economico grupo preposto
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000388-44.2015.5.06.0143), 22-11-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO - GRUPO ECONÔMICO - NÃO CONFIGURADO. Verifica-se que inexistem indícios suficientes a se confirmar a existência de grupo econômico entre a empresa indicada, somente na fase de execução do processo, e as demandadas apontadas na inicial, seja por coordenação ou controle. Não é demais registrar que a mencionada empresa não integrou o polo passivo da presente demanda trabalhista,...
... Guararapes/PE EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO - GRUPO ECONÔMICO - NÃO CONFIGURADO. Verifica-se que ... fazem parte) tenha atuado como preposto da empresa Excipiente, tal fato, por si só, não ... -
Sentença nº 1000709-03.2022.5.02.0281 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-08-2023
... (OJ 302 da SDI I do TST). DO GRUPO ECONÔMICO.- O preposto da 1ª reclamada, durante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000117-11.2016.5.06.0172), 11-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA DECLARAR A EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO ENTRE A RECLAMADA E A LITISCONSORTE, EX-EMPREGADORA DO RECLAMANTE, ESTA ÚLTIMA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Em consonância com o artigo 114, I, da Constituição Federal, compete à Justiça do Trabalho declarar, para os fins do artigo 2º, § 2º, da CLT, a existência de grupo econômico,...
... DO TRABALHO PARA DECLARAR A EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO ENTRE A RECLAMADA E A LITISCONSORTE, ... nesta 2ª Vara do Trabalho do Cabo, o preposto da WIND POWER ENERGIA S.A em audiência afirmou ... -
Sentença nº 1000831-36.2018.5.02.0061 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
... a analisar os pedidos de formação de grupo econômico.Requerem as partes a inclusão da ... 101/107) e que, ainda, compareceu como preposto da ré NUKLAE INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000566-11.2019.5.07.0018), 2019-07-23
... /0001-39, todas estas pertencentes ao mesmo grupo econômico, conforme anotação na própria CTPS ... grupo econômico, conforme afirma o preposto, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA ... Na mesma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001335-71.2018.5.07.0012), 2020-10-03
... de emprego com o Reclamante, afirmando o preposto das reclamadas, em depoimento pessoal, que o ... 818, da CLT e 373, II, do CPC ... DO GRUPO ECONÔMICO ... O conjunto probatório dos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10358-67.2014.5.15.0106) 14-03-2018
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. APELO CALCADO APENAS EM ... 'o preposto da 1.ª e 2.ª reclamadas aqui presente ...
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Sentença nº 1000614-70.2023.5.02.0302 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-10-2023
... em depoimento pessoal a reclamante e o preposto da primeira e da quinta reclamada.Colhidos os ... das reclamadas já que elas formariam grupo econômico.As reclamadas impugnaram essa ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10346-16.2016.5.18.0004)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO I . Caracteriza-se a nulidade da decisão por negativa de prestação...
... grupo econômico, e que a decisão recorrida apresenta ... de ação trabalhista por parte do preposto ... ouvido em desfavor das mesmas rés e ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001613-65.2016.5.07.0037), 2018-01-08
... revelia da Reclamada, tendo em vista o preposto apresentado não ser seu empregado, mas sim da TV ... as empresas, a indicar a formação de grupo econômico entre ambas ... Desse modo, sendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000364-21.2018.5.06.0172), 03-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. Contendo o acórdão embargado fundamentação pertinente, e pautando-se as argumentações da embargante em suposto equívoco na aplicação do direito, e na pretensão de revisão dos elementos de convicção existentes nos autos, resta evidenciada a inadequação dos embargos opostos, vez que não se prestam a tal finalidade. Inteligê
... da pessoa dele, porquanto não configurado grupo econômico, e negou provimento ao apelo da ora ... mera presunção, mas de confissão de preposto quanto à ocorrência do grupo econômico em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000522-27.2020.5.06.0101), 19-05-2021
ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso da Reclamada e dar parcial provimento ao Recurso do Reclamante para atribuir responsabilidade solidária à empresa HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA (sucessora de BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA), bem como para majorar os honorários advocatícios em favor dos...
