e impubere menor pubere
-
Acordao N° 1750719 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
Embargos de declaração. Execução fiscal. Ônus sucumbenciais. Omissão e contradição. Inexistentes. Rediscussão da matéria pelos aclaratórios. Vedação. 1. No que tange a omissão e contradição apontadas, têm-se que o v. Acordão foi claro e expresso em sua fundamentação ao esclarecer que o contribuinte deu causa à inscrição dos valores na dívida ativa ao informar incorretamente o número sua inscrição
... TRATAMENTO DO AUTOR. MENOR IMPÚBERE. OMISSÃO. QUANTO AO PERÍODO DO ... pode ensejar prejuízo ao autor, menor púbere, portanto o vício deve ... ser sanado com ... -
Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... por DAVI RIBEIRO AQUINO, brasileiro, menor impúbere com 04 anos de idade, portador do RG n ... LUCAS RODRIGUES AQUINO, brasileiro, menor púbere com 16 anos de idade, portador do RG n ...
-
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... fora dito na inicial que: ... a menor, MARIA CECILIA RIBEIRO SOUZA, nasceu em 26 de ... E. C. J, menor púbere, representado processualmente por sua genitora ... na qualidade de representantes do menor impúbere M.P.S ... Compulsando os autos, observa-se que ...
-
Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... por VITOR GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADE, menor impúbere, representado por sua genitora KATIUCE ... inscrita no CPF nº 026.218.775-24, menor púbere, neste ato assistida por sua genitora IVONE DE ...
-
Acórdão Nº 0001300-62.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 29-01-2018
PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA LIMINAR COM PRECEITO COMINATÓRIO. FORNECIMENTO DE BOMBA PARA INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA E INSUMOS. DIREITO À SAÚDE. INTERESSES INDIVIDUAIS, DIFUSOS OU COLETIVOS INERENTES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DAS VARAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO
... fornecimento à autora, menor com oito anos de idade, portadora de Diabetes ... MANDADO DE ... SEGURANÇA. MENOR PÚBERE. MATRÍCULA EM CURSO ... SUPLETIVO. ART. 148, IV, ... ajuizada por menor impúbere representado por sua ... genitora. Pedido de ... -
Esplanada - Vara cível e de família
... DA SILVA ALVES, representando filho(a) menor HEITOR ALVES DOS SANTOS ... REU: HELDER SANTOS ... ônico: desconhecido, assistindo o menor púbere , MARCOS DO NASCIMENTO SANTOS, brasileiro, ... 162.252-09 SSP/BA representando o menor impúbere MARCELO DO NASCIMENTO SANTOS ... RÉU: JOSE ...
-
Piritiba - Vara cível
... ça, por entender resguardado o interesse da menor com o presente acordo ... É o breve relato ... impúbere, neste ato representada por sua genitora ANA ... )-se o(s)(as) Autor(es)(as), menor(es) (im)púbere"(s), por sua representante legal, sobre esta decis\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0001046-89.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 09-10-2017
PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA COM PRECEITO COMINATÓRIO. FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR, INSUMOS E PRODUTOS DE HIGIENE. DIREITO À SAÚDE. INTERESSES INDIVIDUAIS, DIFUSOS OU COLETIVOS INERENTES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DAS VARAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO
... fornecimento ao autor, menor com dois anos de idade, portador de encefalopatia ... MANDADO DE ... SEGURANÇA. MENOR PÚBERE. MATRÍCULA EM CURSO ... SUPLETIVO. ART. 148, IV, ... ajuizada por menor impúbere representado por sua ... genitora. Pedido de ... - Jequié - 3ª vara cível
-
Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... aforada por GABRIEL FERREIRA SILVA, menor impúbere, representado por sua genitora ANDREIA ... ÁRCIO BRITO SANTOS , à época menor púbere, assistido p or sua genitora, Joseneide ...
-
Acórdãos nº 0020326-73.2012.8.26.0482 de 16ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
... ÇA GRATUITA) e PEDRO HIROSUKE OISHI (MENOR) ... ACORDAM , em 16ª Câmara de Direito ... UM DOS AUTORES ERA MENOR IMPÚBERE NA ÉPOCA DA DIB DA PENSÃO POR ... Hirosuke Oishi) é atualmente menor púbere, esta Relatora determinou que se desse ...
-
Acórdãos nº 9066963-22.2009.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2011
... Medicamentos e insumos prescritos ao menor púbere portador de Diabetes Mellitus ... O direito do paciente , menor impúbere , portador de Diabetes Mellitus tipo 1 ...
