economia política da comunicação
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... descentralização e a articulação da política esportiva e de lazer; IX - atender à ... , para a construção de modelos de economia e sustentabilidade do esporte, e para a adoção ... comunicação. § 1º Na hipótese da adoção de critério ...
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Decreto nº 10.366 de 22/05/2020. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... 2. 2. Subsecretaria de Política Agrícola e Negócios Agroambientais; ... ção do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação e da política de segurança da informação.” (NR) ... Art. 9º Ficam ...
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A evolução das telecomunicações: tecnologia, políticas públicas e regulações na Argentina
... e das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) permitiu o desenvolvimento de serviços e ... temas como o Mercado Digital Regional, a Economia Digital Global, Inteligência Artificial, ... Mundial), o Grupo de Trabalho sobre Política de Infraestrutura e Serviços de Comunicação ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... , em que os centros de poder se assemelham a estruturas sem comunicação e isso se radicaliza nos domínios da regulação, nos quais o complexo ... costume, seja pelo sot law ou mesmo por meio da regulação da economia. Trata-se de importante papel da jurisdição para o desenvolvimento ...
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Decreto nº 10.606 de 22/01/2021. Institui o Sistema Integrado de Informações do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura e o Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura.
... – aprovar as análises, os relatórios e os instrumentos de comunicação gerados pelo SIN- ABC ... Art. 4º O CTABC é composto por representantes ... d) um da Secretaria de Política Agrícola; ... II – um do Ministério da Ciência, Tecnologia e ...
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Acordão da Primeira Turma, 08-06-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. DISCIPLINA DO ART. 178 DO CTN ÀHIPÓTESE DE ALÍQUOTA ZERO. POSSIBILIDADE. NÃO SUJEIÇÃO DOSVAREJISTAS AOS EFEITOS DO ART. 9º DA MP N. 690/2015 (CONVERTIDA NALEI N. 13.241/2015). PRESENÇA DE ONEROSIDADE (CONTRAPARTIDA) NOCONTEXTO DO INCENTIVO FISCAL DA LEI N. 11.196/2005 ("LEI DO BEM").PREMATURA CESSAÇÃO
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PORTARIAS de 5 DE ABRIL DE 2019
... na área de conhecimento: Teoria da Comunicação, Metodologia de Pesquisa e Economia Política da ...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... PARTE 1 - POLÍTICA GERAL ... 1. A presente ... tradicionais e relacionadas com a economia de subsistência dos povos interessados, tais ... PARTE VI - EDUCAÇÃO E MEIOS DE COMUNICAÇÃO ... Deverão ser adotadas medidas ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... obtidos e publicados em meios de comunicação ... social analógicos ou digitais. Eventuais ... preservados. A decisão política pela anistia dos graves delitos praticados ... empática” (Max Weber. Economia y Sociedad, México: Fondo de Cultura ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Art. 4° A Assistência Social é a política social que provê o atendimento das necessidades ... a) individualmente ou em regime de economia familiar; ... b) com ou sem auxílio eventual de ... acidentes do trabalho, a partir da comunicação prevista no art. 142 do Regulamento dos ...
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Decreto nº 11.071 de 17/05/2022. Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para Integração dos Sistemas de Dados do Setor Rural.
... Setor Rural no âmbito do Ministério da Economia ... Art. 2º Ao Grupo de Trabalho ... a) da Secretaria de Política" Econômica da Assessoria Especial de Estudos Econ\xC3" ... em tecnologia da informação e comunicação" dos respectivos órgãos ou entidades ... Art. 4\xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... - SUDENE elaborará o detalhamento da política, estratégia e programas de desenvolvimento da ... A retomada do crescimento da economia brasileira está pronta para crescer de forma ... de telex e 19 mil circuitos para comunicação de dados; implantar 1.250 agências postais, 7 ...
