economico grupo preposto
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Sentença nº 1001456-39.2023.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-12-2023
... o pedido. Grupo econômico O art. 2º, ... apresentado defesa conjunta e um único preposto. Portanto, reconheço a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001151-96.2014.5.06.0008), 26-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. DISPENSA DA OITIVA DA PARTE. REJEITADA. No Processo do Trabalho, diferentemente do Processo Cível, no geral, os litigantes não dispõem do depoimento pessoal da parte adversa como meio de prova, muito menos o relato dela própria. Aliás, para a recorrente em nada interferiria a oitiva de seu preposto, posto que os fatos por ele narrados não
... em nada interferiria a oitiva de seu preposto, posto que os fatos por ele narrados não seriam ... razões ID 9c75072, nega a existência de grupo econômico, registrando que a relação entre as ... -
Sentença nº 1001537-85.2021.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2022
... , que será apurada em momento adequado.Grupo econômico.As reclamadas foram representadas pelo mesmo preposto em audiência, razão pela qual é incontroverso ...
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Sentença nº 1000462-51.2021.5.02.0703 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-01-2022
... SOLIDÁRIA DA SEGUNDA RECLAMADA – GRUPO ECONÔMICO E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ... do grupo econômico, confessou o preposto, em depoimento pessoal que: “a terceira ...
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Sentença nº 1000861-94.2023.5.02.0029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-12-2023
... com a apenas duas folgas ao mês.O preposto das rés disse que na Hyundai, a autora ... deveria arcar com os salários.Improcede. GRUPO ECONÔMICOO preposto confessou que as rés ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000074-10.2017.5.06.0182), 06-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CONGLOMERADO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Evidenciada, do exame do conjunto probatório, a identidade na composição societária, bem como a atuação em conjunto das Empresas Mediterrânea Distribuidora de Bebidas Ltda., ex-empregadora da Reclamante, e a L&M Indústrias Ltda., impõe-se o reconhecimento da existência do grupo econômico aventado pelo Direito do...
... õe-se o reconhecimento da existência do grupo econômico aventado pelo Direito do Trabalho, ... - ambas representadas pelo mesmo preposto e advogados, com recurso comum ... Houve ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000251-40.2015.5.06.0021), 24-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. INTERMEDIAÇÃO ILÍCITA DE MÃO DE OBRA. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. CONTRATAÇÃO ANTERIOR À EDIÇÃO DA LEI N.º 13.429 DE 31 DE MARÇO DE 2017. FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 331, I, DO COLENDO TST. De todo o acervo probatório produzido no caderno processual em exame, extraem-
... de a empresa de suporte integrar o mesmo grupo econômico da instituição financeira não torna ... preposto, por si só, não ensejam a ilicitude da ... -
Da Audiência Trabalhista
... o empregador for se fazer substituir por preposto", este deve ter conhecimento dos fatos (art. 843, \xC2" ... no polo passivo, várias empresas do mesmo grupo econômico, pensamos, a despeito de opiniões em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 10684-62.2016.5.03.0018)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. GRUPO ECONÔMICO. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO COM BASE APENAS NA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS. CONTRADIÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou...
... GRUPO ECONÔMICO. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO COM ... Ademais, o depoimento do preposto das três primeiras rés também denota a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000127-89.2015.5.06.0172), 25-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. De acordo com o art. 2º, §2º, da CLT, as empresas integrantes do mesmo grupo econômico respondem solidariamente pelo pagamento das obrigações trabalhistas assumidas por uma delas.
... GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. De ... meados de abril de 2014; que está como preposto por conhecer a família do proprietário dessa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000167-71.2015.5.06.0172), 09-12-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - REDIRECIONAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRA INTEGRANTE DO GRUPO ECONÔMICO - POSSIBILIDADE. De acordo com a jurisprudência do c. TST "não extrapola a competência constitucional da Justiça do Trabalho o redirecionamento da execução aos integrantes do mesmo grupo econômico da empresa falida ou em recuperação...
... DE EXECUÇÃO CONTRA INTEGRANTE DO GRUPO ECONÔMICO - POSSIBILIDADE ... De acordo com a ... mesmo grupo econômico, como afirmou o preposto da 1ª Ré em audiência no processo nº ... -
Sentença nº 1000529-18.2023.5.02.0033 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... E. A. L ... Afirmou que as reclamadas formam grupo econômico; que foi empregado, mas trabalhou sem ... ômico, que também foi admitido pelo preposto (Id. 6147140). A 1ª reclamada nega a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000380-72.2018.5.06.0172), 02-09-2020
RECURSO AUTORAL. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICA COM FALSA LOCADORA DE IMÓVEL QUE É DIRIGIDA PELA FAMÍLIA QUE CAPITANEIA AS CO-DEMANDADAS. INSUBSISTÊNCIA DA PRETENSÃO RECURSAL. PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL QUE NÃO MILITAM EM FAVOR DA TESE DE INTEGRAÇÃO DA MARACAÍPE AO GRUPO ECONÔMICO QUE DE FATO EXISTE COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS RÉS. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Deve ser negado...
... PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICA COM FALSA LOCADORA DE IMÓVEL QUE É ... única e sendo representadas pelo mesmo preposto em audiência, defiro a responsabilidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000772-95.2018.5.07.0006), 2020-07-27
... ID-b90a631, o juiz ouviu o depoimento do preposto" da primeira reclamada, e após, encerrou a instru\xC3" ... expressamente em defesa a existência de grupo econômico. Protestaram as reclamadas que ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2255-03.2014.5.05.0251) 26-09-2018
... FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO ENTRE AS ... primeira reclamada foi representada por preposto e advogado devidamente habilitado, bem como ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 59-92.2016.5.07.0038)
... as duas empresas citadas integram o mesmo grupo econômico; [ ... ]que a média de viagnes acima ... INICIAL - PREPOSTO ÚNICO - ADMISSIBILIDADE ... - Tratando-se de um ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001305-98.2016.5.06.0023), 27-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO - GRUPO ECONÔMICO CONFIGURADO - REFORMA DA SENTENÇA - Reconhecida a existência de grupo econômico, a consequência legal é a responsabilização solidária de todas as demandadas, por força do art. 2º, § 2 º, da CLT. Recurso ordinário provido.
... do Recife/PEEMENTARECURSO ORDINÁRIO - GRUPO ECONÔMICO CONFIGURADO - REFORMA DA SENTENÇA - ... , tendo sido representadas por um mesmo preposto na audiência inaugural ... Não foram ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000249-03.2015.5.06.0011), 31-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. REGISTROS DE JORNADA. HORÁRIOS INVARIÁVEIS. INVALIDADE. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. APELO IMPROVIDO. Os documentos acostados pela primeira Ré trazem o registro de horários invariáveis, o que os torna inválidos para os fins previstos no art. 74, § 2º, da CLT, conforme entendimento pacificado na Súmula nº 338, sobretudo o que consta do item III...
... Argumenta que não compõe grupo econômico com a primeira Reclamada, motivo pelo ... , o Magistrado apontou a confissão do preposto como lastro probatório. E decidiu em desfavor ... -
Da Audiência Trabalhista
... o empregador for se fazer substituir por preposto", este deve ter conhecimento dos fatos (art. 843, \xC2" ... no polo passivo, várias empresas do mesmo grupo econômico, pensamos, a despeito de opiniões em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000371-48.2017.5.07.0001), 2018-01-08
... íntese, que as reclamadas integram o mesmo grupo econômico; que foi contratado em 01.11.2013 para ... Juntou procuração, carta de preposto e documentos ... A segunda reclamada apresentou ...
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Sentença nº 1000077-97.2023.5.02.0262 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... solidária das empresas integrantes do grupo econômico. O artigo 264 do Código Civil, que ... aliado à confissão ficta do preposto da terceira reclamada fundamentaram o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010058-18.2013.5.06.0001), 30-08-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. DIVISOR APLICÁVEL. Em recente julgamento ocorrido no dia 21.11.2016 a SDI-I do C. TST decidiu que o divisor aplicável para o cálculo das horas extras dos bancários deve ser definido com base no regramento contido no art. 64 da CLT, ou seja, 180 (cento e oitenta) ou 220 (duzentos e vinte), conforme a jornada de 06 (seis) ou 08 (oito)...
... instituição bancária integrarem o mesmo grupo econômico não torna ilícita a terceirização ... preposto, por si só, não ensejam a ilicitude da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001178-55.2014.5.06.0016), 24-04-2017
EMENTA: INTERVALO DO ART. 384 CONSOLIDADO. 1.Resultou superada, pela Colenda Corte, a alegação de inconstitucionalidade do art. 384 da CLT, o qual prevê um descanso obrigatório, de 15 minutos, no mínimo, antes do início do período extraordinário de trabalho da mulher. 2. Deixando, a empresa, de conceder o intervalo de 15 (quinze) minutos, entre a jornada normal e a extraordinária, impõe-se...
... Replica o reconhecimento de grupo econômico, chamando a atenção, especialmente, ... mais, mas integrava o mesmo grupo economico da CIMED; QUE a CIFARMA atualmente é a ... ção estiveram representadas pelo mesmo preposto ... Sendo assim, reconheço que as empresas ... -
Sentença nº 1000871-66.2021.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-03-2024
... e segunda reclamadas "que se trata do mesmo grupo econômico"), do preposto da 1ª e 2ª ...
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Decisao Nº 8011330-08.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 14-07-2021
... DETERMINOU A PENHORA EM EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. POSSIBILIDADE. CONGLOMERADO ... LTDA., são representadas pelo mesmo preposto e pelo mesmo advogado, o que demonstra ser um ...