-
Itarantim - Vara cível
... O prazo para que a representante do menor apresente sua réplica no prazo legal será ... : YAN OLIVEIRA RANGEL, brasileiro, menor impúbere, neste ato legalmente representado por sua ... , conjuntamente, haja vista ser menor púbere, relativamente incapaz ... ITARANTIM/BA, ...
-
Eunápolis - 2ª vara cível
... 34577830, DEFIRO A GUARDA PROVISÓRIA do menor RUAN HAVY ARAÚJO SILVA, em favor de sua Avó ... impúbere, neste ato representada por sua genitora a Sra ... JOÃO VICTOR DE ARAÚJO BARBOSA, menor púbere, representado por GRAZIELE MOREIRA DE ARAÚJO, ...
-
Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 1- MICHELY SOUSA SOARES, menor impúbere, representada por sua genitora, ... advieram 06 (seis) filhos, um deles menor púbere, a favor do qual acordaram acerca dos Alimentos, ...
-
Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 1- MICHELY SOUSA SOARES, menor impúbere, representada por sua genitora, ... advieram 06 (seis) filhos, um deles menor púbere, a favor do qual acordaram acerca dos Alimentos, ...
-
Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Menor: A. A. D. C. C. Advogado: Jose Ricardo Castro Da ... HEITOR DO NASCIMENTO COSTA, menor impúbere representado por sua genitora, aduzindo, em ... ÍCIA DANIELA VILAS BOAS DOS SANTOS, menor púbere, assistida por sua genitora MARIA MÁRCIA BATISTA ...
-
Acórdãos nº 0015321-66.2010.8.26.0506 de 2ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... SILVIA MAYARA DE SOUZA ROSSI (MENOR(ES) REPRESENTADO(S)), MARISCILA APARECIDA ... - Voto nº 00202 - LCA 3/5 menor púbere quando do ajuizamento da ação, Mariscila ... Prejuízo ao menor impúbere pela ausência de atuação do MP ...
-
Acordao N° 1233752 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2020
Penal. Execução penal. Autorização de visita. Menores impúberes. Irmãos afetivos do apenado. Prevalência do princípio da proteção integral. Decisão mantida. 1. O artigo 41, inciso x, da lep, arrola como um dos direitos do preso a ?visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados? com vistas a mitigar o natural distanciamento do núcleo familiar imposto pelo cumprimento...
... pessoa menor de 18 (dezoito) anos nos estabelecimentos ... , considerando se tratar de adolescente impúbere e a nocividade do ... ambiente prisional, não se ... IRMÃ DO ... ENCARCERADO. MENOR PÚBERE. INDEFERIMENTO. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO ... -
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... e exercício do direito de visitas do filho menor (id nº. 96324620) ... Inicialmente defiro os ... na qualidade de representantes do menor impúbere K.B.S ... A peça inaugural foi instruída com ... e na qualidade de representantes do menor púbere E.O.P ... A peça inaugural foi instruída com ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Narra a exordial que a genitora do menor e o requerente mantiveram um relacionamento ... por Priscila de Souza Lima, menor impúbere, neste ato representada por sua genitora Paula ... ANA JULLIA DOS SANTOS CORDEIRO, menor púbere, que deve firmar também o instrumento de ...
-
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... de representante legal dos menores (púbere e impúbere, respectivamente) E.N.S.F e D.N.S.A ... óprio e na qualidade de representantes do menor impúbere A.M.C.S ... A peça inaugural foi ...
-
Eunápolis - 2ª vara cível
... Cite-se o menor PEDRO HENRIQUE DA CRUZ DAMASCENO AGRISI, na ... de 1997 , Isabelle Bemfica Araújo, menor púbere, relativamente incapaz, nascido na data de 26 de ... 2004 e e Gustavo Bemfica Araújo, menor impúbere, absolutamente incapaz, nascido na data de 23 de ...
-
Acordao N° 1361291 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2021
... menor púbere, relativamente incapaz para ... certos ... irrazoável a exigência de que o menor impúbere ... supervisione a instituição de ensino no que ...
-
Acórdão Nº 0024417-56.2013.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 11-07-2017
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO INTERTEMPORAL. APLICAÇÃO DO CPC DE 1973. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO GENITOR DA AUTORA/APELADA EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO. RECURSO DO RÉU. APELO QUE REPRODUZ QUASE EM SUA INTEIREZA A CÓPIA DA CONTESTAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. VIOLAÇÃO AO
... ajuizou da demanda menor púbere, assistida por sua genitora, propôs a ... menor impúbere e, portanto, absolutamente incapaz, fato que ...