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Fake news e a improbabilidade da comunicação pela comunicação da exceção
... teórica. 2 Do mesmo modo, até pela notória situação política-complexa brasileira nos anos de 2018 à 2022, sublinhe-se o relevo do ... funcionalmente diferenciada em diferentes sentidos sistêmicos (economia, religião, direito, ciência, política), fazem de sua distinção ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2008. Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originaria de Operações de Credito Rural e de Credito Fundiario, e da Outras Providencias
... Provisória, ou do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé ... § 2o Nas operações ... Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e da contribuição do produtor rural ... rural, nas operações amparadas pela política de garantia de preços mínimos, de que trata o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o Regime Especial de ReintegraÇÃo de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras (reintegra); DispÕe Sobre a ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados (ipi) a Industria Automotiva; Altera a Incidencia das ContribuiÇÕes Previdenciarias Devidas Pelas Empresas que Menciona; Altera as Leis 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.508, de 20 de Julho de 2007, 7.291, de 19 de Dezembro de 1984, 11.491, de 20 de Junho de 2007, 9.782, de 26 de Janeiro de 1999, e 9.294, de 15 de Julho de 1996, e a Medida Provisoria 2.199-14, de 24 de Agosto de 2001; Revoga o Artigo 1 da Lei 11.529, de 22 de Outubro de 2007, e o Artigo 6 do Decreto-lei 1.593, de 21 de Dezembro de 1977, Nos Termos que Especifica; e da Outras Providencias.
... ) e de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), referidos no § 4º do art. 14 da Lei nº ... ção enquadrado em setores da economia considerados, em ato do Poder Executivo, ... em instrumentos não preferenciais de política comercial, de forma consistente, uniforme e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... País; e a Modernização Produtiva da Economia Brasileira ... I. 1. DAS ESTRATÉGIAS ... fortalecimento da política de desconcentração industrial; ... redução ... da República, dos meios de comunicação ...
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DECRETO Nº 2335, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Constitui a Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... de água e a compatibilização com a Política Nacional de Recursos Hídricos; ... XXII ? dar ... VII ? comunicação com os agentes setoriais, consumidores e demais ... , moralidade, ampla publicidade e economia processual ... § 1º - As reuniões da ...
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DECRETO LEI Nº 5, DE 04 DE ABRIL DE 1966. Estabelece Normas para a Recuperação Economica das Atividades da Marinha Mercante, Dos Portos Nacionais e da Rede Ferroviaria Federal S.a., e da Outras Providencias.
... interêsse da segurança nacional e da economia do país, aos princípios e normas dêste ... disponibilidade e, a partir dessa comunicação, nenhum dêles poderá admitir, a qualquer ... I - colaborar na formação da política de Marinha Mercante; ... Il - promover a ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... , empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações integrantes da ... ção de determinados objetivos de política econômica, social ou administrativa do Governo ... de novembro de cada ano, mediante comunicação à Secretaria do Tesouro Nacional ... Parágrafo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08070670620204050000), 17-09-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... , empresas públicas, sociedades de economia" mista e fundações. ... Nesse passo, é cedi\xC3" ... de origem, o qual versa sobre a política de preços "predatórios" ou "artificialmente ... amplamente divulgado pelos meios de comunicação e pela ANP - Agência Nacional de Petróleo, a ... -
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério ... empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como o serviço ... de telegramas, ... membros da sociedade, como parte da política ... nacional de educação. Trata-se, pois, de ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... ão máximo normativo e coordenador da política e do Sistema Nacional de Trânsito ... Art. 6º ... sua realização será precedida de comunicação à autoridade de trânsito, cabendo-lhe adotar as ... economia mista em que a União seja acionista ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971. Lei Organica Dos Partidos Politicos.
... Idêntica comunicação e, para igual fim, será feita se as assinaturas ... árias de serviço, sociedades de economia mista e fundações instituídas em virtude de ... política; ... III - no alistamento e eleição; ...
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Decreto nº 10.098 de 06/11/2019. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações - SEM Barreiras e institui o Comitê Gestor do SEM Barreiras.
... II - Ministério da Economia; ... III - Ministério da Agricultura, Pecuária ... - propor ações e parcerias para comunicação, divulgação e aperfeiçoamento do SEM Barreiras ... IV - deliberar sobre: ... a) a política de divulgação de dados agregados registrados no ...
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O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
... passou a ser uma rota estratégica de política externa da China com o objetivo de tornar o ... Rubia Cristina Wegner Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); ... fatores, encontra nos satélites de comunicação de banda larga de elevada órbita uma condição, ...