edital concurso 2008
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Acórdão nº 2009.40.00.004019-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... administrativo que excluiu o autor do concurso público para o provimento do cargo de Agente itenciário Federal (Edital nº 01/2008 – SE/MJ), em virtude de não ...
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Acórdão nº 2009.40.00.004019-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... administrativo que excluiu o autor do concurso público para o provimento do cargo de Agente itenciário Federal (Edital nº 01/2008 – SE/MJ), em virtude de não ...
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Acórdão nº 2009.40.00.004019-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... administrativo que excluiu o autor do concurso público para o provimento do cargo de Agente itenciário Federal (Edital nº 01/2008 – SE/MJ), em virtude de não ...
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Acórdão nº 2009.40.00.004019-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... administrativo que excluiu o autor do concurso público para o provimento do cargo de Agente itenciário Federal (Edital nº 01/2008 – SE/MJ), em virtude de não ...
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Acórdão nº 2009.40.00.004019-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... administrativo que excluiu o autor do concurso público para o provimento do cargo de Agente itenciário Federal (Edital nº 01/2008 – SE/MJ), em virtude de não ...
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Acórdão nº 2009.40.00.004019-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... administrativo que excluiu o autor do concurso público para o provimento do cargo de Agente itenciário Federal (Edital nº 01/2008 – SE/MJ), em virtude de não ...
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Acórdão nº 2009.40.00.004019-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... administrativo que excluiu o autor do concurso público para o provimento do cargo de Agente itenciário Federal (Edital nº 01/2008 – SE/MJ), em virtude de não ...
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Acórdão nº 0312296-49.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 30 de Enero de 2013
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL SAEB/02/2008. CANDIDATO INTEGRANTE DO CADASTRO RESERVA. RESULTADO REPUBLICADO EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL. CLASSIFICAÇÃO DO IMPETRANTE AQUÉM DAS VAGAS. DIREITO À CONVOCAÇÃO INEXISTENTE. INOCORRÊNCIA DA ALEGADA PRETERIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO....
... CONCURSO PÚBLICO. EDITAL SAEB/02/2008. CANDIDATO ... -
Processo Nº 425/014/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 1 de Diciembre de 2014
Objeto: OBS: EDITAL 11/2008, COM PROCESSO SELETIVO CONCURSODestino: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORESMotivo: OFICIARRemetente: CORPO DE AUDITORES
... edital" se amoldam ao ordenamento local, \xC2" ... -
Acórdão nº 0055890-23.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 8 de Marzo de 2014
... APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA ... CONCURSO PUBLICO PMBA EDITAL ... SAEB/2008. PREJUDICIAL DE ...
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Acórdão nº 2013/0248141-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... CONCURSO ... aprovada fora das vagas previstas no Edital n. 1/2008 para o cargo ...
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Acórdão Nº 0013235-62.2018.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-02-2021
... CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTENTE. CONCURSO PÚBLICO. QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ... dentro do número de vagas dentro do edital; b) quando houver preterição na nomeação por ... , regido pelo Edital nº 001/QUADRO_SAÚDE/2008, de 15 de dezembro de 2008, disponibilizou para o ...
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Acórdão nº 2014/0246516-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. LIMITE ETÁRIO PARA INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO. EXAME DE CLÁUSULAS EDITALÍCIAS E DE LEIS LOCAIS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5/STJ E 280/STF, APLICADA POR ANALOGIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. O Tribunal de origem decidiu a controvérsia, referente...
... CONCURSO ... à luz das exigências previstas no Edital ... ntar 108/2008", entendendo inaplicável a Lei ... Estadual\xC2" ... -
Acórdão nº 0321533-70.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 23 de Abril de 2019
... AÇÃO ORDINÁRIA ... CONCURSO PÚBLICO. SOLDADO DA ... POLÍCIA MILITAR. EDITAL SAEB 01/2008 ... PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS ... CLÁUSULA ...
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Acórdão nº 2010/0109214-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. INGRESSO NA CARREIRA POLICIAL. EXAME ... Min. FELIX FISCHER, DJe de 30⁄06⁄2008; REsp 685.723⁄AL, QUINTA TURMA, Rel. Min ... 3. In casu, O Edital que publicou o resultado do exame de saúde ...
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Acórdão nº 0010409-98.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 7 de Enero de 2016
... Assunto : Concurso Público / Edital ... MANDADO DE SEGURANÇA ... MILITAR. EDITAL SAEB 01/2008. PRELIMINAR DE ... DECADÊNCIA. REJEITADA ...
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Acórdão nº 0079635-32.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... RECURSO DE APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL ... SAEB N. 1/2008. PRAZO PARA ...
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Acórdão nº 0376530-37.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
... concurso público para seleção de candidatos ao curso de ... de soldado da policia militar, edital de abertura SAEB/01/2018, tendo sido aprovado na ... cadastro de reserva, para o curso da PM-BA 2008, ... embora existisse comprovadamente a ...
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Acórdão nº 2007/0307744-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO. ARREDONDAMENTO DE NOTA. INVIABILIDADE ... quando este não encontra respaldo no edital do certame ... II - O princípio da isonomia ... Brasília (DF), 02 de dezembro de 2008. (Data do Julgamento) ... MINISTRO FELIX FISCHER ...
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Acórdão nº 0018681-11.2010.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Febrero de 2019
... APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA - CONCURSO ... PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO ... EM RADIOLOGIA - EDITAL SAEB Nº 02/2008 - ... PRETERIÇÃO - OCORRÊNCIA ...
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Decisao Nº 0537353-43.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 17-05-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. ANULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO. SENTENÇA IMPROCEDENTE. CONCURSO POLICIAL MILITAR SAEB 01/2008. FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL. ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS POR OMISSÃO QUANTO AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS. CONDUTA INCOMPATÍVEL COM A INSTITUIÇÃO. PODER-DEVER DE AUTOTUTELA DO ESTADO. PROCESSO...
... ão de declaração mentirosa durante o concurso público. Na inicial, sustenta-se que, na ... É que, no edital do concurso, o Estado da Bahia exigia a menção ... CONCURSO POLICIAL MILITAR SAEB 01/2008. FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL. ELIMINAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2014/0185954-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONCURSO ... aponte como ato abusivo um edital ... da reprovação, no ano de 2008, em avaliação ... psicológica ...
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Acórdão Nº 0303799-07.2016.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 17-11-2020
... ... CONCURSO PÚBLICO (EDITAL N. 001/2008) REALIZADO PELA ...
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Acórdão nº 2007/0095022-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. REPROVAÇÃO DECORRENTE DE SUPOSTA ... funções, consoante previsão em edital. O laudo médico, todavia, atesta a ... Brasília/DF, 11 de novembro de 2008(Data do Julgamento) ... NAPOLEÃO NUNES MAIA ...
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Acórdão nº 0500093-86.2013.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 30 de Septiembre de 2016
... MANDADO DE ... SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. MUNICÍPIO DE ... ITABUNA. AUXILIAR DE ... PREVISTO NO EDITAL". PRAZO DE VALIDADE DO ... CERTAME EXPIRADO. ALEGA\xC3" ... 001/2008, da Prefeitura do Município de Itabuna, sendo ...