edificação espiritual
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ARTS. 59 A 68
... da pessoa idosa, seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade (art. 2º do Estatuto do ... excesso e com higienização precária; condições gerais de edificação insatisfatórias; reduzido espaço para banho de sol; ausência de um ...
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O Renascimento
... Houve uma polarização política e espiritual nos domínios do cristianismo e a disputa se imiscuiu em todos os setores ... 101-6 ... instrução, deleite e edificação dos crentes” 217 ... Há, então, uma música da Reforma e uma da ...
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Conflito entre Fontes Normativas Estatais e Não Estatais do Direito Desportivo. O Recurso ao Pluralismo Jurídico como Forma de Superação da Falsa Dicotomia
... da direção do desporto; ao necessário fomento público à edificação de instalações esportivas e; conforme já mencionado, quanto à ... de fomento é a que se encaminha para melhorar o nível espiritual ou material da nação. 16 ... Se o Estado continua a desempenhar papel ...
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Da incidência do erro
... quando faltar ao agente o suficiente entendimento intelectivo e espiritual necessário para compreendê-los. 337 Dessa forma, o erro de tipo é a ... ória que, embora fique à parte, são componentes da antiga edificação. Porém, diante da configuração e das precárias dimensões, este ...
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Acórdão Nº 0020561-98.2018.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-05-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇO. O tomador do serviço é subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas decorrentes do vínculo de emprego havido entre o trabalhador e a empresa prestadora de serviço. Aplicação da Súmula nº 331, item IV, do TST.
... Quem de nós, assalariados, teria a capacidade espiritual de permanecer incólume à possibilidade concreta de permanecer sem ... Disse que dá entrada da concessionária até a edificação há postes e luminárias, os postes que caem por desgaste natural, são ... -
Acórdão Nº 0021784-89.2017.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RESTRIÇÕES PARA O USO DO BANHEIRO. Não se podem estabelecer restrições à utilização do banheiro pelos empregados, pois se trata de necessidade fisiológica. Além de a limitação de uso do banheiro violar a dignidade da pessoa humana, é certo que as regras snstituídas pela demandada ultrapassa os limites razoáveis do poder diretivo do empregador. Cabível indenização
... o armazenamento de inflamável ocorria em área externa da edificação, compilando o apurado na perícia. Diz ser inaplicável o conteúdo da OJ ... íntimo, pessoal, cuja consequência, a dor, é de repercussão espiritual ... -
Acórdãos nº 1004600-25.2014.8.26.0562 de 25ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... DO AUTOR CAUSADAS PELA DEMOLIÇÃO E POSTERIOR EDIFICAÇÃO REALIZADAS NO IMÓVEL VIZINHO - VIOLAÇÃO ÀS ... Não se pode ignorar a inquietação espiritual, sofrimento injusto, angústia, insegurança, desconforto e ...
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Decisão Monocrática nº 5000285-80.2011.404.7207 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Julio de 2013
... ção é frágil e que não foram seguidas normas técnicas de edificação. Nas suas palavras (fl. 15): ... A edificação é desprovida de vigas de ... A modificação espiritual estende seus efeitos de forma ampla, pois essa alteração desfavorável ...
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Acórdão nº 1.0242.16.002065-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE ÁGUA SEM POTABILIDADE - TRATAMENTO DA ÁGUA - NORMA CONSTITUCIONAL DE NATUREZA PROGRAMÁTICA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA DE ILICITUDE - INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. 1- A responsabilidade civil do ente público exige a prova de três pressupostos, que são o fato administrativo - comissivo
... conseqncia de algum ato que cause dor, angstia, aflio fsica ou espiritual ou qualquer padecimento inflingido vtima em razo de algum evento danoso ... -
Acórdão Nº 0217249-81.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 17-05-2023
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AUTORIA DO MUNICÍPIO. OBJETO. POSTO DE COMBUSTÍVEL. DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO CONSTRUÍDA COM INOBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO PROMOVIDO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DESACERTO DA SENTENÇA QUANTO AOS FUNDAMENTOS DECISÓRIOS QUE VERSAM SOBRE A AUSÊNCIA DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E A
... MUNICÍPIO ... COMBUSTÍVEL. DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO CONSTRUÍDA COM ... INOBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E ... abriguem atividades que exigem repouso mental ... ou espiritual, tais como: estabelecimentos de ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER ... -
Acórdãos nº 0013134-48.2010.8.26.0001 de 27ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... de retração do revestimento da edificação. Prejuízo moral evidenciado. Indenização fixada em R$ ... omissão - desencadeadora de aflição física ou espiritual, dor ou qualquer padecimento à vítima, em conjugação ...
