economico grupo preposto
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-247800-96.2005.5.02.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO - PREPOSTO - CONFISSÃO FICTA - SALÁRIO UTILIDADE - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados.
... - PREPOSTO - CONFISSÃO FICTA - SALÁRIO UTILIDADE - ... PREPOSTO EMPREGADO DO GRUPO ECONÔMICO. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA CARTA ... -
Sentença nº 1000593-81.2023.5.02.0468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
... e a segunda reclamada pertencem a um mesmo grupo econômico, e que, assim, devem responder ... por indícios e circunstâncias.O preposto da 1ª reclamada é o mesmo da 2ª reclamada, e ...
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Acórdão Nº 0020532-59.2018.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2021
EMENTA GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Caso em que demonstrada a caracterização de grupo econômico entre os reclamados, cumprindo a sua responsabilização solidária, nos termos do art. 2º, §2º, da CLT.
... GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Caso em ... , um colega que trabalha na função de preposto (Júlio), uma estagiária e a depoente e outro ... -
Acórdão Nº 0020413-48.2019.5.04.0352 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 23-04-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... para buscar as chaves do carro do preposto e entregá-las a sua esposa, que estava no átrio ... a área comercial das empresas do grupo econômico, envolvendo a parte de vendas, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000988-41.2016.5.06.0172), 27-08-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença em face de incompetência material da Justiça do Trabalho, suscitada pela reclamada. No mérito, por igual votação, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao apelo do autor, apenas para deferir os benefícios da Justiça...
... TRABALHO PARA RECONHECER A EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO ENTRE A EMPRESA RECORRENTE E A ... nesta 2ª Vara do Trabalho do Cabo, o preposto da WIND POWER ENERGIA S. A em audiência afirmou ... -
Sentença nº 1000877-59.2023.5.02.0090 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
... , em síntese, que as reclamadas forma um grupo econômico; que faz jus a diferenças de ... elementos dos autos. GRUPO ECONÔMICOO preposto da primeira reclamada confessou que “todas as ...
- Acordão nº 20130867297 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Agosto de 2013
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000151-54.2016.5.07.0011), 2016-08-03
... 2.4. DO GRUPO ECONÔMICO ... Existe grupo econômico, nos ... Com efeito, nas próprias cartas de preposto trazidas aos autos pelas duas empresas, consta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010011-38.2013.5.06.0003), 21-11-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO. Comprovada a formação de grupo econômico, as empresas integrantes do mesmo são solidariamente responsáveis para efeito da relação de emprego, podendo ser chamadas a integrar o polo passivo da lide, mesmo no processo de execução, face à figura do empregador único. Agravo de petição provido.
... RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO. Comprovada a formação de grupo ... de SINTRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, o preposto que é o mesmo da reclamada DÍNAMO SERVIÇOS ... -
Sentença nº 1000726-78.2023.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-09-2023
... de R$223,20, E tanto o autor quanto o preposto da primeira, segunda e terceira rés confessaram ... no caso. Julgo improcedente. Grupo econômicoEm depoimento confessou o preposto que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000393-76.2015.5.06.0172), 19-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. GRUPO ECONÔMICO. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. ART. 2º, § 2º, DA CLT. APELO IMPROVIDO. A definição de grupo econômico, para fins trabalhistas, está calcada no art. 2º, § 2º, da CLT. Estabelece-se, assim, o vínculo entre dois ou mais entes que, guardando laços de direção ou coordenação, foram direta ou indiretamente favorecidos pelo mesmo contrato de trabalho. A declaração,...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. GRUPO ECONÔMICO. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. ART. 2º, § ... nesta 2ª Vara do Trabalho do Cabo, o preposto da WIND POWER ENERGIA S.A em audiência afirmou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001823-93.2014.5.06.0141), 19-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS SOBRE O RSR. SÚMULA N. 172/TST. Devida a repercussão do sobrelabor no RSR, a teor do que consubstancia a Súmula nº 172, do Colendo TST, merecendo destaque que a incidência do sobrelabor no repouso semanal remunerado, não configura reflexo sobre reflexo ou bis in idem. Isto porque, ainda que o descanso semanal remunerado se encontre incluso no salário...
... , ao argumento de que empresas de um mesmo grupo econômico podem ser representadas em juízo por preposto que seja empregado de qualquer uma delas ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002362-91.2016.5.07.0034), 2016-12-07
... 2. DO GRUPO ECONÔMICO ... O preposto da primeira reclamada, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001297-41.2013.5.07.0010), 2014-12-17
... ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra ... Ademais, o preposto da OBOÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000442-36.2016.5.07.0017), 2017-09-05
... de 22.08.1995 a 13.01.2016 para o grupo econômico ao qual pertencem as empresas ... a pena de confissao , uma vez que o preposto apresentado pela empresa não era seu empregado e ... , ente que faz parte do mesmo grupo economico da reclamada, tendo, portanto, poderes para ...
