economia política da comunicação
- Em vigor Decreto Nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput , inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional
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Lei nº 14.261 de 16/12/2021. Cria o Ministério do Trabalho e Previdência; altera as Leis n°s 13.844, de 18 de junho de 2019, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 8.036, de 11 de maio de 1990, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019; e dá outras providências.
... política e diretrizes para a geração de emprego e renda ... (DAS) alocados no Ministério da Economia no cargo de Ministro de Estado do Trabalho e ... º A ciência por meio do sistema de comunicação eletrônica, com utilização de certificação ...
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... prazo de 30 (trinta) dias contado da data do recebimento da comunicação e, em segunda e última instância, ao Conselho Nacional de ... ção, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ... Parágrafo único. Não ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... menor com dezesseis anos completos tenha economia própria; ou ... d) concessão de emancipação, ... § 3º A comunicação" da concessão do auxílio por incapacidade tempor\xC3" ... ou de convicção filosófica ou política, para se eximirem de atividades de caráter ...
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Lei nº 13.840 de 05/06/2019.
... – formular e coordenar a execução da Política Nacional sobre Drogas; ... II – elaborar o ... organização para o trabalho, redes de economia solidária e o cooperativismo, como forma de ... de 30 (trinta) dias contado da comunicação de que trata o caput, determinará a alienação ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... -Geral, pela Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, pelo Gabinete ... IV – o Conselho Nacional de Política Energética; ... V – o Conselho Nacional de ... ao Trabalhador, o Conselho Nacional de Economia Solidária e até quatro Secretarias; ... XXII ...
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Decreto nº 10.148 de 02/12/2019. Institui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal, dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, as Subcomissões de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal e o Conselho Nacional de Arquivos, e dá outras providências.
... ão indicados pelo Ministro de Estado da Economia e designados pelo Ministro de Estado da Justiça ... de 1991, tem por finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados." (NR) ... comunicação", arquivologia, história ou ciência da informaç\xC3" ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... Política Agrícola ... § 1° Considera-se Reforma ... se destinem a orientar, no interesse da economia rural, as atividades agropecuárias, seja no ... êxodo, em locais de fácil acesso e comunicação, de acordo com os planos nacionais e regionais de ...
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... das famílias de baixa renda terão na política" de expansão da educação infantil. No entanto, \xC3" ... aptidões básicas de linguagens, comunicação, abstração; habilidades para incorporar valores ... atuais da sociedade, da cultura e da economia; ... h) inclusão das questões relativas à ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... constituem ambientes característicos da economia baseada no conhecimento, articulam as empresas, ... que trata o caput estabelecerá a sua política de investimento direto e indireto, da qual ... I - por meio de comunicação justificada do responsável pelo projeto, quando ...
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Versão original
Decreto nº 10.046 de 09/10/2019. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados.
... Federal do Brasil do Ministério da Economia ... Art. 2º Para fins deste Decreto, ... ática - base de dados de determinada política pública que contenha dados biográficos ou ... comunicação entre aplicações e serviços do recebedor de ...
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Em vigor
Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002. Regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
... de suas fundaes, empresas pblicas ou de economia mista ou sob controle estatal, punidos ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... III - ao candidato que, pela sua vida política, social ou profissional, seja identificado por um ... promotor do ato fará a devida comunicação à autoridade policial, pelo menos 24 horas antes ... , empresa pública ou sociedade de economia ...
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Lei nº 13.969 de 26/12/2019. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.
... Economia e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações definirá os termos e as condições para geração e utilização do ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... VII – a política de aplicação dos recursos das agências ... , das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ... de tecnologia da informação e comunicação, inclusive hardware, software e serviços, ...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia" mista prestadoras de serviço público, e suas subsidiárias, com organiza\xC3" ... da parceria, designado por ato publicado em meio oficial de comunicação, com poderes de controle e fiscalização; ... VII - termo de ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... X - assistir as unidades administrativas do Ministério na comunicação interna e administrar a intranet, em articulação com a Assessoria ... do Comitê Estratégico de Comunicação Integrada e da política de comunicação do Ministério da Economia; ... XI - supervisionar as ...
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Versão original
Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.
... V – política pública - conjunto de iniciativas governamentais ... e regionais - instrumentos de comunicação à sociedade das ações governamentais, ... e redução da ingerência do Estado na economia"; ... V – a garantia do equilíbrio das contas p\xC3" ...
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Lei nº 14.479 de 21/12/2022. Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão.
... , a fim de ampliar o acesso às tecnologias da informação e comunicação e o seu uso apropriado pela população brasileira ... Art. 2º Fica ... § 2º As empresas públicas e de economia mista, os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário em todas as ...
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“Ocupar, resistir e produzir”: reflexões acerca da participação do movimento feminista nas indústrias culturais em Pernambuco
Este artigo investiga as estratégias de resistência do movimento feminista para democratizar a comunicação ao produzir conteúdo para as mídias radicais e indústrias culturais em Pernambuco. Recorre aos aportes da Economia Política da Comunicação e do feminismo, correntes teóricas que dialogam e problematizam as lógicas econômicas, materiais e simbólicas que permeiam os media, também analisando as
... comunicação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ... A Plataforma Política Feminista 8 apresenta recomendações expressas ... A pesquisadora defende que a Economia Política Feminista se preocupa em compreender e ... - Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Decreto nº 10.356 de 20/05/2020. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.
... no Anexo II a este Decreto e produzidos de acordo com o processo produtivo básico definido em ato conjunto dos Ministros de Estado da Economia e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ... Parágrafo único. As relações constantes dos Anexos II e III poderão ser alteradas ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Decreto Nº 10.681, de 20 de abril de 2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal