ecossistema aquatico
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Decisões Monocráticas nº 160362 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... , indiscutivelmente, à preservação e ao equilíbrio do ecossistema aquático. 7 ... Recurso ordinário ao qual se nega provimento ...
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Decisão da Presidência nº 160362 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... , indiscutivelmente, à preservação e ao equilíbrio do ecossistema aquático. 7 ... Recurso ordinário ao qual se nega provimento ...
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Decisões Monocráticas nº 146195 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2018
... , indiscutivelmente, à preservação e ao equilíbrio do ecossistema" aquático ... Já tive a oportunidade de consignar que a conduta em quest\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 158973 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2018
... , indiscutivelmente, à preservação e ap equilíbrio do ecossistema aquático (HC RHC 125.566/PR, Rel ... Dias Toffoli, 2ª Turma, DJe ...
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Direito das águas - trajetória legal, conflitos e participação social
O presente artigo faz uma breve análise da gestão brasileira de recursos hídricos a partir da política nacional de gestão das águas, transitando por aspectos referentes à previsão normativa, à implementação dos instrumentos de gestão, a alguns dos principais conflitos e à participação social realizada por meio de comitês de bacia hidrográfica, que são os parlamentos das águas, conforme indicado...
... ém de diversas outras consequências que terminam por afetar o ecossistema aquático e as comunidades tradicionais em seus usos ... Relete bem o ... -
Decisões Monocráticas nº 161376 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... ância, considerando que o bem jurídico agredido é o ecossistema, constitucionalmente tutelado pelo artigo 225 da CF/88, de relevância ... , à preservação e ao equilíbrio do ecossistema aquático. 7 ...
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Decisões Monocráticas nº 181832 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Marzo de 2020
... , de modo que não restou comprovada qualquer perturbação no ecossistema a ponto de reclamar a incidência do Direito Penal, sendo, portanto, ... , à preservação e ao equilíbrio do ecossistema aquático. 7 ... Recurso ordinário ao qual se nega provimento. (RHC 125.566, ...
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Decisão da Presidência nº 181832 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Marzo de 2020
... , de modo que não restou comprovada qualquer perturbação no ecossistema a ponto de reclamar a incidência do Direito Penal, sendo, portanto, ... , à preservação e ao equilíbrio do ecossistema aquático. 7 ... Recurso ordinário ao qual se nega provimento. (RHC 125.566, ...
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Decisão monocrática Nº 224000 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2023
... ância penal, considerando que o bem jurídico agredido é o ecossistema, constitucionalmente tutelado pelo artigo 225 da CF/88, de relevância ... o risco que esta conduta representa para todo o ecossistema aquático, independentemente da quantidade de espécimes efetivamente apreendidas ou ...
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Decisões Monocráticas nº 182738 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2020
... CONSTATAÇÃO DE SIGNIFICANTE POTENCIAL LESIVO AO ECOSSISTEMA DA REGIÃO ... DEVER DE DEFESA E PRESERVAÇÃO DO PODER PÚBLICO AO MEIO ... , à preservação e ao equilíbrio do ecossistema aquático. 7 ... Recurso ordinário ao qual se nega provimento. (RHC 125.566, ...
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Decisão da Presidência nº 182738 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2020
... CONSTATAÇÃO DE SIGNIFICANTE POTENCIAL LESIVO AO ECOSSISTEMA DA REGIÃO ... DEVER DE DEFESA E PRESERVAÇÃO DO PODER PÚBLICO AO MEIO ... , à preservação e ao equilíbrio do ecossistema aquático. 7 ... Recurso ordinário ao qual se nega provimento. (RHC 125.566, ...
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Decisão da Presidência nº 143830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2017
... o grau de reprovabilidade da conduta e a lesão causada ao ecossistema. 9 ... No caso, a ofensa ao bem jurídico meio ambiente ficou ... , à preservação e ao equilíbrio do ecossistema aquático. 7 ... Recurso ordinário ao qual se nega provimento. (RHC 125.566/PR, ...
