇÃO. ENDEREÇO DO SÓCIO. REPRESENTANTE LEGAL. ART. 242, DO CPC. CITAÇÃO VÁLIDA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. TEORIA DA ASSERÇÃO. PERTINÊNCIA ABSTRATA. EXISTÊNCIA. REJEIÇÃO DA PRELIMINAR. ENDOSSO TRANSLATIVO. RESPONSABILIDADE. CANCELAMENTO PROTESTO. DÉBITO INEXIGÍVEL, À...
... a autora fora vtima de protestos indevidos, referentes a vrias duplicatas frias, causando constrangimento e atentando contra sua reputao, alm da ... -
Acórdão Nº 5014001-61.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-10-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PLEITO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSO À EXECUÇÃO. RECURSO DA EMBARGANTE. POSTERIOR SUSPENSÃO DO FEITO PROMOVIDA PELO TOGADO DE ORIGEM, POR PELA PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO SUFICIENTE, ALÉM DA PREJUDICIALIDADE EXTERNA. EVIDENTE PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. HONORÁRIOS RECURSAIS DO ART. 85, §11, DO CPC. DESCABIMENTO. RECURSO NÃO
... Executadas;os ttulos so nulos, eis que foram fraudados (CTE's e Duplicatas "frias");a excepcionalidade do caso, conforme fundamentos e provas ... -
Acórdão Nº 0000828-45.2021.8.16.0064 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 12-03-2023
... RECURSO NÃO ... CONHECIDO ... 2. PROTESTO DE DUPLICATAS MERCANTIS POR INDICAÇÃO ... DUPLICATAS NÃO ACEITAS. AUSÊNCIA DE ... duplicidade, emitindo duplicatas “frias” em nome da autora e de vários outros ... clientes. Os protestos foram ...
-
Processo nº 0014772-18.2016.8.19.0061 de Primeira Câmara Cível, 14 de Diciembre de 2017
Ementa: Acórdão Apelação Cível. Protesto Indevido. Duplicata "fria". Inexistência Do Negócio Jurídico Adjacente. Endosso Mandato. Responsabilidade Solidária Da Instituição Financeira Endossatária. Dano Moral In Re Ipsa. Pessoa Jurídica. Cabimento. Sumula 277 Do Stj. Reforma, Apenas, para a Redução Do Quantum Arbitrado. Provimento Parcial Do Recurso
... duplicatas ... simuladas ou “frias ... -
Acórdão Nº 0000560-87.2014.8.24.0104 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 19-05-2022
... vtima de emisso, pela primeira r, de quase um milho de reais em duplicatas "frias", as quais foram negociadas com instituies financeiras e empresas ...
-
Acórdãos nº 1007218-32.2014.8.26.0597 de 23ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... civil Dano moral Protesto indevido de duplicatas sem lastro em compra e venda mercantil ou em prestação ... de ambos os réus, isto é, da emitente das duplicatas “frias” e da instituição financeira que as apontou, imerecidamente, a ...
-
Acórdão Nº 0311214-27.2015.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 25-10-2022
... , que a primeira r teria cedido, de forma indevida, 2 (duas) duplicatas mercantis, sem causa, sociedade de fomento mercantil codemandada. Disse ... "DUPLICATAS FRIAS". INEXISTNCIA DE RELAO JURDICA CONTRATUAL APTA A DAR CAUSA AOS TTULOS DE ...
-
Acórdão nº 1.0166.11.002162-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C NULIDADE DE TÍTULOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TÍTULO LEVADO A PROTESTO - COMPROVAÇÃO DA ENTREGA DA MERCADORIA - NECESSIDADE - ENDOSSO TRANSLATIVO - RESPONSABILIDADE DA CEDENTE, DA CESSIONÁRIA E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RECONHECIDA - PROTESTO NÃO EFETIVADO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - INDENIZAÇÃO INDEVIDA -...
... apelante e de TECNO VIDROS LTDA, para declarar a nulidade das duplicatas de fls. 39/54 e a inexistncia do dbito da autora referente a tais ttulos, ... , afirma que seria inverdica a alegao de que as duplicatas seriam frias, e que seria endossatria de boa f dos ttulos. Alega a 2 apelante, ... -
Acordao N° 1356073 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
Civil. Empresarial. Processo civil. Nulidade de título. Compensação por danos morais. Boletos. Interesse recursal. Ausência. Dispositivo da sentença. Pedido idêntico. Não conhecido. Gratuidade. Preparo posterior. Preclusão lógica. Não conhecido. Invasão de competência. Cerceamento de defesa. Ausência de pedido certo e determinado. Preliminares não acolhidas. Duplicatas suposta prestação de serviço
... PRELIMINARES NÃO ACOLHIDAS. DUPLICATAS SUPOSTA PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ... Danos Morais, em razão da parte Apelada ter emitido seis duplicatas frias no valor total de ... R$ 570.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS), sem ... -
Acórdão Nº 0306938-32.2018.8.24.0011 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-04-2021
... títulos; h) falta de prova, pelos executados, do lastro das duplicatas, haja vista que não apresentaram as notas fiscais e os comprovantes de ... má-fé da faturizada, como, por exemplo, na emissão de duplicatas "frias". Conquanto a apelante (faturizadora) impute a responsabilidade à empresa ...
