edital concurso 2008
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Acórdão nº 0071412-90.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Noviembre de 2018
... fls.80/92, relatando que se submeteu ao concurso ... público, Edital SAEB 001/2008, para ...
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Acórdão nº 2010/0165517-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO. CONVOCAÇÃO. NÃO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DO EDITAL. PEDIDO DE RECLASSIFICAÇÃO PARA A ÚLTIMA ... de remanejamento foi recebida em 28⁄1⁄2008, sendo este o momento em que teve ciência ...
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Acórdão nº 0051991-69.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 4 de Febrero de 2010
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. CONCURSO DE PROMOÇÃO DISCIPLINADO PELO EDITAL 4/2008 DO CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. PEDIDO DEFERIDO, NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONSIGNADO EM PROCESSO IDÊNTICO - STA 263. I - Decisão do Juízo de primeiro grau permitindo a Advogados da União, com mais de dois anos de exercício, a participação no concurso de promoção causa...
... a plausibilidade do pedido de participação dos autores no concurso de promoção disciplinado pelo Edital nº. 4/2008, do Conselho Superior ... -
Acórdão nº 0069045-93.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 1 de Enero de 2014
... CONCURSO" PÚBLICO. EDITAL SAEB/01/2008. LIMITAÇÃO ... ET\xC3" ...
- Acórdão nº MC 16669 / MS de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 0071362-64.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Marzo de 2018
... Augusto de Lima Bispo ... Assunto : Concurso Público / Edital ... Trata-se de Apelação ... 001/2008, para provimento do cargo de Soldado da Polícia ...
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Acórdão nº 0316065-65.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 12 de Diciembre de 2012
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO ESTADUAL. EDITAL SAEB/02/2008. PRELIMINARES DE DECADÊNCIA E ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SAÚDE REJEITADAS. CANDIDATO INTEGRANTE DO CADASTRO RESERVA. CLASSIFICAÇÃO AQUÉM DAS VAGAS SURGIDAS NO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. DIREITO À CONVOCAÇÃ
... DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO ESTADUAL. EDITAL SAEB/02/2008 ... -
Acórdão nº 0319852-05.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 21 de Mayo de 2014
... Roberto Maynard Frank ... Assunto : Concurso Público / Edital ... PROCESSUAL CIVIL, DIREITO ... 2008. FISIOTERAPEUTA ... PRELIMINARES REJEITADAS ...
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Acórdão nº 0319900-61.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 21 de Mayo de 2014
... Roberto Maynard Frank ... Assunto : Concurso Público / Edital ... PROCESSUAL CIVIL, DIREITO ... 2008 ... FONOAUDIÓLOGO. PRELIMINARES REJEITADAS ...
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Processo nº 0005450-81.2017.8.19.0014 de Décima Sexta Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
... ção Cível. Direito Administrativo. Concurso ... de Campos dos Goytacazes. Edital n.º ... prazo do concurso de 2008. Criação de novos ... enfermeiro ...
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Acórdão nº 0071407-68.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 4 de Abril de 2018
... Assunto : Concurso Público / Edital ... APELAÇÃO. AÇÃO ... de Policial Militar realizado no ano de 2008 foi claro o ... suficiente quanto à ...
- Acórdão nº RMS 29427 / RR de T5 - QUINTA TURMA
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Processo nº 0001574-80.2012.8.19.0051 de Décima Sétima Câmara Cível, 7 de Diciembre de 2016
... Concurso Público do ... Decreto nº 2.464, de 30/06/2008, sendo ... Mencionou a previsão no edital de ...
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Acórdão nº RMS 35192 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. POLICIAL MILITAR. EDITAL. DECADÊNCIA ... õe a Lei Complementar Estadual nº 108⁄2008 ... 2. Não configura ato coator a exigência ...
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Acórdão nº RMS 33965 / MT de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO. DECADÊNCIA ... 1. Trata-se, na ... : a) o concurso público a que se refere o Edital 001⁄2003, com prazo de dois anos prorrogado ... dois, teve sua validade finda em março de 2008; b) o ato atacado pelo impetrante, qual seja o ...
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Acórdão nº 2014/0227783-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NACIONAL. ... PARTICIPAÇÃO EM CONCURSO DE PROMOÇÃO. EXIGÊNCIA DE ... Edital ...
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Acórdão nº 0303963-08.2012.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 2 de Febrero de 2017
... EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE ... VALIDADE DO CONCURSO. OMISSÃO CONFIGURADA ... PRECLUSÃO NÃO ... pelo Edital SAEB 01/2008, cujo resultado final fora ...
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LEI 13324 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS; DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E DE DESEMPENHO; ESTABELECE REGRAS PARA INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ÀS APOSENTADORIAS E PENSÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... LXV da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, passam a vigorar na forma dos Anexos VII, VIII e ... em cargo do PCTAF ocorrerá mediante concurso público de provas, no padrão inicial da classe ... habilitação específica definida no edital ... § 2º É requisito para ingresso no cargo ...
- Acórdão nº 80072572920178050001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 27 de Abril de 2019
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Acórdão nº HC 196664 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... SIMPLES E HOMÍCIDIO SIMPLES TENTADO EM CONCURSO MATERIAL. APLICAÇÃO DOS ARTS. 420 E 457 DO CPP COM A ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI 11.689⁄2008. NORMA DE NATUREZA PROCESSUAL. APLICAÇÃO TA. CITAÇÃO POR EDITAL. RÉU SOLTO E NÃO ENCONTRADO. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão Nº 0304564-70.2019.8.24.0023 do Segunda Turma Recursal, 30-08-2022
... tomar posse no cargo pelo qual prestou concurso, em abril de 2014, ao receber o primeiro salrio, ... base era menor do que aquele previsto no Edital, em 2008, devendo, por isso,o Municpio ser ...
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Acórdão nº 0321535-40.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 21 de Febrero de 2019
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO ... PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL SAEB 2008 ... PRELIMINAR DE PRECLUSÃO DE DIREITO EM ...
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Decisão Monocrática N° 07462700320228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0746270-03.2022.8.07.0001 Classe judicial: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: GIANNI SANTOS MARCAL RECORRIDO: FUNDACAO CARLOS CHAGAS Decisão REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO. EDITAL. LEI
... MANDADO DE SEGURANA. CONCURSO PBLICO. ISENO DE TAXA DE INSCRIO. EDITAL. LEI RE AS PARTES. DECRETO n 6.593/2008. REQUISITOS. CUMPRIMENTO. INSCRIO NO CADASTRO ... -
Acórdão nº RMS 32521 / RO de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS NO EDITAL. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO AO CARGO QUE ... com pessoal, e no primeiro quadrimestre de 2008 tal índice já se encontrava próximo do limite, ...
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Acórdão nº 0070286-05.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 7 de Noviembre de 2018
... Assunto : Ingresso e Concurso: ... APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE ... POLÍCIA ... MILITAR DO ESTAO DA BAHIA. EDITAL ... SAEB/0001-2008. REGIÃO DE ILHÉUS ...