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Decisão da Presidência nº 137652 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2017
... é vital que a conduta do agente seja capaz de desestabilizar o ecossistema, mesmo sendo reconhecida a tipicidade formal do agente ... Daí o pedido ... , à preservação e ao equilíbrio do ecossistema aquático. 7 ... Recurso ordinário ao qual se nega provimento. 10 ... Diante do ...
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Decisão da Presidência nº 149391 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2017
... lícito; geradora de lesão praticamente não percebida pelo ecossistema ... Requer a concessão da ordem, ainda que de ofício, para que seja ... , à preservação e ao equilíbrio do ecossistema aquático ... Conforme pertinentemente consignado pelo Ministro Ricardo Lewandowski ...
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Decisão da Presidência nº 171275 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... nestas circunstâncias expõe a risco real o equilíbrio do ecossistema local e as espécies que ali se reproduzem (motivo pelo qual existem, ... , à preservação e ao equilíbrio do ecossistema aquático (HC RHC 125.566/PR, Rel ... Dias Toffoli, 2ª Turma, DJe 28.11.2016) ...
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Decisão monocrática Nº 216158 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2022
... ísticas do petrecho, o risco que a conduta representa ao ecossistema, independentemente da quantidade de peixes que tenham sido pescados ou ... do petrecho, o risco que a conduta representa ao ecossistema aquático, independentemente da quantidade de peixes que tenham sido pescados ou ...
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Decisões Monocráticas nº 171275 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... nestas circunstâncias expõe a risco real o equilíbrio do ecossistema local e as espécies que ali se reproduzem (motivo pelo qual existem, ... , à preservação e ao equilíbrio do ecossistema aquático (HC RHC 125.566/PR, Rel ... Dias Toffoli, 2ª Turma, DJe 28.11.2016) ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... âncias susceptíveis de produzirem riscos à saúde humana, ao ecossistema aquático e de causarem danos irreversíveis à água ... Diante ...
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Decisão monocrática Nº 218408 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2022
... , indiscutivelmente, à preservação e ao equilíbrio do ecossistema aquático ... 7. Recurso ordinário ao qual se nega provimento” ...
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Decisão monocrática Nº 234810 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2023
... , indiscutivelmente, à preservação e ao equilíbrio do ecossistema aquático. 7. Recurso ordinário ao qual se nega provimento. (RHC 125.566, ...
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Decisão da Presidência nº 141418 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2017
... motorizada é, por sua natureza, prejudicial ao meio ambiente aquático e à fauna marinha, eis que, além de atingir grande número de ... à harmonia do meio ambiente, de modo que o risco de lesão ao ecossistema impede seja ela considerada de mínima ofensividade ao bem jurídico ...
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Decisão da Presidência nº 162920 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2018
... ípio da adequação social, face aos malefícios que atingem ecossistema. [ ... ] Ressalto, por fim, que a atividade pesqueira é beneficiada com a ... , à preservação e ao equilíbrio do ecossistema aquático. 7 ... Recurso ordinário ao qual se nega provimento. (RHC 125.566, Rel ...
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Decisão da Presidência nº 163907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2019
... ecossistema considerando as evidências de que o acusado, ora recorrido, realizou ... , à preservação e ao equilíbrio do ecossistema aquático. 7 ... Recurso ordinário ao qual se nega provimento (RHC n. 125.566, ...
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Decisões Monocráticas nº 163907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2019
... ecossistema considerando as evidências de que o acusado, ora recorrido, realizou ... , à preservação e ao equilíbrio do ecossistema aquático. 7 ... Recurso ordinário ao qual se nega provimento (RHC n. 125.566, ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... de uma Unidade de Conservação em área que possui relevante ecossistema aquático e grande diversidade biológica. Porém, em razão da grave ...