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Acórdão nº 1.0720.14.001251-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONSTRUÇÃO CIVIL - AGRAVO RETIDO - INDEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL - PROVA DESNECESSÁRIO - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - INVERSÃO DOS ÔNUS DA PROVA - NÃO CABIMENTO NO CASO - EXECUÇÃO PARCIAL DO SERVIÇO PELA PARTE RÉ - COMPROVAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE OUTRO PROFISSIONAL PARA A CONCLUSÃO DO TRABALHO
... da parte autora, a ponto de lhe causar verdadeiro desequilbrio espiritual. Assim, tenho que restou suficientemente configurado o dano ... -
Acórdão nº 1.0242.07.016392-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ROMPIMENTO DE CANO DA TUBULAÇÃO - VAZAMENTO DE ÁGUA - OMISSÃO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - DANO MATERIAL CONFIGURADO - VALOR DA CONDENAÇÃO - PEDIDO CERTO E DETERMINADO - DECOTE - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - REDUÇÃO - RECURSO PROVIDO EM PARTE.- Em que pese a teoria da responsabilidade objetiva adotada pelo...
... decorrente do sentimento de dor, humilhao, sofrimento fsico ou espiritual, que impinge tristezas, preocupaes ou angstias, que afetam o psicolgico do ... -
Acórdão nº 1.0242.07.016392-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ROMPIMENTO DE CANO DA TUBULAÇÃO - VAZAMENTO DE ÁGUA - OMISSÃO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - DANO MATERIAL CONFIGURADO - VALOR DA CONDENAÇÃO - PEDIDO CERTO E DETERMINADO - DECOTE - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - REDUÇÃO - RECURSO PROVIDO EM PARTE.- Em que pese a teoria da responsabilidade objetiva adotada pelo...
... decorrente do sentimento de dor, humilhao, sofrimento fsico ou espiritual, que impinge tristezas, preocupaes ou angstias, que afetam o psicolgico do ... -
Acórdão nº 1.0720.14.001251-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONSTRUÇÃO CIVIL - AGRAVO RETIDO - INDEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL - PROVA DESNECESSÁRIO - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - INVERSÃO DOS ÔNUS DA PROVA - NÃO CABIMENTO NO CASO - EXECUÇÃO PARCIAL DO SERVIÇO PELA PARTE RÉ - COMPROVAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE OUTRO PROFISSIONAL PARA A CONCLUSÃO DO TRABALHO
... da parte autora, a ponto de lhe causar verdadeiro desequilbrio espiritual. Assim, tenho que restou suficientemente configurado o dano ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1233-28.2011.5.14.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... fomentar o aparecimento de novos danos à pessoa, promove a edificação de diferentes propostas de reparação, dentre elas: a teoria da perda da ... "'A dignidade da pessoa humana é um valor espiritual e moral inerente à pessoa, que se manifesta singularmente na ...
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Acórdão nº 1022737-31.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 01-08-2023
EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – IRREGUALARIDADE EM ESCOLA ESTADUAL – IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA POR ESGOTAMENTO DO OBJETO DA LIDE E POR IRREVERSIBILIDADE DA DECISÃO – REJEITADA – DEMONSTRAÇÃO DE OMISSÃO DO ENTE PÚBLICO – INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – SITUAÇÃO EXCEPCIONAL – INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL...
