ECU privado
- Acórdãos nº 2155090-35.2021.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2021
- Acórdãos nº 2186597-14.2021.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 17 de Marzo de 2022
- Acórdãos nº 2134347-09.2018.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
- Acórdãos nº 0036058-08.2014.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
- Acórdãos nº 2080901-57.2019.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2019
-
Acórdãos nº 1001407-44.2016.8.26.0299 de 9ª Câmara de Direito Público, 28 de Junio de 2018
... que assume inequivocamente caráter confiscatório vedado pela Constituição Federal por avançar sobre o patrimônio privado (art. 150, IV). Redução da multa para 100% do valor do imposto devido, com modificação da distribuição ...
- Acórdãos nº 1101051-33.2020.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2021
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 1º semestre), 2018-01-01
... TOMA DOR A D E SERVIÇOS QUALIFICADA COMO PESSOA J URÍDICA DE DIREITO PRIVADO". \xEE" ...
-
Administrativo
... ação do procedimento cirúr‘ico de mamoplastia masculiniadora na rede pública de saúde, ou, em caso de impossibilidade, em nosocômio privado, às expensas da parte ré/recorrida. . tualmente, o processo transexualiador no istema Único de aúde é re‘ulamentado pela Portaria ...
- Acórdãos nº 2197440-48.2015.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
- Acórdãos nº 1000963-75.2019.8.26.0664 de 7ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
- Acórdãos nº 1002819-22.2016.8.26.0101 de 13ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2020
- Acórdãos nº 2192480-78.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
- Acórdãos nº 1001126-40.2021.8.26.0323 de 35ª Câmara de Direito Privado, 31 de Marzo de 2023
- Acórdãos nº 1004959-95.2017.8.26.0003 de 13ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
- Acórdãos nº 2222512-66.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 7 de Mayo de 2018
- Acórdãos nº 2257985-74.2021.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 25 de Mayo de 2022
- Acórdãos nº 1001978-58.2017.8.26.0047 de 13ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
- Acórdãos nº 2184868-89.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
- Acórdãos nº 2141470-29.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
- Acórdãos nº 2202740-15.2020.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2020
- Acórdãos nº 1041579-36.2017.8.26.0576 de 7ª Câmara de Direito Privado, 15 de Julio de 2019
- Acórdãos nº 2153361-08.2020.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2020
- Acórdãos nº 2296585-67.2021.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 25 de Mayo de 2022
- Acórdãos nº 1039257-42.2015.8.26.0114 de 7ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2018