salvos pela graça

• Liberdade de expressão no século XXI

... meio de guia de remessa lacrada confeccionada pela genitora CAROLINE SILVINO aos órgãos e entidades de pesquisa, ainda que em outra unidade da federação, para a parametrização laboratorial. 3. que CAROLINE SILVINO elabore o óleo caseiro de Cannabis sativa e o utilize no tratamento de saúde do menor MURILLO SILVINO AGUIAR. Defiro a prioridade na tramitação, nos termos do artigo 1048, I, do CPC. Expeça-se salvo conduto em benefício do...

... direito à saúde e à dignidade do paciente, razão pela qual, ante a inércia do poder público (que, nada obstante, pode autorizar administrativamente o plantio), o salvo-conduto afigura-se a medida razoável e necessária para, delimitando a atipicidade penal da conduta, afastar a persecução penal e garantir e preservar o direito subjetivo do paciente à saúde, ameaçado por eventual ação repressiva do Estado.

... direito à saúde e à dignidade do paciente, razão pela qual, ante a inércia do poder público (que, nada obstante, pode autorizar administrativamente o plantio), o salvo-conduto afigura-se a medida razoável e necessária para, delimitando a atipicidade penal da conduta, afastar a persecução penal e garantir e preservar o direito subjetivo do paciente à saúde, ameaçado por eventual ação repressiva do Estado. Pelo exposto,...

... direito à saúde e à dignidade do paciente, razão pela qual, ante a inércia do poder público (que, nada obstante, pode autorizar administrativamente o plantio), o salvo-conduto afigura-se a medida razoável e necessária para, delimitando a atipicidade penal da conduta, afastar a persecução penal e garantir e preservar o direito subjetivo do paciente à saúde, ameaçado por eventual ação repressiva do Estado.

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

... redes, que se caracterizam por novos paradigmas e pela globalização, considerando as possibilidades e exigências que implicarão para as relações e para o sistema jurídico.

• Odontología Legal Vol. 1

• Fundamentos da Responsabilidade Civil

• Revista de Ciências Humanas

Estudiosos muitas vezes confundem descrições ou explicações a respeito do que é com julgamentos a respeito do que deve ser . As falácias naturalísticas, relativistas e moralísticas que se derivam desta confusão são especialmente comuns nas avaliações de teorias sobre a evolução da moralidade. Esta revisão da literatura examina aspectos do nosso senso moral que evoluíram do altruísmo comum nos...

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• Cálculos trabalhistas passo a passo

• Clt-Ltr Consolidação das leis do trabalho 53ª Ed 2022

• Consolidação das Leis do Trabalho

• Consolidação das Leis do Trabalho. (CLT-LTr) 53ª Edição 2022

• O Globo

• Boletim de Pesquisa - Nelic

O artigo tem como proposta analisar o tema da alegria, como uma aventura em trânsito, propondo, para isso, dois aspectos da alegria que permitem percebê-la em sua totalidade. O embate do real e irreal surge, então, a partir de uma análise da alegria em sua perspectiva trágica. Um dos aspectos trata da alegria demoníaca, como choque, colisão; e outro da alegria dançante, leve. Ambos como forças...

• Direito Material e Processual do Trabalho

• CLT-LTr - Consolidação das leis do trabalho 50ª Edição 2019

• Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo

• Esboços. Revista do Programa de Pós-Graduação em História da UFSC

Neste ensaio, pretende-se discutir os discursos normativos sobre as relações conjugais e as sexualidades de clérigos e leigos em dois concílios da Alta Idade Média, Braga II e Toledo IV. Dividiu-se o texto em duas seções. Na primeira, far-se-á breves considerações sobre algumas implicações teóricas sobre o método comparativo, articulando-o à proposição de uma espécie de História Institucional de...

• A influência da religião na política brasileira: da colonização indígena pelos jesuítas à bancada evangélica do congresso nacional