economia política da comunicação
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Democracia e legitimação: Uma análise a partir da política procedimentalista de Jürgen Habermas
Jürgen Habermas, como expoente da segunda geração da Escola de Frankfurt, propôs-se a explicar as interações humanas dentro de seu bojo social, por meio do interesse no consenso, resgatando os elementos referenciais que constituem a verdade compartilhada entre os sujeitos em um diálogo. Considerando que os processos de coisificação são resultado de uma integração repressiva, imposta pela economia
... ção são resultado de uma integração repressiva, imposta pela economia oligopolista e por um aparato estatal autoritário, o autor estudado, ... na sociedade atual, já que seriam criadas a partir da comunicação. Essa comunicação propiciaria uma relação intersubjetiva capaz de ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 5º, XXIV , 215 e 216 da Carta Política e art. 68 do ADCT impõe, quando ... precariedade dos meios de comunicação dos atos oficiais existentes no século ... no am biente e na economia locais, os quilombos representavam ...
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Medida Provisória nº 1.065 de 30/08/2021. Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências.
... estabelecerá as diretrizes da política nacional de transporte ferroviário, a fim de ... trechos ferroviários, mediante comunicação à ANTT, com antecedência de, no mínimo, cento ... e Mercados do Ministério da Economia, no caso dos bens imóveis ... Do ...
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Revista de políticas públicas: balanço de 20 anos
... nos termos e critérios definidos na Política Editorial da Revista ... Em relação ao ... das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), no qual o meio eletrônico tem se ... e pobreza: qual abertura? Pierre Salama Economia França-Paris ... Universidade Paris Xiii ...
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Decreto nº 10.648 de 12/03/2021. Institui a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário - inov@BR e a qualifica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
... de trânsito, grau de liberdade de manobra, segurança, conforto, economia, entre outros; ... IV – segurança viária - métodos, ações e normas ... comunicação em rodovias federais serão articuladas entre o Ministério da ...
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Decreto nº 10.598 de 11/01/2021. Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE.
... ão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério das Relações Exteriores: ... 2. Departamento de Comunicação Social; ... nas questões relacionadas com a política educacional e cultural e com a comunicação ...
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Em vigor
Lei nº 6.091, de 15 de agosto de 1974. Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências.
... respectivas autarquias e sociedades de economia mista, excluídos os de uso militar, ficarão à ... ça Eleitoral deverão, mediante comunicação" expressa de seus proprietários, estar em condiç\xC3" ... Município de sua notória influência política, indicar ao Diretório do seu Partido, pessoa de ...
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DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... competência os seguintes assuntos: I - política nacional de desenvolvimento social; II - ... Interno; d) Assessoria Especial de Comunicação Social; e) Assessoria Especial de Assuntos ... Departamento de Economia do Cuidado; e 2. Departamento de Cuidados da ...
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Transgênicos e sociedade na agenda das pesquisas acadêmicas brasileiras
O tema dos transgênicos e de seus impactos tem suscitado debates calorosos na sociedade e no meio científico e acadêmico. A agenda das pesquisas acadêmicas sobre este tema tem sido incrementada com a discussão de questões desde a regulação do risco, a relação entre expertise e decisão política até a participação social em escolhas científicas e tecnológicas. Com o intuito de situar o estado do...
Política & ... Sociedade - Florianópolis - Volume ... ável, Regional, entre outros) e da Comunicação; a incorporação da Sociologia, das Ciências bientais e da Economia; a presença ainda tímida de outras áreas de ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... imbuído de motivação política, elencando fatos que, na visão da defesa ... intensa exploração nos meios de comunicação de massa ... A decisão de levar o ex-presidente ... e tolerância, reformas para recuperar a economia e ... a integridade da Administração Pública, ...
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DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023
... a necessidade de posterior comunicação das alterações ao Ministério da Cultura. § ... ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; II - apoio, de ... do Ministério da Cultura, como: I - Política Nacional de Cultura Viva; II - Política Nacional ...
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DECRETO Nº 10.462, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... ão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério das Comunicações, na forma ... e Promoção e para a Secretaria de Comunicação Institucional. Art. 8º Na data de entrada em ... competência os seguintes assuntos: I - política nacional de telecomunicações; II - política ...
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Decreto nº 10.846 de 25/10/2021. Institui o Programa Nacional de Crescimento Verde.
... vistas a facilitar a transição para a economia de baixo carbono; ... VI – estimular a ... X – aperfeiçoamento da comunicação, da transparência e do compartilhamento de ... Política Nacional de Mudança do Clima e a Estratégia ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Ouvidos, o Ministério da Economia e a Casa Civil da Presidência da República ... Política Nuclear ... Atividades ... Segurança Nuclear, ... Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em ...
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DECRETO Nº 10.995, DE 14 DE MARÇO DE 2022
... ão e Governo Digital do Ministério da Economia: a) um DAS 101.6; b) quatro DAS 101.5; c) vinte e ... INSS: a) Gabinete; b) Assessoria de Comunicação Social; e c) Diretoria de Governança, ... do INSS em sua representação política e social e ocupar-se do preparo e do despacho do ...
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DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
... competência os seguintes assuntos: I - política e diretrizes para a geração de emprego e renda ... - segurança e saúde no trabalho; VII - economia popular e solidária, cooperativismo e ... ; d) Assessoria Especial de Comunicação Social; e) Assessoria Especial de Assuntos ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... ão e Governo Digital do Ministério da Economia: a) nove DAS 101.6; b) quarenta e três DAS ... competência os seguintes assuntos: I - política agrícola, abrangidos a produção, a ... ; d) Assessoria Especial de Comunicação Social; e) Assessoria Especial de Relações ...
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DECRETO Nº 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... e redução das desigualdades; II - política de gestão de pessoas e de desenvolvimento de ... ; c) Assessoria Especial de Comunicação Social; d) Assessoria Especial de Assuntos ... empresas públicas e das sociedades de economia mista que recebam dotações à conta do ...
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Decisão da Presidência nº 4679 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2012
... :00 Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social Expositor (a): Sr ... Gésio Tássio ... União Latina de Economia Política da Informação, Comunicação e ...
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Decisões Monocráticas nº 4679 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2012
... :00 Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social Expositor (a): Sr ... Gésio Tássio ... União Latina de Economia Política da Informação, Comunicação e ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... DEMOCRÁTICO E DA IGUALDADE POLÍTICA. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS DE ADI E DE ADI ... serviços públicos, sociedades de economia mista e fundações instituídas em virtude ... vertiginoso custo dos meios de comunicação" política, acarretando, muitas vezes, disp\xC3" ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Direitos Humanos; (viii) ECOS – Comunicação em Sexualidade; (ix) Comitê ... Ora, qualquer política pública ou qualquer interpretação que ... ou menos como se fosse ensinar economia política e só se d esse aula de Marxismo ...
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A Normatividade dos Princípios
... ordem e conformação a realidade política e social (6) ... A força normativa da ... ção do trabalho como mola propulsora da economia, ao lado da livre-iniciativa. Dispõe o artigo ... participantes do diálogo buscar a comunicação mais clara possível, removendo os possíveis ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IV - o Conselho Nacional de Política Energética; ... V - o Conselho Nacional de ... comunicação com a sociedade e no relacionamento com a ... empresas públicas, das sociedades de economia mista, de suas subsidiárias e controladas, e das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... VI - a política de aplicação dos recursos das agências ... das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ... § 4o A falta de comunicação a que se refere o § 3o pressupõe a ...