... Grupo econômico - Recurso do Reclamante O Reclamante ... grupo econômico, uma vez que possuem preposto", procurador e sócios em comum ... Todavia, n\xC3" ... -
Sentença nº 1000761-89.2022.5.02.0057 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... ele será apreciada. Da solidariedade e do grupo econômico – O preposto da 1a, 2a e 3a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 152-91.2015.5.09.0084) 04-12-2018
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO ... NÃO CONFIGURAÇÃO. VÍNCULO DE ... "Com efeito, o preposto da 1ª ré confirmou em depoimento pessoal que a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000113-57.2017.5.02.0034)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N . º13.015/2014. GRUPO ECONÔMICO. DESFUNDAMENTADO. O apelo encontra-se desfundamentado nos termos art. 896 da CLT, uma vez que a parte não indica violação de dispositivo legal ou constitucional,...
... 13.015/2014 ... GRUPO ECONÔMICO. DESFUNDAMENTADO ... O ... preposto da 1ª ré reconheceu a prestação de serviços ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001011-25.2018.5.02.0264)
RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS - BRABEB (BRASIL BEBIDAS EIRELI); DETTALPART PARTICIPAÇÕES, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E EMPARE (EMPRESA PAULISTA DE REFRIGERANTES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CARACTERIZAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO PARA EFEITO DE RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA - CONTRATO FINDO APÓS A EDIÇÃO DA LEI 13.467/17 - NÃO...
... ÇÃO JUDICIAL) – CARACTERIZAÇÃO DE GRUPO ... ECONÔMICO PARA EFEITO DE ... representadas pelo mesmo preposto em audiência ... , entendo que restou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001447-43.2016.5.06.0172), 25-09-2018
... sentença para declarar a existência de grupo econômico entre as empresas ... Suscita a ... nesta 2ª Vara do Trabalho do Cabo, o preposto da WIND POWER ENERGIA S.A em audiência afirmou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010013-57.2013.5.06.0019), 02-09-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. REQUISITOS PRESENTES. Considerando que cabia à parte demandada o ônus de provar a condição de trabalhador avulso do reclamante, por se tratar de exceção à regra do trabalho prestado com vínculo empregatício, do encargo nao se desincumbiu, nos termos dos arts. 818 da CLT e 333, II, do CPC. Colhe-se do conjunto probatório que a prestação
... empresas, haja vista que integram o mesmo grupo econômico e, em quarto, que o d. magistrado ... e carta de preposição credenciando o preposto Igor do Nascimento presente àquele ato, assim ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001076-95.2017.5.07.0017), 2017-10-24
... DA FUNDAMENTAÇÃO ... 1. Do grupo econômico ... No presente caso é evidente a ... , as quais apresentam defesa, advogado e preposto em comum e reconhecem a formação de grupo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001151-37.2017.5.07.0017), 2017-10-24
... DA FUNDAMENTAÇÃO ... 1. Do grupo econômico ... No presente caso é evidente a ... , as quais apresentam defesa, advogado e preposto em comum e reconhecem a formação de grupo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 554-58.2015.5.08.0131)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADAS. TERCEIRIZAÇÃO. CONTROVÉRSIA SOBRE A LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. TRANSCRIÇÃO DE TRECHO INSUFICIENTE À DEMONSTRAÇÃO DO PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA CONTROVERTIDA. INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISOS I E III, DA CLT 1 - ...
... ça de piso, reconhecer a existência de grupo econômico, declarar o enquadramento da ... Outrossim, ao analisar o depoimento do preposto da primeira ... reclamada (documento fl ... -
Sentença nº 1000249-23.2022.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-02-2023
... representar pelo mesmo patrono e mesmo preposto, tendo apresentado defesa ... embora as rés neguem a existência de grupo econômico, em depoimento pessoal houve nítida ...
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Acórdão Nº 0020254-56.2014.5.04.0231 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-05-2017
... entre os dois empreendimentos, típico de grupo econômico". Observou, ainda, que de acordo com ... O preposto da 2ª reclamada, Forjas Taurus, declarou: "que o ...
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Acórdão Nº 50319 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... ADPF ... 324. RE 958.252-RG (TEMA 725). GRUPO ECONÔMICO. ESTRITA ... ADERÊNCIA NÃO ... Segundo relata o próprio preposto da ré Novar Promotora ... (a empregadora direta ...
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Sentença nº 1001456-39.2023.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-12-2023
... o pedido. Grupo econômico O art. 2º, ... apresentado defesa conjunta e um único preposto. Portanto, reconheço a ...