economico grupo preposto
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0010227-85.2012.5.07.0009), 2015-02-10
... do depoimento pessoal do aludido preposto. O juiz sentenciante sintetiza a questão, in ... reclamada não pertence ou integra nenhum Grupo Econômico, não havendo nenhuma prova nos autos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000279-51.2019.5.07.0017), 2020-01-28
... DO GRUPO ECONÔMICO ... Sustenta a recorrente que a ... nº 0000328-28.2019.5.07.0006, o preposto Marcos Aurélio Teixeira representante das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000428-40.2011.5.06.0313), 12-03-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Comprovada que as atividades econômicas das empresas reclamadas são complementares, possuem estreita ligação, comunhão de interesses e são voltadas para um mesmo ramo de atividade econômica, e ainda que possuem participação societária uma nas outras, estabelecidas no mesmo endereço e sendo representadas em juízo por um mesmo
... GRUPO ECON Ô MICO. RESPONSABILIDADE SOLID Á RIA ... representadas em ju í zo por um mesmo preposto, formando assim uma unidade de comando e ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21269-71.2015.5.04.0701)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA TRANSCENDÊNCIA . RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONTROVÉRSIA SOBRE FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO . FATOS ANTERIORES À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17.
... CONTROVÉRSIA SOBRE FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO ... FATOS ... havia inclusive a designação de preposto de uma empresa para fiscalizar as ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001989-47.2016.5.07.0006), 2018-10-02
... : CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO EMENTA GRUPO ECONÔMICO. RECONHECIMENTO. CONFISSÃO DO ... em conta a confissão desse fato pelo preposto em juízo. QUITAÇÃO. EFICÁCIA LIBERATÓRIA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000628-61.2013.5.07.0018), 2013-12-11
... PREPOSTO EMPREGADO DE EMPRESA DO MESMO GRUPO ECONÔMICO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1297-36.2011.5.01.0056)
... diversos fundamentos, a inexistência de grupo econômico entre ela, as empresas SECURITAS e a ... ízo de primeiro grau, que entendeu que o preposto da própria não possuía conhecimento dos fatos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001257-44.2014.5.06.0142), 28-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. PAGAMENTO TEMPESTIVO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. EXCLUSÃO. Comprovado, nos autos, que a reclamada pagou as verbas rescisórias constantes no TRCT dentro do prazo legal, descabe a aplicação da multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT, inclusive por não ser a mesma cabível em virtude de diferenças rescisórias reconhecidas judicialmente, nos termos da...
... da confissão ficta em virtude do preposto presente à audiência de instrução não ser ... , para comprovar que elas integram o mesmo grupo econômico (Água Mineral Santa Joana), de modo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000116-41.2016.5.02.0262)
... / Representação em Juízo / Preposto ... Alegação(ões): ... - ... (reclamada) pertencem ao mesmo grupo econômico, pois além de exibirem coordenação ...
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Acordão nº 20160732608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Septiembre de 2016
... Cerceamento de defesa. Confissão. Preposto empregado de empresa pertencente ao grupo ...
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Honorários Advocatícios e Assistência Judiciária Gratuita
... : representação do empregador por preposto; ... 6177.1 - Advocacia Trabalhista Preventiva ... Quanto ao grupo econômico, entendemos que cada empresa deverá ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001693-40.2011.5.06.0002), 20-05-2013
EMENTA: I. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Demonstrada nos autos a estreita vinculação entre as demandadas resultante de investimentos e controle acionário de uma sobre as outras e, ainda, sendo representadas em juízo por um mesmo preposto, com apresentação de defesa conjunta, configurando, assim, uma unidade de comando e controle, não resta
... RECURSO ORDIN Á RIO PATRONAL. GRUPO ECON Ô MICO. CONFIGURA Ç Ã O. RESPONSABILIDADE ... representadas em ju í zo por um mesmo preposto, com apresenta ç ã o de defesa conjunta, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001322-32.2019.5.07.0014), 2020-11-23
... GRUPO ECONÔMICO Pretende o reclamante o reconhecimento ... optaram por apresentar um único preposto em audiência (id 4f3f05f). Nesse contexto, as ...
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Sentença nº 1000094-37.2022.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... 300 do CPC. DO GRUPO ECONÔMICOA parte autora alega que as reclamadas formam grupo econômico.O preposto da 1ª e 4ª reclamadas, em depoimento pessoal, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000466-68.2019.5.07.0014), 2019-10-21
... , alegando que todas formam um único grupo econômico para quem laborou no período de ... 326, o preposto das reclamadas declarou em Juízo que: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000810-39.2015.5.06.0007), 12-07-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO - EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DAS DEMAIS INTEGRANTES DO GRUPO ECONÔMICO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PRONUNCIADA - CABIMENTO - Restando evidenciado que o pedido de recuperação judicial foi deferido apenas em relação a algumas empresas que compõem o grupo econômico, nada obsta que a execução se processe em face das demais, cuja...
... ÇÃO EM FACE DAS DEMAIS INTEGRANTES DO GRUPO ECONÔMICO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... Além disso, o próprio preposto das empresas confessou "que as empresas pertencem ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 2316-61.2011.5.03.0011)
... na constatação da existência de um grupo" econômico ... \xC2" ... PREPOSTO" EMPREGADO ... \xC2" ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... decreto, ser excluídos produtos ou grupo de produtos cuja permanência se torne ... importador manter em poder de preposto blocos de notas fiscais a serem emitidas para ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 787-56.2018.5.08.0129)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. PROCESSO SUBMETIDO AO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O mero inconformismo da parte com a decisão que lhe foi desfavorável não rende ensejo à
... GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE ... formam ou não grupo econômico, o preposto confessou ‘que pelo que conhece o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001297-18.2016.5.06.0122), 07-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A figura do grupo econômico pode ser conceituada como "um conglomerado de empresas que, embora tenham personalidade jurídica própria, estão sob o controle administrativo ou acionário de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de outra atividade econômica, sendo solidariamente responsáveis para os efeitos da
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE ... pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, dispondo a ... -
Partes e Procuradores
... : representação do empregador por preposto (art. 843, § 1 o , da CLT) ... c) ... Quanto ao grupo econômico, entendemos que cada empresa deverá ...
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Decisão monocrática Nº 44844 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-01-2021
... integram o mesmo grupo econômico. Confiram trecho: ... A r ... -se, ainda, consoante confessou o preposto dos reclamados, o primeiro reclamado sempre foi ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000364-21.2018.5.06.0172), 20-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO CONSÓRCIO COLIDER. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. De acordo com a reforma trabalhista imposta pela Lei n.º 13.467/2017 (que modificou a redação do art. 2.º, § 2.º, da CLT), para formação de grupo econômico, exigem-se os seguintes elementos: solidariedade passiva entre as empresas; existência de grupos por coordenação e subordinação; e necessidade de efetiva...
... 2.º, § 2.º, da CLT), para formação de grupo econômico, exigem-se os seguintes elementos: ... se verificou o reconhecimento, pelo preposto, do grupo econômico, não, havendo, pois, óbice ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000155-44.2015.5.07.0038), 2015-11-19
... de Diretor em empresa pertencente ao mesmo grupo" econômico da reclamada, o legitimaria sua atuaç\xC3"ão como preposto no feito. Alega que, por engano, o Sr. Edson ...
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Decisão monocrática Nº 65317 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
... , posto que a finalidade da formação do grupo econômico seria de fomento da atividade ... , o que foi confirmado pelo depoimento do preposto das rés, inclusive quanto às demais atividades ...