e ordinario processo sumario
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Sentença nº 1000305-94.2023.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-07-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... durante a tramitação do processo (ordinário, sumário, sumaríssimo etc.) e, não, limitar os ...
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São sebastião do passé - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 8.05.0239 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: São Sebastião Do Passé Terceiro ... Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n ... 8.05.0239 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: São Sebastião Do Passé Réu: ...
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Sentença nº 1000976-02.2021.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... durante a tramitação do processo (ordinário, sumário, sumaríssimo etc.) e, não, limitar os ...
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Sentença nº 1000670-33.2021.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-01-2022
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... durante a tramitação do processo (ordinário, sumário, sumaríssimo etc.) e, não, limitar os ...
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Sentença nº 1000699-38.2022.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... durante a tramitação do processo (ordinário, sumário, sumaríssimo etc.) e, não, limitar os ...
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Sentença nº 1000030-48.2023.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-08-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... durante a tramitação do processo (ordinário, sumário, sumaríssimo etc.) e, não, limitar os ...
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Sentença nº 1000542-40.2023.5.02.0381 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-11-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... durante a tramitação do processo (ordinário, sumário, sumaríssimo etc.) e, não, limitar os ...
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Sentença nº 1001152-33.2022.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... durante a tramitação do processo (ordinário, sumário, sumaríssimo etc.) e, não, limitar os ...
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Sentença nº 1001119-43.2022.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-04-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... durante a tramitação do processo (ordinário, sumário, sumaríssimo etc.) e, não, limitar os ...
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Sentença nº 1001360-17.2022.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... durante a tramitação do processo (ordinário, sumário, sumaríssimo etc.) e, não, limitar os ...
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Sentença nº 1000214-06.2023.5.02.0351 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-10-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... durante a tramitação do processo (ordinário, sumário, sumaríssimo etc.) e, não, limitar os ...
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Sentença nº 1001069-64.2023.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-03-2024
... será seguido durante a tramitação do processo (ordinário, sumário, sumaríssimo etc.) e, ...
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Sentença nº 1001609-15.2023.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2024
... será seguido durante a tramitação do processo (ordinário, sumário, sumaríssimo etc.) e, ...
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Sentença nº 1000183-65.2023.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2024
... será seguido durante a tramitação do processo (ordinário, sumário, sumaríssimo etc.) e, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001087-17.2018.5.07.0009), 2020-10-01
... RELATOR: CLAUDIO SOARES PIRES EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VALOR DE ALÇADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. Atribuído à causa valor ... "RITO SUMÁRIO. RECURSO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. OFENSA DIRETA À CONSTITUIÇÃO. NÃO ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... do trabalho, são de natureza ordinária os seguintes recursos: ordinário (art. 895 da CLT), embargos de declaração (art. 897-A da CLT), Agravo de ... O chamado dissídio de alçada ou rito sumário está previsto na Lei n. 5.584/70, art. 2 o , § 3o 46 , aplicável para ...
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Das Testemunhas (arts. 202 a 225)
Tratado Doutrinário de processo Penal Arts. 202 a 225 ... Capítulo 15 ... fatos e que o procedimento é o comum ordinário, quantas testemunhas o Ministério Público e ... PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO ... 5 (cinco) testemunhas ... PROCEDIMENTO ...
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Decisão da Presidência nº 181638 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2020
... HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ORDINÁRIO ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA ... CRIME ... Processo Penal é claro no sentido de que, nos os ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não ...
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Decisões Monocráticas nº 181638 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2020
... HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ORDINÁRIO ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA ... CRIME ... Processo Penal é claro no sentido de que, nos os ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não ...
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Acórdão nº 0000342-56.2008.8.05.0053 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 26 de Enero de 2016
Processo n. 0000342-56.2008.8.05.0053 ... PODER ... A ADOÇÃO DO ... PROCEDIMENTO ORDINÁRIO EM LUGAR DO SUMÁRIO NÃO ... IMPORTA EM ...
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Acórdão nº 0500424-12.2014.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 20 de Junio de 2018
... 273, § 7º, do Código de Processo Civil, REJEITO as preliminares ... arguidas pelo ... Processo Disciplinar Sumário n.º 103D/1138-07/08, por desobediência a ... pelo legislador ordinário. O art. 125, § 4º, da CF/88 ... estabeleceu a ...
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Acordão da , 13-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEVER DE COMUNICAÇÃO DE SUA INTERPOSIÇÃO NO JUÃZO DE ORIGEM. ART. 526 DO CPC/73 (ART. 1.018 DO CPC/15). INOBSERVÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE PREJUÃZO À PARTE AGRAVADA. ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. ACÓRDÃO CONFORMADO À JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. O...
... ART. 526 DO ... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. COMPROVANTE DE ... INTERPOSIÇÃO ... PROCESSO PELO RITO ORDINÁRIO. REEXAME DE PROVAS ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA N ... ário, em hipótese de cabimento do rito sumário, desde que não ... ocorra prejuízo para a parte ... -
Acórdão Nº 192579 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO PELA NEGATIVA DE AUTORIA (SEGUNDO QUESITO, PREVISTO NO ART. 483, II, DO CPP). DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. ANÁLISE PELO TRIBUNAL EM SEDE DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONSTITUCIONALIDADE. EXCLUSIVA COMPETÊNCIA DO JÚRI PARA A REALIZAÇÃO DE NOVO
... PRIMEIRA TURMA ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 192.579 S ÃO PAULO ... REDATOR ... EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS ... sumário e documental do habeas corpus” (HC 134.412/RO, ... -
Acórdão nº 0500340-11.2014.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018
... 273, § 7º, do Código de Processo Civil, ... REJEITO as preliminares arguidas pelo ... Processo Disciplinar Sumário n.º 022/12/2010, por desobediência a ... ser alterada pelo legislador ordinário. O art. 125, § 4º, ... da CF/88 estabeleceu a ...
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Acórdãos nº 0217844-92.2008.8.26.0100 de 17ª Câmara de Direito Privado, 18 de Septiembre de 2013
... Ribeiro Prado PROCEDIMENTO Ritos ordinário e sumário Fundada dúvida quanto ... procedimento adotado no curso do processo, culminando com a não apreciação, ...