edital concurso tocantins
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Acórdão N° 0839903-67.2021.8.18.0140 do Tribunal de Justiça do Piauí, 26/01/2024
... VERSO DO DIPLOMA NÃO ... DIGITALIZADO. CONCURSO PÚBLICO. SEGURANÇA CONCEDIDA ... 1.Nenhuma ... regido pelo Edital nº 006/2021, para o Cargo de Professor 1º Ciclo ... TOCANTINS (IFTO). EDITAL N. 16/2015. REQUISITOS PARA ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Santa Catarina, Sergipe e Tocantins) ... Vejam, Senhores Ministros e Ministras, ao ... garante a realização de etapas de concurso público, em ... datas e horários distintos dos previsto em edital, ao candidato que ... invocar escusa de ...
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Acórdão nº 2005/0080759-0 de T5 - QUINTA TURMA
... :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS IMPETRADO :DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL ... quo ante, com a publicação de outro edital" visando ao provimento dos cargos por Juízes de 2\xC2" ... ASSUNTO: Administrativo - Concurso Público - Edital ... Certifico que a egrégia ...
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Acórdão Nº 1734 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO RESCISÓRIA. CONCURSO PÚBLICO. VIOLAÇÃO LITERAL DE DISPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL. SEPARAÇÃO DOS PODERES. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO. DISCRICIONARIEDADE. 1. Ação rescisória ajuizada contra acórdão desta Corte que deu provimento a recurso ordinário em mandado de segurança para garantir ao impetrante a convocação para a...
... AÇÃO RESCISÓRIA. CONCURSO PÚBLICO. VIOLAÇÃO LITERAL DE ... DISPOSIÇÃO ... o princípio da vinculação ao edital do concurso (art. 37, IV, da CF) e não o ... da ... destinadas aos Estados de Goiás e de Tocantins, não há como ... saber se as vagas que surgiram ... -
Decisões Monocráticas nº 1158918 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2019
... ão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, assim ementado (eDOC 3, p. 91): EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA ... CONCURSO PÚBLICO ... APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE ... de pronta convocação disponíveis no Edital do prélio ... O que não ocorreu na situação ...
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Acórdão Nº 0014586-34.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-04-2022
... IMPETRADO : OS MESMOS IMPETRADO : PRESIDENTE COMISSÃO DE CONCURSO SOLDADO PM/TO - ESTADO DO TOCANTINS - Palmas MP : MINISTÉRIO PÚBLICO ... O Edital nº 26 – PMTO – CFP de 03 de março de 2022, que tornou público o ...
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PORTARIA Nº 710, DE 21 DE JUNHO DE 2018
... DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 3 de abril ... do Tocantins - IFTO -, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital n.º ...
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Decisão monocrática Nº 2700 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2022
... Odelita Rocha Lima em face do Estado do Tocantins e do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, na ... de carreira, que não seja através de concurso público de provas ou de provas e títulos” ... ça do Estado do Tocantins, que incluiu no EDITAL nº 18, de 26 de março de 2.014 ou em outros ...
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Acórdão Nº 0026586-47.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... carga horária cumprida menor do que a vinculada por ocasião do concurso diante do previsto no Edital nº 001-Quadro Saúde/2008, de 15 de dezembro ...
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PORTARIA N° 454, DE 4 DE ABRIL DE 2019
... DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 08 de ... , o seguinte candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2018, publicado ...
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Portaria GAB/UFT nº 248, de 7 de Março de 2024
... DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de ... , os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado ...
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Acórdão Nº 0708174-59.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 13-12-2019
APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE SOLDADO COMBATENTE DA POLICIA MILITAR DE ALAGOAS. EDITAL PREVÊ QUE SOMENTE SERIAM CLASSIFICADOS AQUELES CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS. SEM PREVISÃO DE FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA. PODER DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. APELANTE FORA DO NÚMERO DE VAGAS. RECURSOAPELAÇÃ
... 0708174-59.2019.8.02.0001 ... Concurso Público / Edital ... 3ª Câmara Cível ... Estado do Tocantins: ... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO ... -
Portaria GAB/UFT nº 365, de 25 de Março de 2024
... DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de ... 2ª colocação, ampla concorrência, no Concurso Público da Universidade Federal do Norte do ntins objeto do EDITAL Nº 01/UFNT, DE 15 DE SETMEBRO DE 2023, para o ...
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Acórdão Nº 0000509-15.2016.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-03-2023
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO. RESULTADO POSITIVO PARA ... Insurge-se a recorrente, alegando, em suma: a) o Edital é a lei do concurso, e exigiu a realização de exame toxicológico, ...
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Decisões Monocráticas nº 1222741 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2019
... ALÉM DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO NO CASO DE SURGIMENTO DE ...
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PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2023
... DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art ... 8ª colocação, ampla concorrência, no Concurso Público da Fundação Universidade Federal do cantins, objeto do Edital n° 008/2019, publicado no DOU de 22/05/2019, com ...
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Decisões Monocráticas nº 1260955 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2020
... ADMINISTRATIVO ... CONCURSO PÚBLICO ... CANDIDATO APROVADO EM CADASTRO DE ... Que o Edital previa 26 vagas para ampla concorrência; que ...
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Decisão da Presidência nº 1260955 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2020
... ADMINISTRATIVO ... CONCURSO PÚBLICO ... CANDIDATO APROVADO EM CADASTRO DE ... Que o Edital previa 26 vagas para ampla concorrência; que ...
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Decisão monocrática Nº 39599 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2024
... Berthe, Presidente da Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de ... de Justiça (CNJ), conforme se percebe do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público ... Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, ao prestar as informações, asseverou que, ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... se discute na presente ação, etapas de concurso público promovido pelo Ente Público, realmente ... de Formação Profissional, previsto no Edital nº 01/2016, bem como seja reconhecida sua ... de Aluno Soldado da Polícia Militar do Tocantins regido pelo Edital nº 01/2020 PMTO e após ...
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Resolução N. 104 de 21 de Junho de 2018
... do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. 1 ... REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE ... VII – prover, por concurso público de provas, ou de provas e títulos, os ... , proceder-se-á a sua notificação por edital, contendo o teor resumido da acusação, para que ...
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Acórdão Nº 0003350-51.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-08-2022
... nas fileiras da polícia militar do Estado do Tocantins, mediante concurso público, sendo que ao longo dos anos foi sendo promovido até a ... a ATA DA 358ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS e EDITAL Nº 004/2022 - CPO RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA DO PROCESSO AVALIATIVO DOS ...
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Acórdão Nº 0001340-29.2021.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO OCORRIDA DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. DIREITO ... ência de convocação mediante aprovação em concurso público de edital nº 001/2016, realizado pela prefeitura de Brasilândia do Tocantins – ...
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PORTARIA N° 159, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
... DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 08 de ... , o seguinte candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2016, publicado ...
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Decisão da Presidência nº 1158918 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2019
... ão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, assim ementado (eDOC 3, p. 91): EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA ... CONCURSO PÚBLICO ... APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE ... de pronta convocação disponíveis no Edital do prélio ... O que não ocorreu na situação ...