-
Acórdão Nº 0300967-03.2017.8.24.0011 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-04-2021
... títulos; h) falta de prova, pelos executados, do lastro das duplicatas, haja vista que não apresentaram as notas fiscais e os comprovantes de ... má-fé da faturizada, como, por exemplo, na emissão de duplicatas "frias". Conquanto a apelante (faturizadora) impute a responsabilidade à empresa ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0127979-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... Ltda., representada por Eduardo Bastos ... Pereira, duplicatas que não correspondiam à mercadoria vendida" (fl ... Posteriormente, o ... Disse, ainda, que o réu fazia pedidos de notas fiscais frias e, após as receber, emitia as duplicatas no Estado de São Paulo. Deixa ...
-
Acordao Nº 130689 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-09-2019
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ALEGAÇÃO DE FALSIDADE DE DUPLICATAS - EXECUÇÃO FUNDADA EM INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. 1) É descabida a alegação de falsidade de duplicatas quando a execução é embasada em instrumento de confissão de dívida, que sequer foi impugnado em sede de embargos à execução. 2) Apelo não provido.
... , a inpcia da inicial porque a dvida est baseada em duplicatas no juntadas e que sequer foram protestadas. No mrito, sustenta que os ... partes e por duas testemunhas, no havendo que se falar em duplicatas frias.VOTOPresentes os pressupostos que admitem o apelo, dele ... -
Acordao Nº 130689 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-09-2019
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ALEGAÇÃO DE FALSIDADE DE DUPLICATAS - EXECUÇÃO FUNDADA EM INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. 1) É descabida a alegação de falsidade de duplicatas quando a execução é embasada em instrumento de confissão de dívida, que sequer foi impugnado em sede de embargos à execução. 2) Apelo não provido.
... , a inpcia da inicial porque a dvida est baseada em duplicatas no juntadas e que sequer foram protestadas. No mrito, sustenta que os ... partes e por duas testemunhas, no havendo que se falar em duplicatas frias.VOTOPresentes os pressupostos que admitem o apelo, dele ... -
Acordao Nº 130689 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-09-2019
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ALEGAÇÃO DE FALSIDADE DE DUPLICATAS - EXECUÇÃO FUNDADA EM INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. 1) É descabida a alegação de falsidade de duplicatas quando a execução é embasada em instrumento de confissão de dívida, que sequer foi impugnado em sede de embargos à execução. 2) Apelo não provido.
... , a inpcia da inicial porque a dvida est baseada em duplicatas no juntadas e que sequer foram protestadas. No mrito, sustenta que os ... partes e por duas testemunhas, no havendo que se falar em duplicatas frias.VOTOPresentes os pressupostos que admitem o apelo, dele ... -
Acordao Nº 130689 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-09-2019
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ALEGAÇÃO DE FALSIDADE DE DUPLICATAS - EXECUÇÃO FUNDADA EM INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. 1) É descabida a alegação de falsidade de duplicatas quando a execução é embasada em instrumento de confissão de dívida, que sequer foi impugnado em sede de embargos à execução. 2) Apelo não provido.
... , a inpcia da inicial porque a dvida est baseada em duplicatas no juntadas e que sequer foram protestadas. No mrito, sustenta que os ... partes e por duas testemunhas, no havendo que se falar em duplicatas frias.VOTOPresentes os pressupostos que admitem o apelo, dele ... -
Acordao Nº 130689 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-09-2019
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ALEGAÇÃO DE FALSIDADE DE DUPLICATAS - EXECUÇÃO FUNDADA EM INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. 1) É descabida a alegação de falsidade de duplicatas quando a execução é embasada em instrumento de confissão de dívida, que sequer foi impugnado em sede de embargos à execução. 2) Apelo não provido.
... , a inpcia da inicial porque a dvida est baseada em duplicatas no juntadas e que sequer foram protestadas. No mrito, sustenta que os ... partes e por duas testemunhas, no havendo que se falar em duplicatas frias.VOTOPresentes os pressupostos que admitem o apelo, dele ...