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Sentença nº 1001406-70.2023.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-10-2023
... contraprestação; que as rés compõem grupo econômico, requerendo sua responsabilização ... ouvidos os depoimentos do autor e do preposto comum da 2ª, 3ª e 4ª rés. Foi indeferida a ...
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Sentença nº 1001164-02.2022.5.02.0302 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... por horários (turnos), tendo cada grupo 50/70 pessoas e que, embora referida testemunha ... ômico foi confirmada em instrução pelo preposto da primeira e quinta reclamadas. Assim, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000264-69.2015.5.06.0011), 07-12-2017
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento aos apelos patronais, deferir os benefícios da justiça gratuita à autora e dar parcial provimento ao Recurso Ordinário obreiro para deferir o pagamento total do intervalo intrajornada, correspondente a uma hora extra por dia, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração...
... DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Nos ... parte do mesmo grupo econômico; que o preposto da 2ª reclamada é consultor de vendas e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000764-44.2015.5.06.0009), 28-08-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE EFEITO MODIFICATIVO. HARMONIZAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA, CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAIS. É possível o acolhimento de Embargos Declaratórios para, aperfeiçoando a prestação jurisdicional, acrescer fundamentos ao acórdão embargado sem, contudo, atribuir feito modificativo a ele. Trata-se de harmonia com...
... pelas rés, acerca da inexistência de grupo econômico ... Em conformidade com o art. 28 da ... econômico, sócio de algumas delas, e preposto da Gold Empreendimentos e Participações LTDA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000441-35.2015.5.06.0172), 05-08-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Não configuradas as hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, impõe-se rejeitar os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
... a WPE possui da ENERGIMP não implica em grupo econômico, seja pela falta de controle ... se verificou o reconhecimento, pelo preposto, do grupo econômico, não, havendo, pois, óbice ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000852-61.2019.5.06.0391), 28-01-2021
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS. GRUPO ECONÔMICO. INTERESSES INTEGRADOS. REQUISITOS DO ARTIGO 2º, §2º, DA CLT. CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA CONFIGURADA. Para a caracterização do grupo econômico, necessário o entrelaçamento negocial por meio de uma coordenação interempresarial, mesmo que as empresas tenham personalidades jurídicas próprias e não estejam sob a administração uma da...
... GRUPO ECONÔMICO. INTERESSES INTEGRADOS. REQUISITOS DO ... pelo mesmo patrono, e, saliente-se o seu preposto foi categórico ao afirmar que "não há ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 186-57.2016.5.08.0117) 26-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO DE ODILON SANTOS ADMINISTRAÇÃO COMPARTILHADA LTDA. E OUTROS. RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 40/2016 DO TST E NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. FATO NOVO. GRUPO ECONÔMICO. DESPACHO DENEGATÓRIO. A decisão proferida no julgamento dos Embargos de Declaração contra despacho denegatório do Recurso de Revista encontra-se
... FATO NOVO. GRUPO ECONÔMICO. DESPACHO DENEGATÓRIO ... A ... preposto da primeira Reclamada de existência de grupo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000505-16.2015.5.07.0011), 2018-12-07
... PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO. RECLAMADA PRINCIPAL EM RECUPERAÇÃO ... a apresentação de defesa comum e preposto único representando as rés" (ID Num. 39f9847 - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000731-53.2015.5.06.0171), 29-07-2020
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FAVOR DAS LITISCONSORTES. REFORMA DO DECISUM A QUO. Não se desincumbindo o autor - empregado de empresa prestadora de serviços - do seu encargo probatório, quanto ao labor em benefício das tomadoras, impõe-se à instância revisional proferir...
... a existência de trabalho em seu favor e de grupo econômico. Aduz que " não há provas nos autos ... Ao depor em juízo, o preposto da RSLB (a UNIC ENGENHARIA LTDA EPP é a nova ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000202-71.2016.5.06.0018), 21-01-2018
EMENTA: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS RECLAMADAS. GRUPO ECONÔMICO CONFIGURADO. Restou comprovado nos autos que as empresas demandadas fazem parte de um mesmo grupo econômico, mormente considerando que, para a sua configuração não se faz mister a existência de empresa líder e empresas lideradas, bastando que todas estejam dispostas horizontalmente, no mesmo plano, exercendo reciprocamente o...
... GRUPO ECONÔMICO CONFIGURADO. Restou comprovado nos ... representada, em audiência, pelo mesmo preposto da 1ª, tendo elas ofertado defesa conjunta, sem ...