economia nacional 2008
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Acórdão, Processo nº 0000232-32.2019.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... GAI - MS1419-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: ... exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o ... de benefício previdenciário de 25/11/2008 a 01/02/2009 (Doc. 02, p. 29); ... Quanto à ...
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Analysis of term structure of interest rates in Latin America countries from 2006 to 2014/Analise da estrutura a termo das taxas de juros em paises America Latina entre 2006 a 2014.
... quanto ao nivel futuro de atividade da economia e o nivel das taxas de inflacao. Assim, ... Shousha (2008) e Bernz (2014) avaliaram a relacao da estrutura ... XXXIII Encontro Nacional de Economia. ANPEC ... Shousha, Samer. 2008 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00018774220184059999), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0001877-42.2018.4.05.9999 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUIZ GONZAGA RIBEIRO ADVOGADO: Michael Allysson Suassuna Porto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO. EFETIVO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. COMPROVAÇ
... de Declaração opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face do Acórdão que ... -
Processo nº 0172656-79.2005.8.19.0002 de Décima Oitava Câmara Cível, 12 de Abril de 2017
... ções Reajustáveis do Tesouro Nacional - ... e desindexada a economia". Dessa forma, o valor de alçada deve ser\xC2" ... DJe 6/11/2008 ...
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Acórdão, Processo nº 0003739-76.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... FERREIRA - MS9315-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ... exerceu atividade rural em regime de economia familiar desde aproximadamente de 1963 até final ... (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008) ... VII – como segurado especial: a pessoa ...
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Acórdão, Processo nº 0000326-92.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 22-03-2022
... DA SILVA - MS8357-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: ... atividade rural pela autora em regime de economia familiar por tempo suficiente a satisfazer o ... (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008) ... VII – como segurado especial: a pessoa ...
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Acórdão, Processo nº 0000419-72.2021.4.03.6205, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ... EM RAZÃO DE SUA INCLUSÃO PELA LEI 11.718/2008. IMPOSSIBILIDADE PARA AQUELE QUE NÃO MAIS ... TRABALHADORA RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. CONTAGEM A PARTIR DOS 12 ANOS DE IDADE ...
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Acórdão, Processo nº 0000412-77.2021.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... ZUBCOV - MS5547-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ... exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o ... (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008) ... VII – como segurado especial: a pessoa ...
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Acórdão, Processo nº 0000509-80.2021.4.03.6205, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ... ção introduzida pela Lei nº 11.718/2008, inexistindo na atualidade suporte probatório ... 213/91, individualmente ou em regime de economia familiar, mas que a parte recorrida trabalhava ...
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Acórdão, Processo nº 0000345-49.2020.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... - SP247175-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ... para sobreviverem em regime de economia familiar ... Excelentíssimos Julgadores, com ... (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008) ... VII – como segurado especial: a pessoa ...
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Processo nº 0031654-22.2004.8.19.0014 de Décima Oitava Câmara Cível, 1 de Febrero de 2017
... ções Reajustáveis do Tesouro Nacional - ... e desindexada a economia". Dessa forma, o valor de alçada deve ser\xC2" ... DJe 6/11/2008 ...
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Acórdão, Processo nº 0000296-83.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... ERNANDES - MS9681-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: ... (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008) ... VII – como segurado especial: a pessoa ... ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de ...
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Acórdão, Processo nº 0002259-66.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... DA SILVA - MS8357-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: ... rural, como empregado ou em regime de economia familiar, pelo tempo equivalente ao de carência, ... 8.213/1991, acrescentado pela Lei nº 11.718/2008, prevê, ainda, a possibilidade de concessão de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08042217920214050000), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0804221-79.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERE ADVOGADO: Sanzio Teixeira De Paula AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. MINAS DE CALCÁRIO. PENHORABILIDADE. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por...
... DE INSTRUMENTO EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL ... AGRAVANTE: CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERE ... 543-C do CPC e da Resolução 8/2008 do STJ. (REsp 1337790/PR, Rel. Ministro HERMAN ... ão de demandas executivas é medida de economia processual, objetivando a prática de atos ... -
Acórdão, Processo nº 0001801-49.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... ROCHA - MS15228-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: ... economia familiar não reconhecidos pelo INSS e a ... (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008) ... VII – como segurado especial: a pessoa ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08123062020204058300), 03-12-2020
PROCESSO Nº: 0812306-20.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: AMARA DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: Rosete De Oliveira Rodrigues Soares RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):
... / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: AMARA DOS ... à CRSS, que integra o Ministério da Economia; b) inexistência de ato abusivo ou ilegal, ... -
DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... de duração indeterminado e atuação em todo o território nacional, podendo criar e suprimir sucursais, filiais ou agências, escritórios, ... título, inclusive os garantidos pela União, em especial os de economia popular, tendo como propósito incentivar e educar a população ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08085068120204058300), 15-10-2020
PROCESSO Nº: 0808506-81.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA . APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDILEUZA FREIRE DE FARIAS ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: PROCESSUAL CIVIL,...
... / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDILEUZA FREIRE ... integrante do quadro do Ministério da Economia; b) a impossibilidade de cumprimento da ... -
Destino do Superávit
Nos anos 2006/2008, com o aquecimento da economia nacional, o ...
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Destino do Superávit
Nos anos 2006/2008, com o aquecimento da economia nacional, o ...
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Direito internacional público
... -se as instituições do Direito inter-nacional público com as típicas do Direito interno de ... Gabarito "C" ... OAB/MG AGOSTO 2008 ... 4. São princípios das relações ... , em que pese ser, atualmente, a segunda economia do mundo, superada apenas pela economia dos EUA ...
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Acórdão, Processo nº 0000008-26.2021.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... - SP247175-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ... (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008) ... VII – como segurado especial: a pessoa ... ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de ...
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Acórdão, Processo nº 0000321-84.2021.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... GAI - MS11217-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ... Alves Dias de Assis no período de 01/12/2008 a 26/02/2009 ... Eduardo Aparecido Rocha no ... ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0271170-74.2022.8.19.0001 (Criminal), 27-11-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0271170-74.2022.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: NATANAEL MATIAS DA ASSUNÇÃO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO FIXADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. AÇÃO COLETIVA PROPOSTA PELO SINDICATO DA CATEGORIA
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0813314-66.2023.8.19.0002 (Criminal), 04-12-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0813314-66.2023.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Recorrido: INEZ MARIA SOARES DA FONSECA RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO FIXADO...