... período da vistoria foi registrado que há meio de acesso a edificação, muitas das vezes deficitários, mas existem. As circulações entre ... fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade ... Art. 4º É ... -
Acórdão Nº 0301118-52.2016.8.24.0027 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
... ências nocivas àqueles, notadamente, a impossibilidade da edificação da sua residência no local. Com efeito, a contratação do arquiteto à ... resume apenas à física, mas envolve também a psicológica e espiritual. A tristeza, a angústia, a vergonha, a humilhação, a amargura, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000578-28.2013.5.06.0191), 30-11-2015
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. NÃO CONFIGURAÇÃO. A jurisprudência do TST ajustou-se à interpretação definitiva que deu o C. STF aos dispositivos da Lei nº 8.666/93, ao chancelar a sua compatibilidade com a Constituição Federal. Nesse quadro, impossível concluir, apenas com os elementos carreados aos autos, pela atuação culposa do ente público, mormente porque os atos da...
... ção de unidades imobiliárias e empreita a terceiros sua edificação" ... Diante do exposto, improcede , pois, a reclamatória em relação \xC3" ... não patrimonial', que para nós será o prejuízo puramente espiritual, provocado por uma lesão de um direito, quer este seja de natureza ... -
Empresas e empresários à luz dos princípios constitucionais do bem comum
Analisamos três entidades sociais – a família, a sociedade, o Estado - nos aspectos sociais, políticos e sobretudo econômicos, a fim de relacionar suas atividades específicas às empresas e empresários, responsáveis com a construção do bem comum, princípio humanista constitucional. Como método de análise, adotamos o conceito sociológico de função social, pela qual essas entidades coexistem dentro...
... élica ao humano, a qual não deve existir somente na ordem espiritual, mas encarnar-se, e também para o ideal de uma comunidade fraterna.” ... estão a ser colocados alicerces sólidos e duradouros para a edificação da paz. Ao contrário, quando os direitos humanos são ignorados ou ... -
Do Direito à Liberdade de Consciência e de Crença e ao Livre Exercício dos Cultos Religiosos (art. 23 ao art. 26)
... a religião, mas sim de ensejar um ambiente de maior convívio espiritual e mesmo social nos presídios ... O pluralismo religioso é respeitado ... realizados no estabelecimento, quer pela posse de livros de edificação ...
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Acordao N° 1337156 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Apelação. Administrativo e constitucional. Declaratória de nulidade de autos administrativos. Construção irregular em área pública. Medidas demolitórias. Ilegitimidade ativa e cerceamento de defesa. Preliminares rejeitadas. Inadequação da medida administrativa. Não verificada. Exercício de poder de polícia. Demolição. 1. Trata-se de apelação interposta em face da sentença que julgou improcedente...
... desnecessária ... 3. A edificação objeto da autuação administrativa submetida ao controle jurisdicional de ... espiritual ou sensações estéticas ... à coletividade, ou sejam indispensáveis ... -
Acórdão Nº 0021036-48.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2021
... ência de tanques de combustível não coloca em risco toda a edificação da ré. Também constatou ter a perita afirmado que os tanques estão de ... ou sexo têm direito ao progresso material e desenvolvimento espiritual em liberdade e dignidade, em segurança econômica e com oportunidades ...
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Sentença nº 1000534-66.2021.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023
... fica na parte inferior do setor do reclamante, fica na mesma edificação; que nesse cemitério só tem nafta; que não sabe dizer que a quantidade ... , dor, humilhação e inquietação psicológica ou espiritual. Possui amparo no art. 5º, V e X da Constituição Federal e nos arts ...
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Sentença nº 1000822-91.2022.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-06-2023
... ou que houvesse tanques de óleo diesel instalados sob a edificação. O pagamento de adicional de periculosidade (art. 7º, XXIII, CRFB, art ... na carreira, de realizações de ordem artística, espiritual ou de lazer, da aposentadoria para desfrutar do tempo livre. Enfim, ...