economico grupo preposto
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000901-85.2016.5.06.0172), 16-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. GRUPO ECONÔMICO CONFIGURADO. Os elementos trazidos aos autos demonstram a caracterização de grupo econômico entre as Sociedades Empresárias indicadas no polo passivo da Peça de Ingresso. À luz do § 3º do art. 2º da CLT é evidente a existência de grupo econômico de fato: sócios em comum com poder de gestão, interesses integrados, comunhão de interesses e atuação...
... GRUPO ECONÔMICO CONFIGURADO. Os elementos trazidos ... ção única (ID c4fce39), nomearam preposto único e reconheceram que todas fazem parte do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000484-26.2018.5.07.0014), 2019-07-04
... sentenciante reconheceu a existência de grupo econômico entre as rés sob os seguintes ... desconhecimento dos fatos por parte do preposto da primeira ré, o que implica em confissão ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001989-47.2016.5.07.0006), 2019-07-31
... Solidária / Subsidiária / Grupo" Econômico ... Alegação(ões): ... - viola\xC3" ... DO GRUPO ECONÔMICO - CONFISSÃO DO PREPOSTO ... Sabe-se, a teor do disposto no § 1º do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000814-50.2018.5.07.0005), 2019-06-24
... que as reclamadas pertencem a um mesmo grupo econômico, com sócios em comum e com o mesmo ... Houve reconhecimento pelo preposto a respeito das empresas reclamadas fazerem parte ...
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Da Audiência Trabalhista
... o empregador for se fazer substituir por preposto", este deve ter conhecimento dos fatos (art. 843, \xC2" ... no polo passivo, várias empresas do mesmo grupo econômico, pensamos, a despeito de opiniões em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000059-92.2016.5.07.0038), 2017-03-21
... foi clara ao reconhecer a existência de grupo econômico entre as reclamadas e, ... - REPRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA INICIAL - PREPOSTO ÚNICO - ADMISSIBILIDADE - Tratando-se de um ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000930-09.2014.5.06.0172), 03-02-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. DEBATE ALUSIVO À FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. NÃO CONHECIMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. JUÍZO NÃO GARANTIDO. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE E INTERESSE RECURSAL DA RECORRENTE. 1. Registre-se, inicialmente, que sequer cabe a medida presente contra decisão que simplesmente reconhece a existência de grupo econômico, para fins de responsabilização solidária, com amparo no §1º do artigo 89
... DEBATE ALUSIVO À FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. NÃO CONHECIMENTO. DECISÃO ... : " Não se pode extrair do depoimento do preposto que a reclamada faz parte do grupo econômico da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000025-36.2016.5.06.0171), 16-08-2017
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. - A teor da Lei n.º 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, extrajudicial e a falência, as ações de natureza trabalhista até a apuração do respectivo crédito serão processadas perante a Justiça do Trabalho, cujo valor liquidado será inscrito no quadro geral de credores pelo valor determinado em sentença
... , pelo reconhecimento da existência de grupo econômico ou, por outro lado, pela ... , observo que foi nestes autos que o preposto da primeira reclamada (WIND POWER ENERGIA S/A) ... -
Sentença nº 1001314-32.2022.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... das reclamadas; as reclamadas pertencem a grupo econômico e, como tal, são consideradas ... Contudo, o preposto da primeira reclamada confessou a formação do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001961-69.2014.5.07.0032), 2016-11-10
... no que toca ao tema de formação de grupo econômico, qual seja: "A TAG designou como ... de Gás S/A - TAG, utilizou, como PREPOSTO para a audiência inicial (conciliação), ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000274-65.2019.5.07.0005), 2019-07-15
... No mérito, aduziram inexistir grupo econômico entre as acionadas, pugnando pela ... grupo econômico, conforme afirma o preposto, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA ... Na mesma ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000715-55.2015.5.07.0015), 2017-05-05
... Barros Severo labora em uma empresa do grupo econômico do qual faz parte a ré, possuindo, ... ser representadas em juízo por um só preposto, que seja empregado de qualquer uma das empresas, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000170-26.2015.5.06.0172), 14-07-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO AUTORAL. EMPRESA RECLAMADA SUJEITA À RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO À EMPRESA PERTENCENTE ÀQUELA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. A existência de pedido deferido de processamento de recuperação judicial, de fato, torna incompetente a Justiça do Trabalho para executar o crédito trabalhista, o qual deverá ser inscrito no quadro geral de credores do...
... DO OESTE S.A., por fazerem parte do mesmo grupo econômico da empresa WIND POWER ENERGIA S.A-EM ... mesmo grupo econômico, como afirmou o preposto da 1ª Ré em audiência no processo nº ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1809-44.2016.5.10.0007)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA GA HOLDING INVESTIMENTOS LTDA . RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO - UNICIDADE CONTRATUAL - CARACTERIZAÇÃO - SERVIÇO AUTÔNOMO - NÃO CONFIGURAÇÃO - FRAUDE TRABALHISTA. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DISPENSA...
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA – GRUPO" ECONÔMICO – CARACTERIZAÇÃO ... v\xC3" ... No caso em comento o preposto da primeira reclamada, ao ser ouvido, confirmou ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101164-83.2016.5.01.0037)
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO A ACÓRDÃO PROLATADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO RECONHECIDA. 1. Em relação à nulidade arguida pela parte, somente é possível o reconhecimento da transcendência política e jurídica da matéria quando a decisã
... LEI N.º 13.467/17. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... evidencia que o preposto da terceira reclamada admitiu que a empresa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001612-51.2017.5.06.0012), 20-02-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AFASTAMENTO DOS EFEITOS DA REVELIA. NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO. INSUFICIÊNCIA DA PRESENÇA DO PREPOSTO E DO ADVOGADO EM AUDIÊNCIA.ART. 344, DA CLT.Para que sejam afastados os efeitos da revelia, não basta que o réu compareça à sessão de audiência representado por preposto e por advogado, sendo indispensável que conteste a ação, refutando os fatos e...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000814-11.2017.5.02.0004)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONTRATO DE TRABALHO. INSTRUTOR DE INGLÊS. ATIVIDADE DE DOCENTE. ENQUADRAMENTO COMO PROFESSOR. DECISÃO REGIONAL EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA NO TST. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I.
... indivíduo, categoria ou grupo social. Adota-se, todavia, posição majoritária ... confissão do preposto da reclamada que afirmou que a atividade exercida ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001378-19.2015.5.07.0010), 2019-01-17
... Nesse sentido, o próprio preposto da primeira reclamada mencionou o seguinte: ... ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 691-65.2019.5.12.0009)
I - AGRAVO DO RECLAMANTE. DECISÃO MONOCRÁTICA DE PROVIMENTO PARCIAL DOS RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS PARA AFASTAR A CARACTERIZAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO NO PERÍODO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. CONTRATO DE TRABALHO INICIADO ANTES DA REFORMA TRABALHISTA E EXTINTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. RELAÇÃO HIERÁRQUICA ENTRE AS
... PARA AFASTAR A CARACTERIZAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO NO PERÍODO ... ANTERIOR À ... IDENTIDADE DE PREPOSTO E OBJETO SOCIAL. O Regional, apesar de não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001500-41.2016.5.06.0231), 04-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. HORAS IN ITINERE. LOCAL DE FÁCIL ACESSO. EXISTÊNCIA DE TRANSPORTE PÚBLICO. No caso dos autos, restou suficientemente demonstrado que existe transporte público servindo os trajetos Recife-Goiana e Goiana-Recife, bem como que a circulação do transporte se dava em horários compatíveis com os horários de início e de término da jornada laboral do obreiro,
... e, se existirem, eventuais empresas daquele grupo econômico deverão ser responsabilizadas ... monocrático não poderia concluir que o preposto não era empregado dela, recorrente, e que a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000388-44.2015.5.06.0143), 22-11-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO - GRUPO ECONÔMICO - NÃO CONFIGURADO. Verifica-se que inexistem indícios suficientes a se confirmar a existência de grupo econômico entre a empresa indicada, somente na fase de execução do processo, e as demandadas apontadas na inicial, seja por coordenação ou controle. Não é demais registrar que a mencionada empresa não integrou o polo passivo da presente demanda trabalhista,...
... Guararapes/PE EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO - GRUPO ECONÔMICO - NÃO CONFIGURADO. Verifica-se que ... fazem parte) tenha atuado como preposto da empresa Excipiente, tal fato, por si só, não ... -
Sentença nº 1000709-03.2022.5.02.0281 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-08-2023
... (OJ 302 da SDI I do TST). DO GRUPO ECONÔMICO.- O preposto da 1ª reclamada, durante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000117-11.2016.5.06.0172), 11-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA DECLARAR A EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO ENTRE A RECLAMADA E A LITISCONSORTE, EX-EMPREGADORA DO RECLAMANTE, ESTA ÚLTIMA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Em consonância com o artigo 114, I, da Constituição Federal, compete à Justiça do Trabalho declarar, para os fins do artigo 2º, § 2º, da CLT, a existência de grupo econômico,...
... DO TRABALHO PARA DECLARAR A EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO ENTRE A RECLAMADA E A LITISCONSORTE, ... nesta 2ª Vara do Trabalho do Cabo, o preposto da WIND POWER ENERGIA S.A em audiência afirmou ... -
Sentença nº 1000831-36.2018.5.02.0061 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
... a analisar os pedidos de formação de grupo econômico.Requerem as partes a inclusão da ... 101/107) e que, ainda, compareceu como preposto da ré NUKLAE INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000566-11.2019.5.07.0018), 2019-07-23
... /0001-39, todas estas pertencentes ao mesmo grupo econômico, conforme anotação na própria CTPS ... grupo econômico, conforme afirma o preposto, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA ... Na mesma ...